TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/009.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.03/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.015 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - trans. Da união-inciso i do art. 5º 173/20. VALOR TOTAL: R$ 176.932,45 (cento e setenta e seis mil, setecentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por seu representante o Sr. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.954.293-91, como Contratado.
