CONTRATO Nº CMAF- 03.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090221.01/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP 008/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA: VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. No valor R$ 15.390,00 (quinze mil, trezentos e noventa reais) mensais, totalizando para o período o valor de 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil, e novecentos). ÓRGÃO:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral. PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0137000000 - Trans. da União-Inciso I do Art. 5º 173/20. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 09/03/2021 A 09/01/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Estadual N°. 31.553, de 16 de março de 2016, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:09/03/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REPRESENTADA POR SEU COORDENADOR, O SENHOR ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA NUBIA DIAS FERREIRA, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMUS- 03.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090221.01/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP 008/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO. CONTRATADA: VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. No valor R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais, totalizando para o período o valor de 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais). ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.008 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0129000000 - Transferências do FNAS. ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO:08 - Assistência Social. SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0129000000 - Transferências do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 09/03/2021 A 09/01/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Estadual N°. 31.553, de 16 de março de 2016, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:09/03/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO TRABALHO, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA OLIVEIRA SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA NUBIA DIAS FERREIRA, COMO CONTRATADA.
CONTRATO Nº SEMED- 03.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090221.01/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP 008/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. No valor R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) mensais, totalizando para o período o valor de 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 - Secretaria Municipal de Educação. FUNÇÃO: 12 - Educação. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.007 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO: 0101000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. ÓRGÃO:14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE. FUNÇÃO:12 - Educação. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA:0021 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação. PROJETO ATIVIDADE:2.023 - Manutenção e Func. dos Serviços de Transporte Escolar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0115000052 - PNATE. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 09/03/2021 A 09/01/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Estadual N°. 31.553, de 16 de março de 2016, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:09/03/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA NUBIA DIAS FERREIRA, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMOT- 03.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090221.01/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP 008/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. No valor R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais) mensais, totalizando para o período o valor de 139.000,00 (cento e trinta e nove mil reais).ÓRGÃO: 09 - Sec. Mun. de Transporte e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 - Sec. Mun. de Transporte e Obras. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Manut. Func. da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0100000000 - Recursos Ordinários. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 09/03/2021 A 09/01/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Estadual N°. 31.553, de 16 de março de 2016, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:09/03/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA NUBIA DIAS FERREIRA, COMO CONTRATADO.
CONTRATO Nº SEMUS- 03.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090221.01/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP 008/2020/PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRANDIA-MA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. No valor R$ R$ 28.560,00 (vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais) mensais, totalizando para o período o valor de 285.600,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos reais). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 - Fundo Municipal de Saúde. FUNÇÃO:10 - Saúde. SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral. PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Saúde. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde. FUNÇÃO: 10 - Saúde. SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral. PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.008 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. FONTE DE RECURSO:0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 09/03/2021 A 09/01/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012 e Decreto Estadual N°. 31.553, de 16 de março de 2016, Lei Complementar 123/2006 e alterações. DATA DA ASSINATURA:09/03/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA : VALE DO PINDARÉ DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 17.944.759/0001-25. NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. MARIA NUBIA DIAS FERREIRA, COMO CONTRATADA.
