TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº CMAF/004.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080321.002/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE RGP Nº004/2020. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. CONTRATADA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ESTABELECIDO NA AVENIDA RIO BRANCO N° 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 20738732002-7 SESP-MA E DO CPF N° 671.404.913-72. VALOR TOTAL R$ 52.607,00 (CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E SETE REAIS). ÓRGÃO:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças. FUNÇÃO:04 - Administração SUB FUNÇÃO:122- Administração Geral. PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. FONTE DE RECURSO:0129000000 - Transferências do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31/12/2021, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MIAO 2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, REPRESENTADA POR SEU COORDENADOR, O SENHOR ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, CPF: 783.101.993-68, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, COMO CONTRATADO.
TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMUS/004.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080321.002/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE RGP Nº004/2020. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. CONTRATADA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ESTABELECIDO NA AVENIDA RIO BRANCO N° 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 20738732002-7 SESP-MA E DO CPF N° 671.404.913-72. VALOR TOTAL R$ 20.963,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). ÓRGÃO: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO:10 - SAÚDE; SUB FUNÇÃO: 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0002 - APOIO ADMINISTRATIVO; PROJETO ATIVIDADE: 2.008 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - RECEITAS DE IMPOSTO E TRANS. VINC. SAÚDE PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31/12/2021, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MIAO 2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, CPF: 051.309.913-11, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, COMO CONTRATADO.
TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMAS/004.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080321.002/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE RGP Nº004/2020. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. CONTRATADA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ESTABELECIDO NA AVENIDA RIO BRANCO N° 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 20738732002-7 SESP-MA E DO CPF N° 671.404.913-72. VALOR TOTAL R$ 16.368,00 (DEZESSEIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS). ÓRGÃO:06 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 - SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; FUNÇÃO:08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL; SUB FUNÇÃO:122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA:0002 - APOIO ADMINISTRATIVO; PROJETO ATIVIDADE:0.008 - MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; FONTE DE RECURSO:0129000000 - TRANSFERÊNCIAS DO FNAS SAÚDE PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31/12/2021, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO 2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA OLIVEIRA SOUSA, CPF: 013.650.543-06, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, COMO CONTRATADO.
TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMED/004.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº080321.002/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE RGP Nº004/2020. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de interesse da Secretaria Municipal de Educação DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. CONTRATADA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.293.339/0001-26, ESTABELECIDO NA AVENIDA RIO BRANCO N° 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 20738732002-7 SESP-MA E DO CPF N° 671.404.913-72. VALOR TOTAL R$ 20.963,00 (VINTE MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS. ÓRGÃO: 04 - Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 - Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO:12 - Educação; SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral; PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE:2.007 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO:0101000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será da data da assinatura, até 31/12/2021, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 04 DE MAIO 2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, CPF: 303.336.953-72, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. GUSTAVO LOPES DA SILVA, COMO CONTRATADO.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Coordenador Municipal de Administração e Finanças, Antônio Kleber Cardoso da Silva com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão Nº 003/2021 a Ata de Registro de Preços 004/2020, da Prefeitura Municipal de Bernardo do Mearim/MA, que tem por objeto a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa RECLICLE INFOR E PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº inscrita no CNPJ n° 17.293.339/0001-26, estabelecido na AVENIDA RIO BRANCO N° 394, CENTRO, PEDREIRAS - MA, por intermédio de seu representante legal Sr. GUSTAVO LOPES DA SILVA, portador da carteira de Identidade n° 20738732002-7 SESP-MA e do CPF n° 671.404.913-72, o valor total de R$ 110.901,00 (cento e dez mil e novecentos e um reais). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Lagoa Grande do Maranhão- MA, 29 de abril de 2021. Antônio Kleber Cardoso da Silva. Coordenador Municipal de Administração e Finanças. CPF: 783.101.993-68. Portaria n°014/2021-PMLG-GP.
