TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/016.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0129000000 - Transferências do FNAS. VALOR TOTAL R$ 19.906,00 (dezenove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/016.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 0.015 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. FONTE DE RECURSO:0114000001 - Trans. da União-Inciso I do Art. 5º 173/20. VALOR TOTAL R$ 23.251,00 (vinte e três mil e duzentos e cinquenta e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/016.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 14 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Unidade orçamentaria: 1401 - Manutenção do Desenv. do Ensino - MDE; Função: 12 - Educação; Sub função:361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.025 - Manutenção e Func. do Ensino Fundamental 40%; Classificação econômica:3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0105000016 - Transf. do FUNDEB 30%-Comple. União-VAAF. VALOR TOTAL R$ 41.850,00 (quarenta e um mil e oitocentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/016.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função:122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 0.002 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 0100000000 - Recursos Ordinários. VALOR TOTAL R$ 11.878,00 (onze mil e oitocentos e setenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2021, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso a Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120421.001/2021. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e empreendedor familiar rural para a merenda escolar da Rede de Ensino Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa Grande do Maranhão - MA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e demais disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização da Chamada Pública exarada pelo Presidente da CPL, resolve HOMOLOGAR a adjudicação referente ao Processo nº 120421.001/2021, CHAMADA PÚBLICA nº 002/2021. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. FORNECEDORES INDIVIDUAIS: Proponente: 1. Elinete Oliveira Da Silva, inscrita no CPF sob o n° 890.883.793-00. Valor homologado R$ 16.561,00 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e um reais); Proponente: 2. Gilvan Pereira Da Silva Marcelino, inscrita no CPF sob o n° 928.056.043-34. Valor homologado R$ 14.960,56 (quatorze mil, novecentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos); Proponente: 3. Maria Das Graças Pereira Da Silva, inscrita no CPF sob o n°807.147.733-87. Valor homologado R$ 19.579,80 (dezenove mil, quinhentos e setenta e nove reais e oitenta centavos); Proponente: 4. Amilton Fonteneles de Araújo , inscrita no CPF sob o n° 002.165.453-07. Valor homologado no total de R$ 19.981,72 (dezenove mil, novecentos e oitenta e um reais e setenta e dois centavos). Proponente: 5. Francisco Das Chagas Pereira De Sousa, inscrita no CPF sob o n° 895.886.813-91. Valor homologado R$ 19.864,12 (dezenove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e doze centavos); Proponente: 6. Marciane Martins de Andrade, inscrita no CPF sob o n°. 052.756.383-88; Valor homologado R$ 19.682,12 (dezenove mil, seiscentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Proponente: 7. Francisco Monteiro Da Cruz, inscrita no CPF sob o n° 878.097.883-53. Valor homologado R$ 15.403,44 (quinze mil, quatrocentos e três reais e quarenta e quatro centavos); Proponente: 8. Leudiane Loiola Da Silva e Silva, inscrita no CPF sob o n° 055.230.473-50. Valor homologado R$ 19.880,80 (dezenove mil, oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos); Proponente: 9. Moacir Da Silva, inscrita no CPF sob o n°. 323.046.412-53. Valor homologado R$ 19.994,60 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos); Proponente: 10. Ildevan Oliveira Da Silva, inscrita no CPF sob o n° 067.252.983-11. Valor homologado R$ 19.991,25 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos); Proponente: 11. Antônia Uchôa De Oliveira, inscrita no CPF sob o n° 955.552.693-15. Valor homologado R$19.988,05 (dezenove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinco centavos). Valor total homologados dos proponentes é R$ 205.887,51 (duzentos e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Lagoa Grande do Maranhão - MA, 09 de agosto de 2021. Petrônio Cortez de Almeida. Secretário Municipal de Educação. CPF: 303.336.953-72. Portaria n°013/2021-PMLG-GP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.002/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110321.002/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, inscrito no CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL R$: 193.556,00 (cento e noventa e três mil e quinhentos e cinquenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 016/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2021. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, representada pelo senhor Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: A. E. J. DO NASCIMENTO
CNPJ: 26.923.016/0001-60
ENDEREÇO: Rua Grande nº 14, Centro, Lagoa Grande do Maranhão - MA
REPRESENTANTE: Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38
E-MAIL: aejdonascimento@gmail.com
1AGUA MINERAL COM VASILHAME 20L'c1gua Bacabal480UND22,2010.656,00
2COTA PRINCIPAL - AGUA MINERAL SEM VASILHAME 20L'c1gua Bacabal7275UND6,0043.650,00
3COTA RESERVADO - ÁGUA MINERAL SEM VASILHAME 20 L'c1gua Bacabal2425UND6,0014.550,00
4COTA PRINCIPAL - COPO DE 200ML CX COM 48 COPOSMar Doce3225CX29,0093.525,00
5COTA RESERVADA - COPO DE 200ML CX COM 48 COPOSMar Doce1075CX29,0031.175,00
