TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/007.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL: R$ 6.135,25 (seis mil, seiscentos e trinta cinco reais e vinte e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por sua representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Complementação do FUNDEB 40%. VALOR TOTAL: R$ 8.482,70 (oito mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/007.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 9.009,01 (nove mil e nove reais e um centavo). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/007.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 6.114,70 (seis mil, cento e quatorze reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100321.004/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa eventual e futura aquisição de pneus para veículos, de interesse da administração municipal. O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 019/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pela Sr. Kleber Gonçalves, Secretaria Municipal de Transporte e Obras de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: Valdenir Alves Moura Eireli, inscrita no CNPJ: 41.532.177/0001-16, estabelecida na Av. Wall Ferraz, nº 4670, Bairro Triunfo, Teresina-PI, representando neste ato pelo Sr. Valdenir Alves Moura, inscrito no CPF nº 287.466.003-53, Valor Homologado: R$ 343.570,00 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e setenta reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 08 de julho de 2021. Kleber Gonçalves. Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CPF nº 47636688387. Portaria nº 017/2021 - PMLG-GP.
