CONTRATO SEMAS/D/028/2021, ORIGEM: Processo administrativo nº 010621.002/2021. Da Dispensa de Licitação nº 028/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: Raynara Oliveira Galvão, CPF: 620.002.433-20. OBJETO: Este Termo de Contrato tem como objeto Locação de imóvel Localizado na Rua São Francisco, SN, Centro, Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA. CEP 65718-000, destinado ao funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 0.020 - Manutenção e Func. do Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física; FONTE DE RECURSO: 0129000000 - Transferências do FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com início na de 12/07/2021, e encerramento em 12/07/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão-MA/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária, Maria Djanira de Oliveira Adelino, como locatária, e a senhora Raynara Oliveira Galvão, CPF: 620.002.433-20, como locadora.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo ao Contrato nº SEMUS/02.01/2021. PARTES Fundo Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ. nº 12.263.201/0001-60, e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 019.043.776/0001-17. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo NAS QUANTIDADES: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 29/07/2021. ÓRGÃO:12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA:01 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e terapêutico; PROGRAMA: 0029 - Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 0.016 - Manutenção e Func. da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:0114000001 - Transferência SUS Bloco de Custeio. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1°, da Lei n° 8.666/93. FORO: Comarca de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Lagoa Grande do Maranhão - MA, DATA DE ASSINATURA: 29 de junho de 2021. Marianna Dias Sousa, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo ao Contrato nº SMOT01.13/2021. PARTES Secretaria Municipal de Obras e Transportes, inscrita no CNPJ. nº 01.612.337/0001-12, e a empresa M DA COSTA GOMES, inscrita no CNPJ sob o nº 23.152.574/0001-80. ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo NAS QUANTIDADES: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 01/07/2021. ÓRGÃO:07 - Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0701 - Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 - Manut. Func. da Secretaria Municipal de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:0100000000 - Recursos Ordinários. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com art. 65, inciso I, alínea “b” c/c § 1°, da Lei n° 8.666/93. FORO: Comarca de Lago da Pedra, Estado do Maranhão. Lagoa Grande do Maranhão - MA, DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021. Kleber Gonçalves, Secretário Municipal de Obras e Transportes.
