PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170521.001//2021
O SENHOR COORDENADOR MUNICIAPL DE ADMINNISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Antonio Kleber Cardoso da Silva, inscrito no CPF nº783.101.993-68: nomeado pela Portaria nº 014/2021 PMLG- GP, de 04/01/2021, publicada em 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº170521.001//2021, originário da Coordenação Municipal de Administração e Finanças bem como de acordo com as disposições do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas. RESOLVE: RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta a empresa PLANET LINK INTERNET LTDA - CNPJ: 21.367.137/0001-59 localizada na AV. Lulu Rodrigues - Piquizinho, 1009, Barra do Corda, para o fornecimento de internet no valor de 48.689,00 (quarenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais). cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Unidade Orçamentaria: ÓRGÃO:03 -Coord. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças FUNÇÃO: 04 - Administração SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral PROGRAMA:0002 - Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:0.002 - Manut. Func. Da Coordenação Municipal de Administração e Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO:0100000000 - Recursos Ordinários. Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação. Publique-se, para os fins do art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Lagoa Grande do Maranhão, 30 de junho 2021. Antônio Kleber Cardoso da Silva. Coordenador Municipal de Administração e Finanças. CPF: 783.101.993-68. Portaria n°014/2021-PMLG-GP.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/05.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 2.833,55 (dois mil e oitocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: DISB'L PAPELARIA LTDA, por seu representante o Sr. Jimmy Sossestres Ranyer Costa Sá, CPF: 748.805.003-72, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/05.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 1.321,78 (um mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: DISB'L PAPELARIA LTDA, por seu representante o Sr. Jimmy Sossestres Ranyer Costa Sá, CPF: 748.805.003-72, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/05.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISB'L PAPELARIA LTDA CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR TOTAL: R$ 1.914,65 (um mil e novecentos e catorze reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: DISB'L PAPELARIA LTDA, por seu representante o Sr. Jimmy Sossestres Ranyer Costa Sá, CPF: 748.805.003-72, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/05.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: DISB'L PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 11.779.667/0001-50. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade Orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub Função:122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo Projeto Atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte De Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL: R$ 4.745,30 (quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) /Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: DISB'L PAPELARIA LTDA, por seu representante o Sr. Jimmy Sossestres Ranyer Costa Sá, CPF: 748.805.003-72 como Contratado.
