TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/05.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade Orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub Função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo Projeto Atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte De Recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL: R$ 10.985,50 (dez mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: F M MEIRA EIRELI, por sua representante a Sra. Fernanda Melo Meira, CPF nº 016.399.343-24, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/05.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função:361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 7.692,30 (sete mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: F M MEIRA EIRELI, por sua representante a Sra. Fernanda Melo Meira, CPF nº 016.399.343-24, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/05.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. VALOR TOTAL: R$ 8.631,80 (oito mil seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: F M MEIRA EIRELI, por sua representante a Sra. Fernanda Melo Meira, CPF nº 016.399.343-24, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/05.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: F M MEIRA EIRELI, CNPJ nº 38.715.572/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função:122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 9.898,05 (nove mil oitocentos e noventa e oito reais e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: F M MEIRA EIRELI, por sua representante a Sra. Fernanda Melo Meira, CPF nº 016.399.343-24, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/007.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 11.635,90 (onze mil, seiscentos e trinta e cinco reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/007.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 5.306,95 (cinco mil, trezentos e seis reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 25.726,65 (vinte e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/007.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL: R$ 4.187,54 (quatro mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº TP/006.03/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. ALEXJAN P LIMA ME. CNPJ nº 15.061.584/0001-82. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos na escola municipal Unidade Colégio José Nôzinho, localizada na Sede, Centro, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, referente o LOTE 04 do edital, mediante o regime empreitada por preço global, que será executado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. ÓRGÃO: 15 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; PROJETO ATIVIDADE: 1.013 - Construção e/ou Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%. VALOR TOTAL R$ 59.693,95 (cinquenta e nove mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: ALEXJAN P LIMA ME, por seu representante o Sr. Alexjan Pereira Lima, CPF nº 650.447.893-72, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº TP/006.04/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. ALEXJAN P LIMA ME. CNPJ nº 15.061.584/0001-82. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos no Colégio Municipal Deputado Eliezer Moreira Filho, localizada na Sede, Centro, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, referente o LOTE 05 do edital, mediante o regime empreitada por preço global, que será executado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. ÓRGÃO: 15 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; PROJETO ATIVIDADE: 1.013 - Construção e/ou Reforma de Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 30%. VALOR TOTAL R$ 49.994,76 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: ALEXJAN P LIMA ME, por seu representante o Sr. Alexjan Pereira Lima, CPF nº 650.447.893-72, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº TP/006.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONSTRUTORA UCHOA EIRELI. CNPJ nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos na escola municipal Unidade de Ensino Infantil Tia Vandinha, localizada na Sede, Bairro Mutirão, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, referente o LOTE 01 do edital, mediante o regime empreitada por preço global, que será executado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. ÓRGÃO: 15 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO: 365 - Ensino Infantil; PROGRAMA: 0023 - Atividades do Ensino Infantil; PROJETO ATIVIDADE: 1.014 - Const. Amplia. e Ref. de Escolas do Ens. Infantil; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0118000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70%.. VALOR TOTAL R$ 44.660,31 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, por sua representante a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, CPF nº 604.745.393-77, como Contratado.

TERMO DE CONTRATO Nº TP/006.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 006/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONSTRUTORA UCHOA EIRELI. CNPJ nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reparos na escola municipal Creche Vovó Vitorina, localizada na sede, Bairro Mutirão, no Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, referente o LOTE 07 do edital, mediante o regime empreitada por preço global, que será executado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual. ÓRGÃO: 15 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Manut. Desenv. Educação Básica; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO:365 - Ensino Infantil; PROGRAMA: 0023 - Atividades do Ensino Infantil; PROJETO ATIVIDADE: 1.014 - Const. Amplia. e Ref. de Escolas do Ens. Infantil CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO:0118000000 - Transferências do FUNDEB-impostos 70%. VALOR TOTAL R$ 31.695,44 (trinta e um mil, seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de 105 (cento e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: CONSTRUTORA UCHOA EIRELI, por sua representante a Sra. Thayla Cristina Gomes da Rocha Uchoa Galvão, CPF nº 604.745.393-77, como Contratado.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050421.001/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da administração municipal. O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, Coordenação Municipal de Administração e Finanças de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: AUTO PEÇAS.COM EIRELI, inscrita no CNPJ: 13.702.353/0001-85, estabelecida na Rua Genésio Carvalho, 11, centro, Esperantinópolis - MA, representando neste ato pelo Sr. José Ribeiro Filho, inscrito no CPF nº 439.335.053-72, Valor Homologado: R$ 336.104,50 (trezentos e trinta e seis mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 06 de julho de 2021. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010221.002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010221.002/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ: 04.966.853/0001-33. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 96.649,91 (noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 29 de junho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representada pela senhora Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI

CNPJ: 04.966.853/0001-33

ENDEREÇO: Coronel Pedro Bogea, Nº 246, Centro, Lago da Pedra- MA

REPRESENTANTE: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06

E-MAIL: imperioemp@hotmail.com

1Acendedor para fogão, tipo automático; com corpo plástico e ponteira de aço; apresentado na forma de pistola; acionado através de gatilho; tamanho grande.Lume43Und10,60455,80

2Assadeira de alumínio medindo aproximadamente. (a x l x c ) 7 x 34 x 50 cm.Epm Acessórios20Und84,901.698,00

3Bacia plástica, em material de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, diâmetro 35 x 13,6 cm altura, capacidade 8 litros.IBAP105Und8,80924,00

6Balde plástico, redondo, com capacidade de 5 a 8 litros com alça de arame.IBAP170Und7,581.288,60

8Baldes de plástico, capacidade de 10 litros, dimensões mínimas 255x270.IBAP140Und9,201.288,00

9Bobina (saquinhos plástico), bobina picotada em alta densidade, fundo reto próprio para acondicionar alimento, 50 cm altura, 35 cm largura, 500 sacos por bobina, capacidade para 5 kg.Valgbags25Und43,301.082,50

10Caçarola; de alumínio; com tampo; com capacidade mínima para (12l); com diâmetro mínimo de (32 cm); altura mínima de (15 cm); asa de alumínio;Alumínio Universal37Und86,003.182,00

11Caixa plástica com capacidade de 130 litros; com tampa; na medida mínima de 41 cm de altura, 56 cm de largura, 78cm de comprimento. Na cor branca.MOR35Cx199,666.988,10

12Caldeirão com capacidade de 32 litros, altura de 20 cm e diâmetro 45cm.AG7Und181,001.267,00

13Caneca plástica 300 ml, tamanho aproximado 9 x 8 cm.Util Bazar95Und2,75261,25

14Canecão de alumínio, capacidade 3 litros, com alça e sem tampa, em alumínio fundido (alumínio grosso).Util Bazar90Und34,003.060,00

15Caneco de alumínio; capacidade mínima de 4,5 litros; com diâmetro mínimo de 18 cm; altura mínima de 18 cm; com espessura mínima de 1,7 mm; cabo de baquelite ou madeira.Util Bazar10Und48,46484,60

17Colher de café, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).Util Bazar110Und3,71408,10

18Colher de sobremesa; em aço inox 430; medindo no mínimo 165 mm; espessura mínima de 1,9 mm; acabamento arredondado.Util Bazar30Und2,3069,00

19Colher de sopa, produto confeccionado totalmente em aço inox resistente (ausência de plástico).Util Bazar310Und2,70837,00

20Colher para arroz em aço inoxidável, comprimento 31,2 cm.Util Bazar105Und10,001.050,00

21Concha de feijão; em aço inox; medindo no mínimo 21 cm comprimento, 7,4 cm largura, 7 cm altura e 7 cm de diâmetro.Util Bazar48Und10,10484,80

22Copo de vidro, embalagem com 6 unid, copo tipo americano com capacidade 300ml, confeccionado em vidro, transparente, incolor, cilíndrico, com aparência em cristal.DURALEX60Cx32,001.920,00

23Descascador de legumes, na cor branca e cabo de plástico.Util Bazar22Und7,00154,00

25Escorredor de pratos profissional, em inox, com capacidade para no mínimo 40 pratos. Dimensões aproximadas: (a x c) 60 x 50 cm. Garantia de 06 meses.Util Bazar17Und388,006.596,00

26Faca inox lâmina de aço de mesa 4”; com cabo de polipropileno, medindo compr. Lâmina: 102 mm - compr. Total 204 mm.Util Bazar87Und9,00783,00

27Faca manual para cozinha; em aço inox sandivik (12c27) (açougueiro); medindo no mínimo 12”; com espessura mínima de 3 mm; cabo em polipropileno.Util Bazar10Und23,60236,00

28Faca manual para cozinha; em aço inox, pão; medindo no mínimo 8”; com espessura mínima de 2,0 mm; cabo em polipropileno virgem.Util Bazar32Und8,80281,60

29Frigideira corpo em alumínio, com revestimento antiaderente; cabo de inox com revestimento de silicone. Capacidade mínima de 2,7 litros, dimensões aproximadas do produto: 38 x 8 cm (dim. X prof.).Util Bazar63Und91,005.733,00

30GARFO CONFECCIONADO EM AÇO INOX; 1ª LINHA; RESISTENTE, INTEIRIÇO, SEM REBARBAS, MEDINDO APROXIMADAMENTE 18 CM, ACABAMENTO ARREDONDADO.Util Bazar80Und4,52361,60

31Garrafa térmica multiuso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; resistente impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 5 litros; peso: 2 kg. Cor: azul.MOR30Und34,001.020,00

32Garrafa térmica, capacidade 1 litroMOR85Und18,501.572,50

33Jarra graduada com tampa, material atóxico em polipropileno, possui régua com medidas embutidas no corpo do produto de ½ á 5 litros com indicações a cada 1000 ml. Dimensões aproximadas (a x d) 27 x 19 cm.MOR60Und17,381.042,80

35Lixeira plástica, com pedal, plástico reforçado, capacidade 100 litros, preta, com altura de 1,04m e diâmetro de 68cm.IBAP31Und259,008.029,00

36Mangueira, para gás p. 13 com registro. Aprovado pelo imetroDURIM95Und41,503.942,50

38PÁ PARA CALDEIRÃO PLANA, COM CABO EM AÇO INOX; RESISTENTE A TEMPERATURAS DE ATÉ 100ºc; 100% POLIETILENO ALIMENTÍCIO; NÃO LIBERA RESÍDUOS; CABO COM EMPUNHADURA; MEDINDO APROXIMADAMENTE 15 X 100 X 750 MM (ESPE. X LARG. X COMP.).Util Bazar25Und80,822.020,50

39Panela de alumínio fundido com tampa. Dimensões: 33x16 cm, 11 litros.Util Bazar21Und220,464.629,66

40Panela de pressão, de alumínio, com capacidade mínima para 22 litros; com fechamento externo; com válvula de escape de segurança; asa de baquelite; cabo de baquelite.EIRILAR10Und556,145.561,40

41Panela de alumínio fundido 4,6 litros com tampa, medindo 26 cm diâmetro e 10 cm altura.EIRILAR22Und156,003.432,00

43Peneira material estanhado, s/ cabo medindo aproximadamente 30 cm de diâmetro.Util Bazar35Und52,761.846,60

46Kit para merenda escolar, composto por: 01 copo com alça de 300ml; 01 prato médio fundo de 210mm; 01 colher médiaLumar5395Und4,2022.659,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010221.002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010221.002/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrito no CNPJ: 41.488.339/0001-66. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 59.809,50 (cinquenta e nove mil, oitocentos e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 007/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, representada pela senhora Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP

CNPJ: 41.488.339/0001-66

ENDEREÇO: Rua 03, Casa 16 letra E - Parque Topázio Bairro: Jardim Bela Vista- São Luís/MA

REPRESENTANTE: Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00

E-MAIL: svgusmao2017@gmail.com

4Bacia plástica, em material de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, diâmetro 40 x 16 cm altura, capacidade 13,5 litros.Plasmont90Und10,90981,00

5Bacia plástica, em material de primeira qualidade, modelo canelada, reforçada, diâmetro 22,80 cm, capacidade 34 litrosPlasmont80Und26,902.152,00

7Baldes de plástico, em material de primeira qualidade, resistente, com capacidade de 20 litros.Arqplast30Und16,95508,50

16Coador de pano grandeArtesanal73Und3,00219,00

24Escorredor de macarrão em alumínio reforçado, diâmetro em 60cm furos na base e laterais para escorrer a água, base com anel de apoio, com alças, 50 litros.Cambe17Und174,802.971,60

34Jarra em vidro, com capacidade mínima de 1 litro. Dimensões aproximadas (a x l x p) 29 x 28 x 32 cm.Nadir20Und18,38367,60

37Marmita de isopor com tampa 750ml cx 100 unidades.Iplac210Und31,186.547,80

42Panela de pressão 10 litros.Panelux31Und154,004.774,00

44Prato fundo, fundos tradicionais, simples, de vidro temperado.Duralex270Und6,401.728,00

45Mangueira transparente, material silicone, diâmetro interno 6mm, diâmetro externo 12 mm.Plastmar4000Mt9,8939.560,00