TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/006.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 220121.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, CNPJ nº 40.369.479/0001-52. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de higiene e limpeza, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 9.629,95 (nove mil, seiscentos e vinte e nove e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: COSTA GONÇALVES E VIEIRA LTDA, por seu representante a Sr. Jefferson Costa Gonçalves, CPF 978.543.103-78, como Contratado.