TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/009.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.03/2021, MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.015 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - trans. Da união-inciso i do art. 5º 173/20. VALOR TOTAL: R$ 66.113,04 (sessenta e seis mil, cento e treze reais e quatro centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, portador do CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080321.001/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 011/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Petrônio Cortez de Almeida, Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: Comercial Elyom LTDA, estabelecida na Rua Humberto de Campos, 32, Centro, Lagoa Grande do Maranhão, representado neste ato pela Sra. Valdene de Sousa Feitosa, portador da identidade n. 029938752005-2 SESP-MA, CPF n. 067.054.003-07, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos, Bairro Valdir Filho, sn, Lagoa Grande do Maranhão. Valor Homologado: R$ 450.103,60 (quatrocentos e cinquenta mil, cento e três reais e sessenta centavos). Empresa 2: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR ME, estabelecida na Rua Professor Jean Santos, 01, QD 267, Bairro Itararé, Teresina - PI, representando neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, brasileiro, casado, portador do RG.2163730 SSP-PI e CPF n° 984.760.093-72, residente e /domiciliada na RUA FRANCISCO MOURA ARAUJO (LOT M EVANGELISTA), n° 4843, loteamento Manuel Evangelista, bairro Novo Horizonte, em Teresina -PI, CEP: 64.079-225. Valor Homologado: R$ 201.314,25 (duzentos e um mil, trezentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos). Empresa 3: F A S M SERVICE EIRELI, estabelecida na rua Osvaldo Cruz, nº 407, centro, Bacabal - MA, representando neste ato pelo Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, residente e domiciliado na rua Osvaldo Cruz, nº 407, centro, Bacabal - MA, inscrito no CPF: 046.651.723-82, RG 020676122002-1. Valor Homologado: R$ 125.487,75 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Empresa 4: A E J DO NASCIMENTO, Localizada na Rua Grande, nº 14, Centro, Lagoa Grande do Maranhão, representada neste ato pelo Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, brasileiro, RG nº 0365390820090 SESPMA e CPF nº 118.766.438-38, residente e domiciliado na Rua da Mangueira, 27, centro, Lagoa Grande do Maranhão - MA. Valor Homologado: R$ 170.172,00 (cento e setenta mil, cento e setenta e dois reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de maio de 2021. Petrônio Cortez de Almeida. Sec. Mun. de Educação. Portaria nº 013/2021-PMLG-GP