SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/02.01/2022
Extrato de termo de contrato : SEMUS/02.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/02.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 - Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 - Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 99.228,00 (noventa e nove mil e duzentos e vinte e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71 como Contratado.