TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/011.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. COMERCIAL ELYOM LTDA. CNPJ nº 09.485.260/0001-79. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; UNIDADE GESTORA: 1401 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0021 - Manutenção e Func. Do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 01145000051. - PNAE. VALOR TOTAL R$ 225.062,94 (duzentos e vinte e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: COMERCIAL ELYOM LTDA, por seu representante a Sra. Valdene de Sousa Feitosa, CPF nº 067.054.003-07, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/011.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; UNIDADE GESTORA: 1401 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0021 - Manutenção e Func. Do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 01145000051. - PNAE. VALOR TOTAL R$ 62.903,02 (sessenta e dois mil, novecentos e três reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 046.651.723-82, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/011.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME. CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; UNIDADE GESTORA: 1401 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0021 - Manutenção e Func. Do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 01145000051. - PNAE. VALOR TOTAL R$ 100.653,93 (cem mil, seiscentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/013.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 01370000000-Transf. Da União - Inciso I do Art. 5º 173/20. VALOR TOTAL: R$ 17.525,37 (dezessete mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante a Sra. Alcilene de Sousa Teles, CPF 892.344.053-15, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/013.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 013/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, CNPJ nº 28.929.699/0001-98. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL: R$ 18.051,36 (dezoito mil, cinquenta e um reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, por seu representante a Sra. Alcilene de Sousa Teles, CPF 892.344.053-15, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/006.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. D G DE SOUSA BRANCO, CNPJ nº 24.694.270/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 13.197,38 (treze mil, cento e noventa e sete reais e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: D G DE SOUSA BRANCO, por seu representante o Sr. Johnath Gomes de Sousa, CPF 918.138.322-34, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/006.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. D G DE SOUSA BRANCO, CNPJ nº 24.694.270/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função:361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso:0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 6.129,83 (seis mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: D G DE SOUSA BRANCO, por seu representante o Sr. Johnath Gomes de Sousa, CPF 918.138.322-34, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/006.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. D G DE SOUSA BRANCO, CNPJ nº 24.694.270/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários VALOR TOTAL: R$ 6.683,59 (seis mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: D G DE SOUSA BRANCO, por seu representante o Sr. Johnath Gomes de Sousa, CPF 918.138.322-34, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/006.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social. D G DE SOUSA BRANCO, CNPJ nº 24.694.270/0001-08. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade:0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 4.519,29 (quatro mil, quinhentos e dezenove reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: D G DE SOUSA BRANCO, por seu representante o Sr. Johnath Gomes de Sousa, CPF 918.138.322-34, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/006.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. J G S JUNIOR, CNPJ nº 32.626.399/0001-07. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 45.232,75 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: J G S JUNIOR, por seu representante o Sr. Josenilton Gomes Santos Junior, CPF N.º 063.874.353-23, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/006.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. J G S JUNIOR, CNPJ nº 32.626.399/0001-07. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO:361 - Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; PROJETO ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 16.607,20 (dezesseis mil, seiscentos e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: J G S JUNIOR, por seu representante o Sr. Josenilton Gomes Santos Junior, CPF N.º 063.874.353-23, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/006.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças. J G S JUNIOR, CNPJ nº 32.626.399/0001-07. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função:04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários VALOR TOTAL: R$ 33.336,50 (trinta e três mil, trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso Da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: J G S JUNIOR, por seu representante o Sr. Josenilton Gomes Santos Junior, CPF N.º 063.874.353-23, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/006.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho e Finanças. J G S JUNIOR, CNPJ nº 32.626.399/0001-07. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função:08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa:0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 19.042,80 (dezenove mil, quarenta e dois reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: J G S JUNIOR, por seu representante o Sr. Josenilton Gomes Santos Junior, CPF N.º 063.874.353-23, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010221.002/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura aquisição de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 007/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, Coordenação Municipal de Administração e Finanças de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 41.488.339/0001-66, estabelecida na Rua Três, nº 16, L E, PQ TOPAZIO, BAIRRO Jardim Bela Vista, São Luis - MA, representando neste ato pelo Sr. representado pela senhora Silvania Virgem Gusmão Ferreira, inscrita no CPF nº 253.356.423-00, Valor Homologado: R$ 59.809,50 (cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). Empresa 2: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ: 04.966.853/0001-33, estabelecida na Rua Coronel Pedro Bogea n° 246 Centro, Lago da Pedra - MA, representando neste ato pelo Sr. IVAN DA SILVA SARAIVA, RG 000112003799-6 SSP/MA E CPF N° 890.909.693-49. Valor Homologado: R$ 96.649,91 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 10 de junho de 2021. Antônio Kleber Cardoso da Silva. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100321.002/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrito no CNPJ: 28.929.699/0001-98. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP em botijão de 13 kg e vasilhame GLP 13 kg para gás de cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 150.086,00 (cento e cinquenta mil e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 013/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, representado pela senhora Alcilene de Sousa Teles, CPF 892.344.053-15, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA. CNPJ: 28.929.699/0001-98. ENDEREÇO: Rua Estudante Bernardo Martins, 235, Da cruz, Chapadinha-MA. REPRESENTANTE: Alcilene de Sousa Teles, CPF 892.344.053-15

E-MAIL: rogeriotelesadvocacia@gmail.com

1Gás de cozinha glp, acondicionado em botijão de 13 kg - cota principal.Ultragaz975 Und 96,99 94.565,25

2Gás de cozinha glp, acondicionado em botijão de 13 kg - cota reservada.Ultragaz325 Und 96,99 31.521,75

3Vasilhame glp 13 kg, para gás de cozinha, produto deve atender as normas iso e abnt de qualidade e segurança.Ultragaz100 Und 239,99 23.999,00