Diário oficial

NÚMERO: 3067/2022

Volume: 2 - Número: 3067 de 21 de Janeiro de 2022

21/01/2022 Publicações: 23 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 21/01/2022 15:55:34 - IP com nº: 192.168.1.10

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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/005.01/2022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081021.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: F C R BRAGA – ME, inscrito no CNPJ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/005.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.015 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. VALOR TOTAL: R$ 13.275,40 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS032.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS032.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: W R C BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 002 - Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA - EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/032.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: W R C BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 - Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA - EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/023.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/023.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ S

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/023.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/023.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferências de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 48.059,99 (quarenta e oito mil, cinquenta e nove reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/023.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/023.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/023.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/023.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 - Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 101.242,99 (cento e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/007.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/007.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO:121 - Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 4.563,54 (quatro mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/007.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/007.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 15 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; Unidade orçamentaria: 1501 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; Função: 12 - Educação

Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.070 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB 30%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Imposto 30%: 23.325,55 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/007.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/007.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/007.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - fundo municipal de assistência social; Unidade orçamentaria: 1601 - fundo municipal de assistência social; Função: 08 - assistência social; Sub função:243 - assistência a criança e adolescente; Programa: 0039 - gestão da assistência social; Projeto atividade: 2.081 - manutenção e funcionamento das atividades do fmas; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso:1660000000 - transferência de recurso do fnas VALOR TOTAL: R$ 6.721,38 (seis mil, setecentos e vinte e um real e trinta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/007.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/007.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/007.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/007.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 010221.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 007/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - fundo municipal de saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - fundo municipal de saúde; Função: 10 - saúde; Sub função: 122 - administração geral; Programa: 0002 - apoio administrativo; Projeto atividade: 2.046 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso: 1500100200 - receita de imposto e trans. - saúde. VALOR TOTAL: R$ 13.497,70 (treze mil, quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/018.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Co

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função:04 - Administração;

Sub função:121 - Planejamento e Orçamento; Programa:0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 18.125,000 (dezoito mil, cento e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/018.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/018.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.009 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação

Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências. VALOR TOTAL: R$ 13.520,00 (treze mil quinhentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/018.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: O contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:16 - Fundo Municipal de Assistência Social; Unidade orçamentaria:1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; Função: 08 - Assistência Social; Sub função: 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente; Programa: 0039 - Gestão da Assistência Social; Projeto atividade: 2.081 - Manutenção e Funcionamento das Atividade FMAS; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 6.915,99 (seis mil novecentos e quinze reais e noventa e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/018.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/018.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/018.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 150321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 018/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: F C R BRAGA - ME, CNPJ nº 20.303.722/0001-22. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com fornecimento de peças e componentes, suprimentos, insumos/consumíveis, exceto papel, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 12 - Fundo Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 - Saúde; Sub função:122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 10.035,00 (dez mil e trinta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: F C R BRAGA - ME, por seu representante o Sr. Francisco Cleomar Ribeiro Braga. CPF: 027.704.563-00, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS032.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS032.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: W R C BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 002 - Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA - EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/032.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: W R C BEZERRA - EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 - Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 37.050,00 (trinta e sete mil e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA - EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/005.02/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/005.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/005.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/005.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 - Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 - Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 - Assistência a Criança e Adolescente; PROGRAMA: 0039 - Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 - Manutenção e Funcionamento das Atividades do FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS VALOR TOTAL: R$ 34.259,76 (trinta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/005.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/005.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 06 - Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 - Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 - Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 - Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 - Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 10.654,81 (dez mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/005.02/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/005.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/005.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/005.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 15 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; Unidade orçamentaria: 1501 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.070 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB 30%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Imposto 30%. VALOR TOTAL: R$ 33.236,29 (trinta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMED/005.01/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/005.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 - Manutenção e Func. Da Sec. Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 - Manutenção e Func. Da Sec. Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 - Educação; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.009 - Manutenção das Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos não vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 14.216,91 (quatorze mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/005.02/2022/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/005.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/005.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/005.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 37.590,60 (trinta e sete mil, quinhentos e noventa reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/005.01/2022/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/005.01/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/005.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO:1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 37.605,44 (trinta e sete mil, seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contados a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 003/2022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081021.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: F C R BRAGA – ME, inscrito no CNPJ: 20

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081021.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081021.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: F C R BRAGA - ME, inscrito no CNPJ: 20.303.722/0001-22. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos e Suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 390.986,00 (trezentos e noventa mil e novecentos e oitenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: F C R BRAGA - ME, representado pelo Senhor Cleomar Ribeiro Braga, CPF: 027.704.563-00, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: F C R BRAGA - MECNPJ: 20.303.722/0001-22ENDEREÇO: Rua Hosano Gomes Ferreira, Nº 888 A, Centro, Lago do Junco - MAREPRESENTANTE: Cleomar Ribeiro Braga, CPF: 027.704.563-00E-MAIL: rrlima10@hotmail.com

ItemDescriçãoMarcaQntUnidade de MedidaValor UnitárioValor Total1Cabo de força p/ computadorMultilaser40Und 20,00 800,00 2Cabo de rede cat6, 4 pares, minimo de 305m, cor azul, composto por condutores solidos de cobre nu, revestido em capa de pvc retardante a chamas, ambalagem fastbox em lance padrão.Multilaser2Cx 899,00 1.798,00 3Cabo usb 2.0 a macho para b macho para impressora; conectores tipo a macho (am) para b macho (bm) transferência de dados de até 480mps tamanho: 2 metros; cor do cabo: preto.Multilaser30Und 11,00 330,00 4Conectores rj45, cat5e, utilizado em rede de 8 vias. Pacote com 100 unidadesMultilaser3PC 26,00 78,00 5Estabilizador de voltagem com potência de 1500va. 6 tomadas de saída no padrão nbr 14.136. Entrada bivolt e saída 110v. Proteção contra sobreaquecimento com desligamento das saídas. Filtro contra ruídos da rede elétrica.Ts-shara60Und 291,00 17.460,00 6Estabilizador de voltagem com potência de 2000va. 6 tomadas de saída no padrão nbr 14.136. Entrada bivolt e saída 110v. Proteção contra sobreaquecimento com desligamento das saídas. Filtro contra ruídos da rede elétrica.Ts-shara20Und 470,00 9.400,00 7Estabilizador de voltagem com potência de 500 va. 4 tomadas de saída no padrão nbr 14.136. Entrada bivolt e saída 110v. Proteção contra surtos.Ts-shara60Und 182,00 10.920,00 8Filtro de linha com 4 tomadas padrão nbr 14.136 e cabo de 5 metros com protetor eletrônico.Multilaser70Und 40,00 2.800,00 10Fonte para gabinete atx com potência de 500w bivoltHoopson30Und 151,00 4.530,00 11Fragmentadora de papel menno secreta 15c 220v corta 15 folhas em partículas de 4x34mm, cesto: 24l, fMultilaser30Und 1.490,00 44.700,00 12Hd externo com capacidade de 1.0 tb com conector usb 3.0. Rotação: 5400 rpm. Taxa máxima de transferência: até 4,8 gbps. Compatibilidade: sistema operacional windows xp sp3, windows vista, win7, windows 8 ou superiorSeagate50Und 314,00 15.700,00 15Impressora multifuncional ecotank, colorida com tanque de tinta. Conexão usb. Velocidade de impressão: 33 ppm em preto e 15 ppm colorido. Resolução de digitalização de 48 buits e 600 x 1200 dpi. Utiliza papel a4. Tamanho mínimo de gotícula de tinta:3 picolitros. Resolução máxima de impressão:até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel. Velocidade de impressão:em preto 33 ppm e em cores 15 ppm. Velocidade de impressão iso:em preto 10.5 iso ppm e em cores 5 iso ppm. Tinta de reposição:1 garrafa com tinta preta: rende até 4.500 páginas, 3 garrafas coloridas (ciano, magenta, amarela): rendem até 7.500 páginas. Tipo de scanner: base plana com sensor de linhas cis colorido, resolução óptica: 1200 dpiresolução de hardware:1200 x 2400dpi, resolução interpolada: 9600 x 9600 dpi, profundidade de bit de tom: 48 bits de entrada, 24 bits de saída. Capacidade de papel:100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel premium glossy photo paper, 10 envelopes ou 30 cartões postais capacidade de bandeja de saída:30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel premium glossy photo paper, 30 cartões postais. Características do scanner:digitalização para pc (pdf e wsd). Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm. Cota principal 75%Epson30Und 1.295,00 38.850,00 16Impressora multifuncional ecotank , colorida com tanque de tinta. Conexão usb. Velocidade de impressão: 33 ppm em preto e 15 ppm colorido. Resolução de digitalização de 48 buits e 600 x 1200 dpi. Utiliza papel a4. Tamanho mínimo de gotícula de tinta:3 picolitros. Resolução máxima de impressão:até 5760 x 1440 dpi de resolução otimizada em vários tipos de papel. Velocidade de impressão:em preto 33 ppm e em cores 15 ppm. Velocidade de impressão iso:em preto 10.5 iso ppm e em cores 5 iso ppm. Tinta de reposição:1 garrafa com tinta preta: rende até 4.500 páginas, 3 garrafas coloridas (ciano, magenta, amarela): rendem até 7.500 páginas. Tipo de scanner: base plana com sensor de linhas cis colorido, resolução óptica: 1200 dpiresolução de hardware:1200 x 2400dpi, resolução interpolada: 9600 x 9600 dpi, profundidade de bit de tom: 48 bits de entrada, 24 bits de saída. Capacidade de papel:100 folhas de papel normal, 20 folhas de papel premium glossy photo paper, 10 envelopes ou 30 cartões postais capacidade de bandeja de saída:30 folhas de papel normal, 20 folhas de papel premium glossy photo paper, 30 cartões postais. Características do scanner:digitalização para pc (pdf e wsd). Área máxima de digitalização: 21,6 x 29,7 cm. Cota reservado 25%Epson10Und 1.295,00 12.950,00 19Memória ram ddr4 . Formato: dimm - capacidade: 8gb - velocidade de frequência: 2133mhz - pinagem: 288-pin - latência: cl 15 - tensão: 1.2v - pc4-17000 - temperatura de operação: 0o c a 85o c - temperatura de armazenamento: -55o c a +100o c garantia: - vitalícia conteúdo da embalagem: - 1 x memoria ram desktop ddr4 2133mhz 8gbKingston25Und 258,00 6.450,00 20Microcomputador com processador intel i5 3.7 ghz. Memória ram 8gb ddr4 2.400 mhz. Ssd 480 gb sata ii, conector hdmi, teclado usb abnt ii. Mouse usb, sem monitor.windows 10. Geração 11º. Cota principal 75%Goldentec52Und 3.990,00 207.480,00 23Mouse óptico - sem fioGoldentec15Und 36,00 540,00 24Mouse usb óptico 800 dpi com cabo retrátil.Verde30Und 34,00 1.020,00 33Placa mãe para processador intel com soquete 1155 ddr4. On board som, vídeo e rede. - suporta processadores intel® core tm i7 / core tm i5 / core tm i3 / pentium® / celeron® - compatível com linha i3, i5 e i7 série 2000 e 3000 (segunda e terceira geração).Gigabyte20Und 694,00 13.880,00 39Teclado usb padrão abnt ii.Multilaser50Und 26,00 1.300,00

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: CMAF/TP010.01/2021/2022
CONTRATO Nº CMAF/TP010.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050721.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNP

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº CMAF/TP010.01/2021

CONTRATO Nº CMAF/TP010.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050721.001/2021. TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: PERSPECTIVE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 29.852.887/0001-28. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 13/10/2021, nos termos previstos em sua Clausula Sexta - DO PRAZO DE VIGÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso lI do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 13/07/2022. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela PERSPECTIVE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ n° 29.852.887/0001-28, o Sr. Joseias Bezerra Lima, CPF nº 02602177350, como Contratado.

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