AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2021.OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. BASE LEGAL: Lei N° 11.947, 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE N° 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução N° 6, de 8 de maio de 2020 e Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações legais. DATA DA ABERTURA: Às 14:30h do dia 21 de junho de 2021. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 31/05/2021 a 21/06/2021, por meio eletrônico ou no setor de protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão (MA), no horário de 08:00h às 12:00h. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br
