TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/04.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 03 - coord. Mun. De administração e finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - coord. Municipal de adm e finanças; Função: 04 - administração; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.002 - manut. Func. Da coordenação municipal de administração e finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - recursos ordinários. VALOR TOTAL: R$ 2.129,50 (dois mil, cento e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.