TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/05.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:06 - Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; Unidade orçamentaria:0601 - Sec. Mun. de Assistência Social; Função:08 - Assistência Social; Sub função:122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade :0.008 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS; VALOR TOTAL: R$ 10.969,82 (dez mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/05.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 20.866,84 (vinte mil, oitocentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/05.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Função:12 - Educação
Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.007 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0101000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL: R$ 17.165,04 (dezessete mil, cento e sessenta e cinco reais e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/05.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recurso:0105000016 - Complementação do FUNDEB 40% VALOR TOTAL: R$ 42.937,49 (quarenta e dois mil, novecentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/05.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:05 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde; Função:10 - Saúde Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade:2.008 - Manutenção e Funcionamento da Rede Municipal de Saúde; Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. VALOR TOTAL: R$ 14.063,05 (quatorze mil, sessenta e três reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/05.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função:10 - Saúde; Sub função:122 - Administração Geral; Programa:0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso:0137000000 - Trans. Da União-Inciso I do Art. 5º 173/20. VALOR TOTAL: R$ 35.843,38 (trinta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/05.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade Orçamentaria:0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função:04 - Administração; Sub Função:122 - Administração Geral; Programa:0002 - Apoio Administrativo Projeto Atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte De Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL: R$ 43.659,56 (quarenta e três mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.
