EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/005.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.002/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, CNPJ nº 16.679.230/0001-69. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 05 - Secretaria Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 - Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - Administração Geral; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.015 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 0102000000 - Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Saúde. VALOR TOTAL: R$ 13.275,40 (treze mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 20 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: C H GOMES DE BRITO JUNIOR, por seu representante o Sr. Marineth Alves dos Santos, CPF: 069.551.243-90 como Contratado.