EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/016.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/016.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - fundo municipal de saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 - fundo municipal de saúde; FUNÇÃO: 10 - saúde; SUB FUNÇÃO: 122 - administração geral; PROGRAMA: 0002 - apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 - manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 - receita de imposto e trans. - saúde. VALOR TOTAL R$ 23.191,00 (vinte e três mil e cento e noventa e um reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/016.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/016.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 - fundo municipal de assistência social; Unidade orçamentaria: 1601 - fundo municipal de assistência social; Função: 08 - assistência social; Sub função: 243 - assistência a criança e adolescente; Programa: 0039 - gestão da assistência social; Projeto atividade: 2.081 - manutenção e funcionamento das atividades do fmas; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fonte de recurso:1660000000 - transferência de recurso do fnas. VALOR TOTAL R$ 19.870,00 (dezenove mil e oitocentos e setenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/016.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/016.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 15 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; Unidade orçamentaria: 1501 - Fundo Manutenção do Desen. Da educação Básica; Função: 12 - Educação; Sub função: 361 - Ensino Fundamental; Programa: 0022 - Atividades do Ensino Fundamental; Projeto atividade: 2.070 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB 30%; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Imposto 30%. União-VAAF. VALOR TOTAL R$ 41.790,00 (quarenta e um mil e setecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/016.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/016.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 016/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 - Administração; SUB FUNÇÃO:121 - Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 - Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL R$ 11.820,00 (onze mil e oitocentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso a Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/025.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/025.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100621.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 025/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: SIEART GRÁFICA E EDITORA LTDA. CNPJ nº 23.444.709/0001-81. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a confecção de Diário Escolar, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:04 - Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 - Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 - Educação; Sub função: 122 - Administração Geral; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.009 - Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 1749000000 - Outras Vinculações de Transferências. VALOR TOTAL R$ 28.327,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: SIEART GRÁFICA E EDITORA LTDA, por sua representante a Sra. Maylana Carvalho Vieira, CPF: 041.404.163-19, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 07.835.442/0001-05. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão:03 - Coord. Mun. de Administração e Finanças; Unidade orçamentaria:0301 - Coord. Municipal de Adm e Finanças; Função: 04 - Administração; Sub função: 121 - Planejamento e Orçamento; Programa: 0002 - Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.004 - Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 1.985,00 (mil novecentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, por seu representante o Sr. Djocarli Joel Lelling - CPF 706.011.600-10, como Contratado.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Transportes e Obras, Kleber Gonçalves, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, considerando informações constantes no Procedimento de Adesão Nº 01/2022 a Ata de Registro de Preços 028/2021-SRP, da Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de máquinas pesadas:

RESOLVE:

HOMOLOGAR o procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços acima citada, que tem por detentora dos preços registrados a empresa INGEO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.905.482/0001-42, com sede na Rua Mato Grosso, Nº 1, Bairro Mato Grosso, Palmeirândia Estado do Maranhão, neste ato, representada pelo Sr. Danilo Jorge Trinta Abreu Junior, portador do RG nº. 027330922004-4 SSP/MA e CPF nº 045.985.523-95, o valor total de R$ 1.354.760,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, 20 de janeiro de 2022.

____________________________________

Kleber Gonçalves

Secretário Municipal de Transportes e Obras

CPF nº 476.366.883-87

Portaria nº 017/2021 - PMLG-GP

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081021.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081021.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, inscrito no CNPJ: 26.488.560/0001-20. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa especializada na aquisição de Equipamentos e Suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 73.190,00 (setenta e três mil e centos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 032/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, representado pelo Senhor Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 024.745.831-73, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: CLODOALDO L. ALMADA EIRELICNPJ: 26.488.560/0001-20ENDEREÇO: Rua Matriz, nº. 68, Centro - Santo Antônio dos Lopes/MAREPRESENTANTE: Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 024.745.831-73E-MAIL: clodoaldo.l.a@hotmail.com

ItemDescriçãoMarcaQntUnidade de MedidaValor UnitárioValor Total22Monitor led até 19 polegadas widescreen. Conector hdmi. Bivolt. Brilho de 180 cd/m².Prizi50Und850,0042.500,0025Mouse usb óptico 800 dpi com cabo usbMultilaser70Und42,002.940,0038Tablet com caneta touch, com tela de tamanho minimo de 10.4``, 4g, android q, processador octa-core 2.3 ghz e 64gb - sm-p615nzavzto, camera traseira com resolução minima de 8.0mp, camera frontal de no minimo 5.0mp. Foco automatico na camera traseira, com flash. Com usb 2.0. Bluetooth v5.0 (le até 2 mbps). Wi-fi. Sistema operacional android. Com gps.Samsung15Und1.850,0027.750,00