Diário oficial

NÚMERO: 3047/2021

Volume: 1 - Número: 3047 de 22 de Julho de 2021

22/07/2021 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/015.02/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/015.02/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/015.02/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/015.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; tUnidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 0114000003 - Transferência SUS Bloco de Manutenção-COVID19. VALOR TOTAL: R$ 10.119,00 (dez mil cento e dezenove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante o Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes. CPF: 023.037.033-01, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/015.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/015.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/015.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/015.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 86.453,22 (oitenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e vinte e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante o Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes. CPF: 023.037.033-01, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/015.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMED/015.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/015.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/015.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0119000000 - Transf. do FUNDEB-impostos 30%. VALOR TOTAL: R$ 61.786,92 (sessenta e um mil, setecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante o Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes. CPF: 023.037.033-01, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/015.01/2021
Extrato de termo de contrato : CMAF/015.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/015.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/015.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso:0137000000 - Trans. da União-Inciso I do Art. 5º 173/20. VALOR TOTAL: R$ 71.369,82 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante a Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes, CPF: 023.037.033-01, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/018.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMAS/018.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/018.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/018.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: O contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS VALOR TOTAL: R$ 13.811,84 (treze mil, oitocentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/018.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMED/018.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0119000000 - Transf. do FUNDEB-impostos 30%. VALOR TOTAL: R$ 10.650,00 (dez mil e seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/015.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMAS/015.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/015.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/015.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: GRAFICA REI DAVI EIRELI, CNPJ nº 32.076.375/0001-21. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 11.706,00 (onze mil e setecentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, CPF: 013.650.543-06 como Contratante, e a empresa: GRAFICA REI DAVI EIRELI, por sua representante a Sra. Janete Povoa de Sousa, CPF: 962.458.323-49, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/018.01/2021
Extrato de termo de contrato : CMAF/018.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/018.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/018.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0137000000 - Trans. da União-Inciso I do Art. 5º 173/20. VALOR TOTAL: R$ 28.725,00 (vinte e oito mil e setecentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/018.02/2021
Extrato de termo de contrato : SEMED/018.02/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.02/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.02/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub função:122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.007 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 0101000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL: R$ 15.975,00 (quinze mil e novecentos e setenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/018.01/2021
Extrato de termo de contrato : SEMUS/018.01/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/018.01/2021

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/018.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA).Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de recurso: 0114000001 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 20.070,00 (vinte mil e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA SRP 037/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA SRP 037/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, inscrito no CNPJ: 32.076.375/0001-21. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 382.881,60 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, representada pelo senhor Higor Natanael Passinho Paz Pontes, CPF: 023.037.033-01 como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME

CNPJ: 33.351.133/0001-61

ENDEREÇO: Rua Manoel Antônio de almeida, Nº 03, Bairro Maranhão Novo, São Luís - MA

REPRESENTANTE: Higor Natanael Passinho Paz Pontes, CPF: 023.037.033-01

E-MAIL: hgrpontes@gmail.com

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINITRAÇÃO E FINANÇAS - GRUPO I

1Capa de Processo formato 4 impressão em policromia papel supremo.Marca Própria3000Und1,454.350,00

2Blocos de Pedidos c/ 4 vias formato 8, papel auto copiativo, numerado e picotado.Marca Própria300Blc16,805.040,00

3Controle de combustível formato 32,50x3 papel auto copiativo numerado, picotado e grampeado.Marca Própria100Blc8,48848,00

4Envelopes branco tamanho 11x23 impressão em policromia. Com timbre do orgãoMarca Própria2000Und3,146.280,00

5Envelopes branco tamanho 18x24 impressão em policromia. Com timbre do orgãoMarca Própria2000Und0,831.660,00

6Envelopes branco tamanho 24x34 impressão em policromia. Com timbre do orgãoMarca Própria1000Und0,90900,00

7Ficha de cadastro tamanho ofício. Bloco com 100fls folhasMarca Própria60Blc15,84950,40

8Ficha funcional 100x1, form.8 papel ap.75grMarca Própria50Blc15,84792,00

9Requisição de Material formato 16, 50x4 numerado, picotado e grampeado papel auto copiativo.Marca Própria60Blc15,20912,00

10Ordem de compra 04 vias formato 8 numerado 50x3 papel auto copiativo, bloco com 50 folhas.Marca Própria60Blc15,84950,40

11Requerimento Servidor frente- verso f 8 4x0 cor off 75gr, bloco com 100 folhasMarca Própria40Blc16,48659,20

179Banner Variados, impressão digital Tam 0,8x1,20 M Lona 360gMarca Própria100Und76,297.629,00

180Banner tamanho 0,90 x1,20 impressão digital acabamento madeira modelos diversos.Marca Própria100und65,986.598,00

181Faixa tamanho 0,60x3metros, 4x0 cor.Marca Própria100Und146,0814.608,00

182Faixa em lona, impressão digital em policromia tamanho 0,70x3metrosMarca Própria100Und118,1611.816,00

183Lonas impressão digital em policromia acabamento ilhós ou madeira com fio para pendurarMarca Própria100Metros85,608.560,00

184Adesivo em vinil c/ impressão digital recorte f-10x40cm, 4x0 cor.Marca Própria100und12,481.248,00

185Adesivo em vinil com impressão digital e recorte f- 10x50cm, 4x0 cor.Marca Própria100und4,10410,00

186Adesivo em vinil com impressão digital e aplicação f- 10x60cm, 4x0 cor.Marca Própria100und26,642.664,00

187Adesivo vinil c/ impressão digital e recorte f- 10x70cm, 4x0 cor.Marca Própria100und5,44544,00

188MINI DOORS tamanho 80x60 CM impresso em papel couchês brilho 150gr 4x0 corMarca Própria100und6,08608,00

189Impressão de AUTDOOR Tamanho 3X9 impressão colorida digital em lonaMarca Própria5und997,764.988,80

190Impressão de AUTDOOR Tamanho 3X9 impressão colorida digital em papelMarca Própria5und289,001.445,00

191Placa de identificação para porta, em PVC, medindo (30x15)cmMarca Própria300und24,087.224,00

192Placa de Fachada com estrutura de metalon med. 3x1.5, impressão digital em lona, policromia.Marca Própria30und618,7018.561,00

193Placa Comemorativa /inauguração , espessura 3mm medindo 40CM x 50CM, com artes textos e cores diversas, com reforço ao fundo, gravura em baixo relevo com foro.Marca Própria30und290,138.703,90

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - GRUPO II

12Capa de Dossiê Funcionário formato 4 impressão 4x0 cor papel tríplex 250grMarca Própria600Und1,40840,00

13Administração de vitamina A em puérperas no pós-parto f-8, 100x1 via.Marca Própria100Blc17,241.724,00

14Boletim de produção ambulatorial - BPA, med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via, 1x0 cor.Marca Própria150Blc14,242.136,00

15Cadastro da Gestante, med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via, 1x0 cor.Marca Própria500und0,35175,00

16Cadastro Domiciliar e Territorial, med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via, 1x0 cor.Marca Própria4000und4,7218.880,00

17Cadastro Individual - Tam 21x30, 100x1, 1x1 Cor, Ap 75Marca Própria8000und4,7237.760,00

18Caderneta de Vacinação Feminina - Formato 4 impressão 4x4 cores papel ofsct l 80gr com 2 dobras.Marca Própria1200und0,981.176,00

19Caderneta de Vacinação Masculina - Formato 4 impressão 4x4 cores papel ofsct l 80gr com 2 dobras.Marca Própria1200und0,981.176,00

20Caderneta preventiva para orientação bucal 15x21 com 36 páginas toda colorida papel couche 150gr. Acab.grampeadaMarca Própria800und1,561.248,00

21Cartão da criança feminino - tam. 57x21, 4x4 cores ap 180gMarca Própria600und0,74444,00

22Cartão da criança masculino - tam. 57x21, 4x4 cores ap 180gMarca Própria600und0,74444,00

23Cartão da família- tam.21x30, 4x4 cores, ap 180grMarca Própria1000und0,82820,00

24Cartão da gestante - tam 21x30, 4x4 cores, ap 180grMarca Própria800und0,65520,00

25Cartão de aprazamento do cliente - PSF, F:16, AP 150gMarca Própria800und0,66528,00

26Cartão do adolescente - tam 21x30, 1x1 cor, ap 180grMarca Própria800und0,66528,00

27Cartão do hipertenso - tam 21x30, 4x4 cores, ap 180grMarca Própria600und0,80480,00

28Cartão do idoso - tam 21x30, 1x1 cor, ap 180grMarca Própria800und0,77616,00

29Cartilha informativo para alimentação saudável 20 págs. tam, 21x30, 4x4 cor ap75gMarca Própria500und5,172.585,00

30Cartilha de informativo para idoso tam 21x30, 16 pags,4x4 cor ap 75gMarca Própria500und5,012.505,00

31Certificado F 16, papel couchê 230g policromia.Marca Própria300und1,24372,00

32Ficha a cadastro familiar-ACS,Tam 21x30,100x1,1x1 Cor,Ap 75Marca Própria3000und0,672.010,00

33Ficha Familiar - Tam 21x30, 100x1, 1x1 Cor, Ap 75Marca Própria5000und0,281.400,00

34Ficha B -HA, papel Ap 75g, F 8, impressão 1x1, 4 vias x 100 fls.Marca Própria2000und0,27540,00

35Ficha clinica odontológica papel ap 18 kg formato 9 1x1 corMarca Própria40Blc16,80672,00

36Ficha de anamnese papel ap 18 kg formato 9 1x1 corMarca Própria30Blc15,80474,00

37Ficha de atendimento individual, med. 29x21cm AP 75gMarca Própria50Und11,64582,00

38Ficha de atendimento odontológico individual c/ 100 fls.Marca Própria50Und11,96598,00

39Ficha de atividade coletiva, med. 29x21cm, AP 75g,Marca Própria40Und11,96478,40

40Ficha de consulta puérpera f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,32652,80

41Ficha de emergência f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,32816,00

42Ficha de evolução clinica f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 via.Marca Própria60Blc16,32979,20

43Ficha de exame prevenção f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,32816,00

44Ficha de laudo médico f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,80840,00

45Ficha de visita domiciliar, f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 viaMarca Própria80Blc14,041.123,20

46Ficha do SPA f-8, 1x0 cor em ap 75gr, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,60664,00

47Ficha geral - dentista med. 29x21cm, AP 75g, 1x1 cor.Marca Própria50Blc16,80840,00

48Ficha geral odontológica papel ap 18 kg formato 9, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,80840,00

49Ficha geral, f/v med. 29x21cm AP 75g, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,60830,00

50Fichas de cadastro hipertenso tam 21x30,100x1,1x1 cor, ap 75..Marca Própria50Blc16,80840,00

51Fichas de cadastro gestante-tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75.Marca Própria50Blc16,80840,00

52Fichas de pré-natal - tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75.Marca Própria40Blc16,80672,00

53Impresso I-monitorização doenças diarreicas agudas c/100 fls.Marca Própria50Blc16,80840,00

54Impresso II-monitorização doenças diarreicas agudas c/ 100 fls.Marca Própria50Blc16,80840,00

55Informativo com 10 passos da alimentação saudável p/ criança 0 a 2 ano tam 21x30, 4x4 cor 75.Marca Própria50Blc16,80840,00

56Informativos do programa andi tam 21x30, 4x4 cor ap75gMarca Própria30Blc16,80504,00

57Laudo do diagnóstico não reagente HIVMarca Própria30Blc16,80504,00

58Laudo do diagnóstico não reagente sífilisMarca Própria30Blc16,80504,00

59Laudo do diagnóstico reagente HIVMarca Própria30Blc11,70351,00

60Laudo do diagnóstico reagente sífilis.Marca Própria30Blc11,70351,00

61Localização e caracterização das lesões, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria30Blc17,52525,60

62Mapa de Acompanhamento Vitamina A PuérperaMarca Própria50Blc16,80840,00

63Mapa Diário de Vitamina AMarca Própria50Blc16,80840,00

64Mapa Municipal Mensal Vitamina AMarca Própria60Blc16,801.008,00

65Material de Campanha f-Tam 21x30 100x1,1x1Cor Ap 75Marca Própria60Blc16,801.008,00

66Monitor das doenças diarreicas agudas, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria30Blc16,80504,00

67Planilha da vacinação seletiva, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria50Blc16,92846,00

68Planilha I para busca ativa, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria50Blc16,92846,00

69Planilha p/ anotações dos nascidos vivos, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria50Blc16,92846,00

70Planilha para anotações de óbitos, med. 29x21cm, AP 75g.Marca Própria50Blc16,92846,00

71Receituário controle especial, F: 16, 02 vias med. 29x21cmMarca Própria50Blc13,45672,50

72Receituário-PSF, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria50Blc14,84742,00

73Resumo Semanal do Serviço Antivetorial med. 29x21cm, AP 75g, 1x1 cor.Marca Própria50Blc16,80840,00

74Atendimento de urgência-observação clínica. Tam 21x30 100x1, 1x1 Cor Ap 75.Marca Própria40Blc16,80672,00

75Atestado - bloco f/16 100x1 vias form. 150x210mm 1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

76Avaliação de terapia ocupacional. Tam 21x30 100x1, 1x1 Cor Ap 75 Bloco de 30 folhas.Marca Própria30Blc16,80504,00

77Avaliação situação psicossocial, med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria30Blc16,92507,60

78Controle De Vacinas - Tam 21x30, 100x1, 1x1 Cor, Ap 75Marca Própria40Blc16,80672,00

79Controle Ambulatorial, med. 29x21cm, AP 75gMarca Própria40Blc16,80672,00

80Controle de medicamento, med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,80840,00

81Controle diário de consulta, med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria60Blc16,801.008,00

82Entrada de emergência, med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

83Envelope p/ resultado de exames med. 26x36cm, 4x0 cor.Marca Própria60Blc16,801.008,00

84Ficha das ambulâncias, med. 29x21cm, AP 75g, 1x0 cor.Marca Própria50Blc16,80840,00

85Ficha de marcação de consultas - tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75.Marca Própria80Blc16,801.344,00

86Ficha de prescrição médica diária papel ap 8 kg formato 9.Marca Própria60Blc16,801.008,00

87Ficha de procedimentos, med. 29x21cm, AP 75g.Marca Própria50Blc16,80840,00

88Ficha de registro do vacinado, med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria60Blc16,801.008,00

89Ficha geral de consultas, med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria200Blc16,803.360,00

90Folha de atendimento médico/ enfermagem med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria30Blc16,80504,00

91Laudo CAPS- tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75.Marca Própria30Blc16,80504,00

92Laudo médicos em geral - tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75.Marca Própria30Blc14,88446,40

93Laudo medico de tratamento fora do domicilio - TFD med. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria50Blc16,80840,00

94Laudo medico para procedimento de alta complexidade - APAC ed. 29x21 cm, AP 75g, 1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria30Blc16,92507,60

95Laudo p/ solicitação/autorização de procedimento ambulatorial med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via, 1x0 cor.Marca Própria30Blc16,92507,60

96Mapa de Apuração mensal (Ações Básicas em Enfermagem), papel Ap 75g, F 8, impressão lxO cor, 3 vias x l00 flsMarca Própria50Blc14,88744,00

97Mapa de citopatologia med.29x21cm, AP75g,100x1 via, 1x0 cor.Marca Própria40Blc16,80672,00

98Mapa de consulta do medico, med. 29x21cm,AP 75g.Marca Própria40Blc16,60664,00

99Mapa de produção diária. Formato 8 1x1 cor papel ap 75grMarca Própria40Blc16,80672,00

100Recibo de medicamento dispensação excepcional-RMEc/100 fls.Marca Própria40Blc16,80672,00

101Requisição de exame de laboratório F: 16 AP 75g.Marca Própria40Blc16,80672,00

102Requisição de mamografia, med. 29x21cm, AP 75g.Marca Própria40Blc16,92676,80

103Serviço de enfermagem, med. 29x21cm, AP 75g.Marca Própria40Blc16,80672,00

104Termo de fiscalização,med.29x21cm, AP150g.Marca Própria40Blc14,88595,20

105Cartão do usuário acompanhamento ambulatorial - dengue, med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

106Ficha de controle hanseníase med.29x21cm, AP 75g, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

107Ficha de controle de tratamento de TB,med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,92676,80

108Ficha de Notificação Dengue med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

109Ficha de Notificação de Hanseníase med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

110Ficha de Notificação de Hepatites Virais med. 29x21cm, AP 75g, 100x1 via.Marca Própria30Blc16,80504,00

111Ficha de Notificação de Leishmaniose Tegumentar med. 29x21cm, AP 75g,1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria30Blc14,88446,40

112Ficha de Notificação de Tuberculose med. 29x21cm, AP 75g, 1x1 cor.Marca Própria30Blc16,80504,00

113Ficha de notificação negativa - cólera, med. 29x21cm, AP 75g,1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria20Blc16,80336,00

114Ficha de notificação negativa - hantavirose med. 29x21cm, AP 75g,1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria20Blc16,92338,40

115Ficha de notificação negativa - leptospirose, med. 29x21cm, AP 75g,1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria20Blc16,92338,40

116Ficha de notificação negativa - paralisia, med. 29x21cm, AP 75g.Marca Própria20Blc16,92338,40

117Ficha de notificação negativa - tétano neonatal, med. 29x21cmMarca Própria20Blc16,92338,40

118Ficha de visita da dengue - tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75Marca Própria50Blc16,80840,00

119Ficha de visita dos agentes de endemias med. 29x21cm, AP 75g,1x0 cor, 100x1 via.Marca Própria40Blc16,80672,00

120Laudo da vigilância saúde - tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75Marca Própria30Blc16,80504,00

121Laudo da vigilância epidemiológica - tam 21x30, 100x1, 1x1 cor, ap 75Marca Própria50Blc16,80840,00

122Laudo de tratamento fora do domicílio (LM) med. 29x21cm, AP 75g,1x0 cor, 100x1 viaMarca Própria50Blc16,80840,00

123Planilha de Dengue med. 29x21cm, AP 75g,1x0 corMarca Própria40Blc16,80672,00

124Planilha de Tétano med. 29x21cm, AP 75g,1x0 corMarca Própria20Blc16,80336,00

125Plano nacional de enfrentamento á microcefalia- PNEM c/ 100 fls med. 29x21cm, AP 75g,1x0 corMarca Própria20Blc16,80336,00

171Ficha de Investigação do Covid19 form.8 1x1 cor ap 120grMarca Própria3000Und0,631.890,00

172Folder para Eventos Diversos, em papel couchê 150g, formato 8, impressão em policromia.Marca Própria500Und1,20600,00

173Folders informativo, dobrado tam. 21x3 4x0 papel couchê 115grMarca Própria500Und0,91455,00

174Panfletos Informe Saúde(Como se prevenir contra Coronavirús e vírus da influenza) tamanhos 150x210 impressão em policromia 4x4 cores modelos diversosMarca Própria3000Und0,722.160,00

175Panfletos tamanhos 100x210 impressão em policromia 4x4 cores modelos diversosMarca Própria3000Und0,702.100,00

176Cartaz f-2, Planos de Continência ao COVID 19, 4x0 cor em papel couchê 150gr, Impressão em policromia acabamento refilado.Marca Própria100Und1,03103,00

177Cartaz f-4, 4x0 cor em papel couchê 115gr, Impressão em policromia acabamento refilado.Marca Própria100Und0,5757,00

178Lonas impressão digital em policromia acabamento ilhós ou madeira com fio para pendurarMarca Própria100Metros95,009.500,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/MDE - GRUPO IV

138Ata de resultados finais - Educação Infantil - Papel off set, 24g Impressão 1x1 Tamanho 32x21cmMarca Própria120Blc14,701.764,00

139Ata de Resultados Finais - Ensino Fundamental - 1º ao 9º ano - Papel off set, 24g Impressão 1x1 Tamanho 32x21cm.Marca Própria120Blc15,641.876,80

140Ata de Resultados Finais - Educação de Jovens e Adulto - 1ª. A 8ª. serie Papel off set, 24g Impressão 1x1 Tamanho 32x21cm.Marca Própria120Blc15,041.804,80

141Boletim de Ensino Fundamental I - Papel off set, 60kg Impressão 4x1 Tamanho 30x21cm.Marca Própria1500Und0,791.185,00

142Boletim de Ensino Fundamental II - Papel off set, 60kg Impressão 4x1 Tamanho 30x21cm.Marca Própria1500Und0,791.185,00

143Boletim EJA AP. 60kg Imp.4x1 Tam. 30x21cm.Marca Própria600Und0,92552,00

144Capa de Processo papel supremo 250g, formato 4 impr.4x1.Marca Própria5000Und1,668.300,00

145Certificado Ens. Fundamental P 60kg 4x1Tamanho 29,5x21 cm.Marca Própria2000Und1,042.080,00

146Certificado - EJA Papel 60kg Impressão 4x1 Tamanho 29,5x21.Marca Própria500Und0,78390,00

147Dossiê do Aluno - papel off set, 60 kg formato 4 Impressão 4x1 personalizada.Marca Própria2500Und1,734.325,00

148Histórico Escolar do Ensino Fundamental - Papel off set, 60kg Impressão 1x1 Tamanho 32x23,5cm, com logomarca 4 cores.Marca Própria3000Und0,621.860,00

149Histórico Escolar do EJA - Papel off set, 60kg Impressão 1x1 Tamanho 32x23,5cm, policromia.Marca Própria500Und0,49245,00

150Livro de Registro de Diplomas e Certificados - Miolo- Termo de abertura e Termo de encerramento e 300 folhas frente e verso numeradas de 1 à 600 sequencialmente, Impressão 1x1 cor, formato 4 fechado acabamento costurado e capa dura, com letras dourada na frente e no dorso.Marca Própria60Und62,563.753,60

151Movimento Mensal Papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm. Bloco de 30 folhas.Marca Própria100Blc15,961.596,00

152Resumo de Frequência - Papel off set, 24kg Impressão 1x0 Tamanho 29,5x21.Marca Própria200Blc16,603.320,00

153Quadro Resumo de Rendimento e Movimento Papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cmMarca Própria200Blc15,843.168,00

154Ficha Individual papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria50Blc15,94797,00

155Ficha de Rendimento Escolar papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria50Blc16,80840,00

156Ficha de Matricula Individual(Regular Fundamental) papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria70Blc16,801.176,00

157Ficha Acompanhamento Individual do Aluno (Educação Infantil) papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria50Blc16,80840,00

158Quadro de Movimento e Rendimento (Educação Infantil) Papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria50Blc16,80840,00

159Quadro demonstrativo do Aluno de (Educação Infantil) Papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria50Blc16,80840,00

160Quadro demonstrativo de Evolução do Aluno Papel off set, 24kg Impressão 1x1 Tamanho 29,5x21cm.Marca Própria50Blc16,00800,00

161Registro de Atividades tamanho 21x31 com 30 folhas ( 60 páginas) + capa : miolo ap.75gr 1x1 cor Capa papel supremo 250gr 4x4 cores + capa transparente acabamento em espiral .Marca Própria1000Und32,6432.640,00

162Pasta personalizada para eventos tamanho fechada 22x32 papel supremo 250gr 4x0 cor c/ bolso, plastificada em policromia.Marca Própria3000Und3,9811.940,00

163Crachás para eventos personalizados papel supremo 4x0 cor formato 15x10 com 2 furos e fio.Marca Própria800Und2,301.840,00

164Folder para Eventos Diversos, em papel couchê 150g, formato 8, impressão em policromia.Marca Própria3000Und0,932.790,00

165Folders informativo, dobrado tam. 21x3 4x0 papel couchê 115grMarca Própria3000Und0,912.730,00

166Panfletos tamanhos 150x210 impressão em policromia 4x4 cores modelos diversosMarca Própria3000Und0,541.620,00

167Panfletos tamanhos 100x210 impressão em policromia 4x4 cores modelos diversosMarca Própria3000Und0,802.400,00

168Cartaz f-2, 4x0 cor em papel couchê 150gr, Impressão em policromia acabamento refilado.Marca Própria1000Und0,90900,00

169Cartaz f-4, 4x0 cor em papel couchê 115gr, Impressão em policromia acabamento refilado.Marca Própria1000Und0,88880,00

170Ventarola f-24x33cm, 4x4 cores em papel tríplex 250gr. Com corte especial.Marca Própria1000Und1,701.700,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE SRP 036/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA DE SRP 036/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: GRAFICA REI DAVI EIRELI, inscrito no CNPJ: 32.076.375/0001-21. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material gráfico, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 19.510,00 (dezenove mil e quinhentos e dez reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 015/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 13 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: GRAFICA REI DAVI EIRELI, representada pela senhora Janete Povoa de Sousa, CPF: 962.458.323-49, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: GRAFICA REI DAVI EIRELI

CNPJ: 32.076.375/0001-21

ENDEREÇO: Rua do Campo, Nº 249, Trisidela, Coroatá - MA

REPRESENTANTE: Janete Povoa de Sousa, CPF: 962.458.323-49

E-MAIL: graficareidavi@hotmail.com

126Ficha de cadastro de família (CRAS) colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1.Marca propria120Blc19,002.280,00

127Ficha de encaminhamento. Colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1Marca propria70Blc19,001.330,00

128Ficha de registro de atendimento. Colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1Marca propria70Blc18,001.260,00

129Ficha de solicitação de serviços, Colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1Marca propria60Blc19,001.140,00

130Ficha de visita domiciliar. Colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1.Marca propria100Blc19,001.900,00

131Ficha de acompanhamento Psicossocial colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1.Marca propria100Blc19,001.900,00

132Ficha de encaminhamento colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1.Marca propria100Blc19,001.900,00

133Ficha de termo de compromisso colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1Marca propria100Blc19,001.900,00

134Ficha de atendimento individual, colado tamanho 21x31 1x0 papel ap.75gr 100x1Marca propria100Blc19,001.900,00

135Criação diagramação e impressão de cartilhas programas sociais 21x31cm capa:4x1 cor papel supremo 250g miolo: 56 págs., 4x4 cores papel couchê 115 kg. F/ 16 (fechado).Marca propria100Und10,001.000,00

136Criação diagramação e impressão de cartilha da Criança, capa:4x1 cor papel supremo 250g miolo: 56 págs., 30x21cm, 4x4 cores papel couchê 115 kg. F/ 16 (fechado).Marca propria200Und10,002.000,00

137Livro Prontuário SUAS-Tamanho fechado 21x31 com 56 páginas capa colorida papel ap 180g, miolo 1x1 cor acabamento grampo.Marca propria100und10,001.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA SRP 035/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA SRP 035/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150321.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150321.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: F C R BRAGA - ME, inscrito no CNPJ: 20.303.722/0001-22. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 178.461,53 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 018/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: F C R BRAGA - ME, representada pelo senhor Cleomar Ribeiro Braga, CPF: 027.704.563-00, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: F C R BRAGA - ME

CNPJ: 20.303.722/0001-22

ENDEREÇO: Rua Hosano Gomes Ferreira, Nº 888 A, Centro, Lago do Junco - MA

REPRESENTANTE: Cleomar Ribeiro Braga, CPF: 027.704.563-00

E-MAIL: rrlima10@hotmail.com

1Copiadora laser, com capacidade para em preto e branco, ciclo mensal de trabalho com capacidade mínima de 50.000 copias, com no mínimo 40 copias por minutos.N/C487.141Flh0,0314.614,23

2Cota principal - copiadora eco tank, com capacidade para em preto branco e cores, ciclo mensal de trabalho com capacidade mínima de 30.000 copias, com no mínimo 30 copias em preto por minutos e 16 copias em cores por minuto.N/C238.926Flh0,0921.503,34

3Cota reservada - copiadora eco tank, com capacidade para em preto branco e cores, ciclo mensal de trabalho com capacidade mínima de 30.000 copias, com no mínimo 30 copias em preto por minutos e 16 copias em cores por minuto.N/C79.642Flh0,097.167,78

4Copiadora laser color, com capacidade para em preto branco e cores, ciclo mensal de trabalho com capacidade mínima de 20.000 copias, com no mínimo 32 copias em preto por minutos e 18 copias em cores por minuto.N/C295.998Flh0,0926.639,82

5Cota principal - scanners, com capacidade de digitalização preto branco e cores, ciclo mensal de trabalho com capacidade mínima de 42.000 digitalizações, com no mínimo 32 digitalizações por minuto em preto e colorido.N/C428.433Flh0,1981.402,27

6Cota reservada - scanners, com capacidade de digitalização preto branco e cores, ciclo mensal de trabalho com capacidade mínima de 42.000 digitalizações, com no mínimo 32 digitalizações por minuto em preto e colorido.N/C142.811Flh0,1927.134,09

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA SRP 038/2021
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: ATA SRP 038/2021
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100321.004/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100321.004/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras e a Empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, inscrito no CNPJ: 41.532.177/0001-16. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa especializada em aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, pertencentes a Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 343.570,00 (trezentos e quarenta e três mil e quinhentos e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 14 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras, representada pelo Senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, representada pelo senhor Valdenir Alves Moura, CPF 287.466.003-53, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI

CNPJ: 41.532.177/0001-16

ENDEREÇO: Av. Prefeito Wall Ferraz, Nº 4670, Bairro Triunfo, Teresina - PI

REPRESENTANTE: Valdenir Alves Moura, CPF 287.466.003-53

E-MAIL: autopecasservcar@gmail.com

1Pneu 14-00-24, 12 lonas, com câmara de arGoodyear12Und2.880,0034.560,00

2Pneu 17.5-25, 16 lonas, agrícolaGoodyear16Und3.460,0055.360,00

3Pneu 1000/20, câmara de ar, radial, 16 lonasGoodyear30Und1.375,0041.250,00

4Pneu tras. Dimensões 17,5-25, borrachudo, 12 lonasGoodyear6Und3.950,0023.700,00

5Pneu diat.12,5 /80-18 10prGoodyear6Und1.455,008.730,00

6Pneu 900/20, 14 lonasGoodyear12Und1.355,0016.260,00

7Pneu 215/75r, aro 17.5, radial, sem câmaraGoodyear30Und1.120,0033.600,00

8Pneu diant. 12-4-24Titan6Und3.040,0018.240,00

9Pneus tras.18-4-30 r 1rPirelli6Und5.765,0034.590,00

10Pneu diant. 14.9-24 r2Goodyear6Und2.750,0016.500,00

11Pneu tras.23.1- 26 r3,12 lonasGoodyear6Und4.500,0027.000,00

12Pneu 225/75-16, sem camara, modelo radialGoodyear50Und535,0026.750,00

13Pneu 175/65-14Goodyear8Und205,001.640,00

14Pneu 175/70-14Goodyear8Und265,002.120,00

15Pneu diant.2.75-18Ira6Und115,00690,00

16Pneu tras.90/90-18Ira6Und115,00690,00

17Pneu de moto tras.100/90-17Ira6Und175,001.050,00

18Pneu de moto diant.90/90-19Ira6Und140,00840,00

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