TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/020.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 020/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADO: CRISTIANI DE SOUSA REIS EIRELI. CNPJ nº 26.605.174/0001-71. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para fornecimento parcelado de fardamentos e mochilas escolar para atender todas as unidades escolares do Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; PROJETO ATIVIDADE: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 0119000000 - Transferências Do FUNDEB-impostos 30%. VALOR TOTAL R$ 87.660,00 (oitenta e sete mil e seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: CRISTIANI DE SOUSA REIS EIRELI, por sua representante a Sra. Cristiani de Sousa Reis, CPF nº 959.859.993-00, como Contratado.