Diário oficial

NÚMERO: 3039/2021

Volume: 1 - Número: 3039 de 25 de Junho de 2021

25/06/2021 Publicações: 13 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/006.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/006.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/006.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/006.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, CNPJ nº 40.369.479/0001-52. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 9.629,95 (nove mil, seiscentos e vinte e nove e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, por seu representante a Sr. Jefferson Costa Gonçalves, CPF 978.543.103-78, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/006.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMED/006.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/006.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/006.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATANTE: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, CNPJ nº 40.369.479/0001-52. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função:361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 4.219,86 (quatro mil, duzentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, por seu representante o Sr. Jefferson Costa Gonçalves, CPF: 978.543.103-78, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/006.04/2021
Extrato de termo de contrato : CMAF/006.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/006.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/006.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, inscrito no CNPJ: 40.369.479/0001-52 OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários VALOR TOTAL: R$ 6.399,63 (seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, por seu representante o Sr. Jefferson Costa Gonçalves, CPF nº 978.543.103-78, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/006.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMAS/006.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/006.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/006.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, CNPJ nº 40.369.479/0001-52. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 4.071,15 (quatro mil, setenta e um reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, por seu representante o Sr. Jefferson Costa Gonçalves, CPF nº 978.543.103-78, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/04.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/04.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/04.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/04.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: L R DE MELO LIMA, CNPJ nº 27.986.393/0001-00. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 5.895,00 (cinco mil oitocentos e novena e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: L R DE MELO LIMA, por seu representante o Sr. Roziel Lopes de Lima, CPF nº 689.537.713-15 como contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/04.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMAS/04.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/04.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/04.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: L R DE MELO LIMA, CNPJ nº 27.986.393/0001-00. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 2.790,30 (dois mil, setecentos e noventa reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: L R DE MELO LIMA, por seu representante o Sr. Roziel Lopes de Lima, CPF nº 689.537.713-15, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/04.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMED/04.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/04.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/04.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. L R DE MELO LIMA, CNPJ nº 27.986.393/0001-00. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.007 - Manutenção e Func. dá Secr. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0101000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL: R$ 4.912,50 (quatro mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: L R DE MELO LIMA, por seu representante o Sr. Roziel Lopes de Lima, CPF nº 689.537.713-15, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/04.04/2021
Extrato de termo de contrato : CMAF/04.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/04.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/04.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças. L R DE MELO LIMA, CNPJ nº 27.986.393/0001-00. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 03 - coord. Mun. De administração e finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - coord. Municipal de adm e finanças; Função: 04 - administração; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.002 - manut. Func. Da coordenação municipal de administração e finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - recursos ordinários. VALOR TOTAL: R$ 1.572,00 (um mil e quinhentos e setenta e dois reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: L R DE MELO LIMA, por seu representante o Sr. Roziel Lopes de Lima, CPF nº 689.537.713-15, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.02/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.015 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR TOTAL: R$ 346.715,91 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por sua representante o Sr. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.954.293-91, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.03/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.03/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.03/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.02/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: DISMATH DISTRIB. MAT. MEDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 34.180.445/0001-12. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.015 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR TOTAL: R$ 1.167,50 (um mil, cento e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa DISMATH DISTRIB. MAT. MEDICO E HOSPITALAR LTDA, por sua representante a Sra. Luciana Maria Bernstein Pavan, CPF nº 671.051.570-20, como Contratada.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.02/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.02/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.02/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.02/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 38.259.748/0001-86. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.015 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, por seu representante o Sr. Cristiano Henrique Rodrigues Cury, CPF nº 993.547.726-68, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.04/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.04/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.04/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.02/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 0.015 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR TOTAL: R$ 36.895,30 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: P.E 018/2021
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO: P.E 018/2021
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150321.001/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 018/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr. Petrônio Cortez de Almeida, Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: F C R BRAGA, estabelecida na Rua Hosano Gomes Ferreira, 888, Letra A, Centro, Lago do Junco - MA, representando neste ato pelo Sr. representado pelo senhor Francisco Cleomar Ribeiro Braga, inscrito no CPF nº 027.704.563-00, Valor Homologado: R$ 178.461,53 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 22 de junho de 2021. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 303.336.953-72. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.

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