EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/003.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/003.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050121.004/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 003/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 11.872.436/0001-97. OBJETO: O contrato tem como objeto a aquisição de testes rápidos IGG/IGM para detecção do covid-19, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Lagoa Grande do Maranhão, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, causador da COVID-19). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0041 - Compromisso com a Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 2.056 - Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública - COVID 19 - FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1602000000 - Trans. SUS Bloco de Manutenção - COVID - 19. VALOR TOTAL: R$ 4.185,00 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, §1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: BIO DIAGNOSTICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, por seu representante o Sr. Miterram Lopes Feitosa, CPF nº 679.998.752-87 como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/007.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/007.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - fundo municipal de saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - fundo municipal de saúde; FUNÇÃO: 10 - saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - administração geral; PROGRAMA: 0002 - apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - receita de imposto e trans. - saúde VALOR TOTAL: R$ 9.202,19 (nove mil, duzentos e dois reais e dezenove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/007.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/007.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 - fundo municipal de assistência social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - fundo municipal de assistência social; FUNÇÃO: 08 - assistência social; SUB FUNÇÃO: 243 - assistência a criança e adolescente; PROGRAMA: 0039 - gestão da assistência social; PROJETO ATIVIDADE:2.081 - manutenção e funcionamento das atividades do fmas; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - transferência de recurso do fnas VALOR TOTAL: R$ 6.037,70 (seis mil, e trinta e sete reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/007.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 41.488.339/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 15 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1501 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; FUNÇÃO:12 - Educação; SUB FUNÇÃO: 361 - Ensino Fundamental; PROGRAMA: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; PROJETO ATIVIDADE: 2.070 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB 30%; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Imposto 30%. VALOR TOTAL: R$ 8.481,20 (oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por seu representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/007.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/007.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 - coord. Mun. De administração e finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - coord. Municipal de adm e finanças; FUNÇÃO: 04 - administração; SUB FUNÇÃO:121 - planejamento e orçamento; PROGRAMA: 0002 - apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - manutenção e funcionamento da coordenação municipal de administração e finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 - material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 6.126,06 (seis mil, cento e vinte e seis reais e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: S.K.A.R COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, por sua representante a Sra. Silvania Virgem Gusmão Pereira, CPF: 253.356.423-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/032.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 12.109,00 (doze mil e cento e nove anos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, por seu representante o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, CPF 091.943.036-81, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/032.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO:122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 12.109,00 (doze mil e cento e nove anos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, por seu representante o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, CPF 091.943.036-81, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 - Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 32.749,00 (trinta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, por seu representante o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo - CPF 091.943.036-81, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS032.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, CNPJ nº 08.784.976/0002-95. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 002 - Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 3.440,00 (três mil e quatrocentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA -EPP, por seu representante o Sr. Lucas Vinicius Gomes Figueiredo, CPF 091.943.036-81, como Contratado.