CONTRATO Nº SMOT/D.027.001/2021, ORIGEM: Processo administrativo nº 010621.001/2021. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Secretaria Municipal Transportes e Obras. CONTRATADO: ROMARIO OLIVEIRA SAMPAIO. FONTE DE RECURSOS: ÓRGÃO: 09 - Sec. Mun. de Transportes e Obras. UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 - Sec. Mun. De Transportes e Obras. FUNÇÃO: 04 - Administração. SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral. PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE:2.013 - Manut. Func. da Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física. FONTE DE RECURSO:0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR R$: valor mensal de R$:1.100,00(uns mil e cem reais), perfazendo um total para 12 (doze) meses de R$: 13.200,00(treze mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: da publicação até 24/06/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2021. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal Transportes e Obras por seu Secretário Municipal, Kleber Gonçalves, como locatário e pelo Sr. Romário Oliveira Sampaio, como locador.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2021. REGISTRO DE PREÇOS
O Munícipio de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, através da Secretaria municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta visando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de fardamentos e mochilas escolar para atender todas as unidades escolares do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), conforme especificação na planilha a seguir. ABERTURA: 13 de julho de 2021 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN - Centro - Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.001/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Gráfico, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 015/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr. Petrônio Cortez de Almeida, Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: H N P P PONTES COMERCIO E NEGÓCIOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 33.351.133/0001-61, estabelecida na Rua Manoel Antônio de Almeida, nº 3, Maranhão Novo, São Luís - MA, representando neste ato pelo Sr. representado pelo senhor Higor Natanael Passinho Paz Pontes, inscrito no CPF nº 023.037.033-01, Valor Homologado: R$ 382.881,60 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). Empresa 2: GRÁFICA REI DAVI EIRELI, inscrito no CNPJ: 32.076.375/0001-21, estabelecida na Rua Campo, nº 249, Bairro Trizidela, Coroatá - MA, representando neste ato pelo Sr. representado pela senhora Janete Povoa de Sousa, inscrito no CPF nº 962.458.323-49, Valor Homologado: R$ 19.510,00 (dezenove mil, quinhentos e dez reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 25 de junho de 2021. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 303.336.953-72. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.
