CONTRATO Nº SEMUS- D-02.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060421001/2021. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: ELIENE MENDES BRAGA, CNPJ:12813734/0001-79 VALOR: 43.225,00 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS). ÓRGÃO:16 -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTARIA:1601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 - APOIO ADMINISTRATIVO. PROJETO ATIVIDADE:0.020 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 - MATERIAL, BEM OU SERV. P/ DIST. GRATUITA FONTE DE RECURSO:0129000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 29/4/2021 A 29/10/2021.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 E o contrato na Lei nº14.1333/2021. DATA DA ASSINATURA:03/05/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: ELIENE MENDES BRAGA, CNPJ: 12813734/0001-79 NESTE ATO REPRESENTADA PELO Sr.ª ELIENE MENDES BRAGA, COMO CONTRATADA.
