TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/015.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; tUnidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 0114000003 - Transferência SUS Bloco de Manutenção-COVID19. VALOR TOTAL: R$ 10.119,00 (dez mil cento e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante o Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes. CPF: 023.037.033-01, como Contratado.