TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/006.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários VALOR TOTAL: R$ 8.300,54 (oito mil e trezentos reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF 253.356.423-00, como Contratada.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/006.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 6.355,80 (seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/006.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade:0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 4.677,53 (quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF 253.356.423-00, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/006.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 9.457,65 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF 253.356.423-00, como Contratado.
Tomada de Preço nº 007/2021. Processo Administrativo nº 300321.001/2021. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal n° 8666/1993 e as suas alterações, tendo em vista o que consta no presente processo. HOMOLOGO o resultado do julgamento da Tomada de Preço nº 007/2021 e, por consequência ADJUDICO o objeto do certame - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, visando atender às necessidades da administração municipal, à empresa. CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.811.637/0001-11. Conforme abaixo demonstrado. ITEM 1: ESPECIFICAÇÃO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de poços e sistemas de abastecimento de água para o município de Lagoa Grande do Maranhão - MA. VALOR: O valor estimando um custo anual de R$ 331.951,94 (trezentos e trinta e um mil novecentos e cinquenta e um reais novecentos e noventa e quatro centavos) por conta da prestação dos serviços durante o período de 9 (nove) meses. Homologado o valor total para a empresa CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, inscrita no CNPJ: 10.811.637/0001-11, é de R$ 312.524,71 (trezentos e doze mil quinhentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos). Lagoa Grande do Maranhão (MA), 17 de junho de 2021. Kleber Gonçalves. Secretaria Municipal de Transporte e Obras.
