CONTRATO Nº SEMED- D-24.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº030521.001/2021. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA FORNECIMENTO DE SALGADOS E BOLOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: ADRIANO MORENO DA SILVA, CNPJ:415231280001-17 VALOR: 40.900,00 (QUARENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). ÓRGÃO:14 - MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 - MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDE FUNÇÃO:12 - EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA:0022 - ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO ATIVIDADE:2.025 - MANUTENÇÃO E FUNC. DO ENSINO FUNDAMENTAL 40%TRANSFERÊNCIAS DO FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 29/07/2021 A 29/03/2022.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021 E O CONTRATO NA LEI Nº14.1333/2021. DATA DA ASSINATURA:29/07/2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA:DRIPAN FÁBRICA D EPÃES E CONVENIENCIA, CNPJ: 415231280001-17 NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. ADRIANO MORENO DA SILVA, COMO CONTRATADA.
TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMAS/AD.004.01/2021 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030521.002/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP Nº004/2021. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO. CONTRATADA: NACIONAL PAX SERVIÇOS POSTUMOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 30.368.334/0001-83, ESTABELECIDA À RUA MAGALHÃES DE ALMEIDA N° 646, CENTRO, BACABAL - MA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. JULIANA LIMA DE OLIVEIRA, PORTADORA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 0611027820179 SESP-MA E DO CPF N° 039.309.813-35. VALOR TOTAL R$ 58.020,00 (CINQUENTA E OITO MIL, E VINTE REAIS). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social. FUNÇÃO: 08 - Assistência Social. SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo. PROJETO ATIVIDADE: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita. FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31/12/2021, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 02 DE AGOSTO 2021 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIA DJANIRA OLIVEIRA ADELINO, CPF: 013.650.543-06, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: JULIANA LIMA DE OLIVEIRA, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE N° 0611027820179 SESP-MA E DO CPF N° 039.309.813-35, COMO CONTRATADA.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/011.05/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 080321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 011/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. F A S M SERVICE EIRELI. CNPJ nº 36.965.115/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; UNIDADE GESTORA: 1401 - Manutenção do Desenvol. Do Ensino - MDE; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB-FUNÇÃO: 122 - Administração Geral. PROGRAMA: 0021 - Manutenção e Func. Do Programa de Alimentação Escolar - PNAE. PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 - Manutenção da Merenda Escolar; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE: 01145000051. - PNAE. VALOR TOTAL R$ 62.584,73 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e três centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida , CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, por seu representante o Sr. Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 046.651.723-82, como Contratado.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, Maria Djanira de Oliveira Adelino com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão Nº 004/2021 a Ata de Registro de Preços 007/2021, da Prefeitura Municipal de Matões do Norte/MA, que tem por objeto a aquisição de urnas funerária para atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA. RESOLVE: HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa NACIONAL PAX SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 30.368.337/0001-83, estabelecido na Rua Oswaldo Cruz, 612, Centro, Bacabal - MA, por intermédio de seu representante legal Sra. Juliana Lima de Oliveira, portadora da carteira de Identidade n° 0611027820173 SESP-MA e do CPF n° 039.309.813-35, o valor total de R$ 69.218,70 (sessenta e nove mil, duzentos e dezoito reais e setenta centavos). DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Lagoa Grande do Maranhão- MA, 29 de julho de 2021. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Secretária Municipal de Assistência Social e Trabalho. CPF: 013.650.543-06. Portaria n°019/2021-PMLG-GP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120421.001/2021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Seleção de proposta visando o Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento parcelado de fardamentos e mochilas escolar para atender todas as unidades escolares do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). O Município de Lagoa Grande do Maranhão -MA/ Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Pregoeiro, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 020/2021. Foi homologado o objeto desta licitação à seguinte licitante: RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. A licitação foi realizada pelo critério de menor preço, sendo o presente certame homologado pelo Sr. Petrônio Cortez de Almeida, Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão/MA, autoridade competente, conforme resultado indicado abaixo: Empresa 1: Cristiani de Sousa Reis EIRELI, estabelecida na Rua Quadra M (CJ P Simplício), 17, Casa 17, Floriano - PI, representado neste ato pela Sra. Cristiani de Sousa Reis, portador da identidade n. 2.067.550 SSP-PI, CPF n. 959.859.993-00, residente e domiciliado Na Quadra M Conjunto P Simplício, Bairro Pedro Simplício, Floriano. Valor Homologado: R$ 145.576,00 (cento e quarenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais). O Pregoeiro informa ainda, que os autos do processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA. Lagoa Grande do Maranhão/MA, 27 de julho de 2021. Petrônio Cortez de Almeida. Sec. Mun. de Educação. Portaria nº 013/2021-PMLG-GP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050421.001/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050421.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, inscrito no CNPJ: 13.702.353/0001-85. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, de forma parcelada, do município de LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA. VALOR TOTAL R$: 336.104,50 (trezentos e trinta e seis mil centos e quatro reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 014/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como gerenciador, a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, representada pelo senhor José Ribeiro Filho, CPF 439.335.053-72, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: AUTOPECAS.COM EIRELE
CNPJ: 13.702.353/0001-85
ENDEREÇO: Rua Genesio Carvalho s/n, Centro, Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: José Ribeiro Filho, CPF 439.335.053-72
E-MAIL: joseribeirofilho29@gmail.com
ITEMESPECIFICAÇÃOVALOR TOTAL ESTIMADO R$PERCENTUAL DE DESCONTO OFERTADO %VALOR TOTAL OFERTADO R$
2PEÇAS E LUBRIFICANTES430.903,2022% 336.104,50
