Nº SEMUS/008.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/008.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110121.02/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 008/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 36.280.609/0001-09. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo hospitalar, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 346.715,91 (trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa DIAGNOMED DISTRIBUIDORA EIRELI, por sua representante o Sr. Fabiany Barros Pinto Torres, CPF nº 751.954.293-91, como Contratado.