TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/02.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 23.312.871/0001-46. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA): Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto atividade: 0.016 - Manutenção e Func. da Farmácia Básica; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VALOR TOTAL: R$ 1.012,50 (mil e doze reais e cinquenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, por seu representante o Sr. Cassio Rodrigo Chmiel, CPF nº 948.635.630-00 como Contratado.