TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMED/004.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080321.002/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE RGP Nº004/2020. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Educação DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. CONTRATADA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ESTABELECIDO NA AVENIDA RIO BRANCO N° 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 20738732002-7 SESP-MA E DO CPF N° 671.404.913-72. VALOR TOTAL R$ 20.963,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS. ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO:12 - Educação; SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral; PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.007 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO:0101000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será da data da assinatura, até 31/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MIAO 2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, CPF: 303.336.953-72, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, COMO CONTRATADO.