Diário oficial

NÚMERO: 3062/2022

13/01/2022 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 13/01/2022 09:41:36 - IP com nº: 192.168.1.13

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/02.01/2022
Extrato de termo de contrato : SEMUS/02.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/02.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 002/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a FARMÁCIA BÁSICA através do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico; PROGRAMA: 0029 - Assistência Farmacêutica; PROJETO ATIVIDADE: 2.052 - Manutenção e Funcionamento da Farmácia Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 - Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 99.228,00 (noventa e nove mil e duzentos e vinte e oito reais) PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/009.01/2022
Extrato de termo de contrato : SEMUS/009.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/009.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.03/2021, MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de uso hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 2.046 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 1500100200 - receita de imposto e trans. - saúde. VALOR TOTAL: R$ 66.113,04 (sessenta e seis mil, cento e treze reais e quatro centavos. PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, portador do CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.01/2022
Extrato de termo de contrato : SEMUS/008.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.02/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 19.043.776/0001-17. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 36.895,30 (trinta e seis mil, oitocentos e noventa e cinco reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: CMAF 003.01/2021
TERMO DE ADITIVO: CONTRATO Nº CMAF 003.01/2021
CONTRATO Nº CMAF 003.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090221.01/2021. PREGÃO PRESENCIAL: n° 004/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 17.944.759/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.944.759/0001-25, a Sra. Maria Nubia Dias Ferreira, portador do CPF: 736.848.213-49, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMAS 03.01/2021
TERMO DE ADITIVO: CONTRATO Nº SEMAS 03.01/2021
CONTRATO Nº SEMAS 03.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090221.01/2021. PREGÃO PRESENCIAL: n° 004/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 17.944.759/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do arti. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Maria Djanira de Oliveira Adelino, como Contratante e pela FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.944.759/0001-25, a Sra. Maria Nubia Dias Ferreira, portador do CPF: 736.848.213-49, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMUS 003.01/2021
TERMO DE ADITIVO: CONTRATO Nº SEMUS 003.01/2021
CONTRATO Nº SEMUS 003.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090221.01/2021. PREGÃO PRESENCIAL: n° 004/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 17.944.759/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do arti. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Marianna Dias Sousa, como Contratante e pela FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.944.759/0001-25, a Sra. Maria Nubia Dias Ferreira, portador do CPF: 736.848.213-49, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMTO 003.01/2021
TERMO DE ADITIVO: CONTRATO Nº SEMTO 003.01/2021
CONTRATO Nº SEMTO 003.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090221.01/2021. PREGÃO PRESENCIAL: n° 004/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 17.944.759/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Kleber Gonçalves, como Contratante e pela FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.944.759/0001-25, a Sra. Maria Nubia Dias Ferreira, portador do CPF: 736.848.213-49, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: SEMED03.01/2021
TERMO DE ADITIVO: CONTRATO Nº SEMED03.01/2021
CONTRATO Nº SEMED03.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 090221.01/2021. PREGÃO PRESENCIAL: n° 004/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 17.944.759/0001-25. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 07/11/2022. DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Petrônio Cortez de Almeida, como Contratante e pela FCO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.944.759/0001-25, a Sra. Maria Nubia Dias Ferreira, portador do CPF: 736.848.213-49, como Contratado.

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