PORTARIA Nº 004/2022.

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Remove o servidor ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA, Professor Nível III, Matrícula 00136, revogando a Portaria 013/2016, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009,

CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na zona urbana do município;

CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;

RESOLVE:

Art.1º - Remover o servidor ABDIEL DE CARVALHO DA SILVA, Professor Nível III, Matrícula 00136, do Polo III, revogando a Portaria 013/2016, para exercer sua função no Colégio Municipal José Nôzinho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

PORTARIA 016/2022.

Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Direitos e Deveres, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Nomear os senhores: 1-Francisco Diogo Jorge Aguiar, 2-Kelda Pereira do Vale, 3-Damião Vieira de Alencar e 4-Elisandra Silva de Sousa Ramalho para constituírem a Comissão de Direitos e Deveres da Secretaria de Educação, cabendo ao primeiro presidi-la.

Art. 2º - A Comissão terá como finalidade, a análise dos processos relativos ao Plano de Cargos e Carreiras dos Profissionais da Educação.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 24 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo discriminados, Gratificação por Titulação, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 59 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público do município de Lagoa Grande do Maranhão – MA.

MATRICULAREQUERENTEPERCENTUAL DE INSERÇÃOPERCENTUAL ACUMULADO00276GIRLANY JANY DANTAS BEZERRA ALVES 5% 5%00214ELOIDE SILVA DOS SANTOS 5% 5%00270IDENEUDE AMORIM DE SOUZA NASCIMENTO 5% 5%00334FRANCISCA BORGES DE LIMA SILVA 5% 5%00216EUZENIR DE SOUSA 5% 10%00294SILDINER DA SILVA 10% 10%00238MARIA WILAMY ALVES DE BRITO 10% 10%00130ANTONIA ELIDIANA R. ADELINO FERNANDES 10% 10%00252MARIA TELMA CUNHA SANTOS 10% 10%00240MARIA EUZIMAR DE JESUS DE S. NASCIMENTO 10% 10% Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

PORTARIA 018/2022.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO REGINALDO BANDEIRA BRITO, Professora Nível III, Matrícula 00250, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

PORTARIA 019/2022.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao servidor ELEILTON GOMES DE OLIVEIRA, Professor Nível III, Matrícula 00213, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

PORTARIA 020/2022.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidora JOSILENE DIAS LEAL, Professora Nível II, Matrícula 00807, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

PORTARIA 021/2022.

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidora SYLVANDIRA RIBEIRO COSTA, Professora Nível I, Matrícula 00293, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo discriminados, Concessão de Promoção Vertical de acordo com os Artigos 42 e 43 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA.

MATRICULAREQUERENTE Nível AnteriorNível AtualRESULTADO00280OGLES PEREIRA SILVAIIIII DEFERIDO00331FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA I II DEFERIDO 00231MARCELINA PEREIRA DA SILVAIIIII DEFERIDO00270IDENEUDE AMORIM DE S. NASCIMENTOIII DEFERIDO00276GIRLANY JANY DANTAS BEZERRA ALVESIIIII DEFETIDO00210ELIZONETE PEREIRA DANTAS IIIII DEFERIDO00267LUIZ CARLOS LEITE NASCIMENTOIIIII DEFERIDO00313RAFISA DE SOUSA ANDRADEIIIII DEFERIDO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 26 de janeiro de 2022.

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PETRÔNIO CORTEZ DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº ADESÃO SEMTO.01/2022

CONTRATO Nº ADESÃOSMTO.01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081121.01/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2021-SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO/MA. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. CONTRATADA: INGEO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.905.482/0001-42. O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 1.354.760,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ÓRGÃO: 09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS; FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO; SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO; PROJETO ATIVIDADE: 2.013 – MANUT. FUNC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 0100000000 – RECURSOS ORDINÁRIOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO SERÁ 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA:24/01/2022 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA)/SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS, REPRESENTADA POR SEU SECRETÁRIO, O SENHOR KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA: INGEO AMBIENTAL LTDA, CNPJ: 05.905.482/0001-42. NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. DANILO JORGE TRINTA ABREU JUNIOR, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS.C01/2022

ORIGEM: Processo administrativo nº 031121.001/2021 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Saúde. CNPJ: 12.263.201/0001-60. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: Valor mensal da contratação é de R$ 58.063,73 (cinquenta e oito mil, sessenta e três reais e setenta e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 696.764,76 (seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos). Órgão: 12 – Fundo Municipal de Saúde. Unidade Administrativa: 1201 – Fundo Municipal de Saúde. Função: 10 – Saúde. Subfunção:122 – Administração Geral. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 0.015 – Manut. Func. Do Fundo Mun. De Saúde. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 0114000001 – Transf. SUS Bloco de Manutenção. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2022 e encerramento em 21/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Saúde por sua secretária Marianna Dias Sousa, como contratante e pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28 o Sr. Ênio da Silva Rocha, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO.C01/2022

ORIGEM: Processo administrativo nº 031121.001/2021 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: Valor mensal da contratação é de R$ 19.495,97 (dezenove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e noventa e sete centavos), perfazendo o valor total de R$ 233.951,64 (duzentos e trinta e três mil, novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos). Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Transporte e Obras. Unidade Administrativa: 0401 – Secretaria Municipal de Transporte e Obras. Função: 12 – Transporte e Obras. Subfunção:122 – Administração Geral. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 0.007 – Manut. Func. da Secfretaria Municipal de Transporte e Obras. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 01017000000 – Receita de Impostos e Transf. Vinc. Transporte e Obras. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2022 e encerramento em 21/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras por seu secretário Kleber Gonçalves como contratante e pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28 o Sr. Ênio da Silva Rocha, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMED.C01/2022

ORIGEM: Processo administrativo nº 031121.001/2021 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Educação. CNPJ: 30.038.146/0001-97. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: Valor mensal da contratação é de R$ 60.584,48 (sessenta mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e quarenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R$ 727.013,76 (setecentos e vinte e sete mil, treze reais e setenta e seis centavos). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação. Unidade Administrativa: 0401 – Secretaria Municipal de Educação. Função: 12 – Educação. Subfunção:122 – Administração Geral. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 0.007 – Manut. Func. da Secretaria Municipal de Educação. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 01017000000 – Receita de Impostos e Transf. Vinc. Educação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2022 e encerramento em 21/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Educação por seu secretário Petrônio Cortez de Almeida como contratante e pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28 o Sr. Ênio da Silva Rocha, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS.C01/2022

ORIGEM: Processo administrativo nº 031121.001/2021 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Assistência Social. CNPJ: 15.243.290/0001-71. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: Valor mensal da contratação é de R$ 34.861,65 (trinta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um mil e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 418.339,80 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Unidade Administrativa: 0601 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Função: 08 – Assistência Social. Subfunção:122 – Administração Geral. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 0.008 – Manut. Func. da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 0129000000 – Transferências do FNAS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2022 e encerramento em 21/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Assistência Social por sua secretária Maria Djanira de Oliveira Adelino, como contratante e pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28 o Sr. Ênio da Silva Rocha, Contratada.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF.C01/2022

ORIGEM: Processo administrativo nº 031121.001/2021 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº 001/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CNPJ: 15.558.070/0001-22. CONTRATADA: INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de limpeza e conservação, condução de veículos, cozinha e apoio administrativo, em caráter complementar à Coordenadoria Municipal de Administração e Finanças da Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão. VALOR TOTAL: Valor mensal da contratação é de R$ 51.484,34 (cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 617.812,08 (seiscentos e dezessete mil, oitocentos e doze reais e oito centavos). FONTE DE RECURSOS: Órgão: 03 – Coord. Mun. De Administração e Finanças. Unidade Administrativa: 0301 – Coord. Mun. De Adm. e Finanças. Função: 04 – Administração. Subfunção:122 – Administração Geral. Programa: 0002 – Apoio Administrativo. Projeto/Atividade: 0.002 – Manut. Func. Da Coordenação Mun. De Adm. e Finanças. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica. Fonte de Recursos: 0137000000 – Trans. da União – Inciso I do art. 5º 173/20. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21/01/2022 e encerramento em 21/01/2023, contados a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/01/2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças por seu Coordenador Antônio Kleber Cardoso Silva como contratante e pela empresa INSTITUTO VIVER, inscrita no CNPJ sob nº 21.851.634/0001-28 o Sr. Ênio da Silva Rocha, Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2022. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17.07.2002, à Lei Complementar n° 123, de 14.12.2006, e alterações, ao Decreto 10.024/2019, de 10.09.2019, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21.06.1993. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais e de imagem, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 15 de fevereiro de 2022 às 08:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 25 de janeiro de 2022. Marianna Dias Sousa. Secretária Municipal de Saúde. CPF nº 051.309.913-11. Portaria nº 015/2021-PMLG-GP.

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ERRATA

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA TORNA PÚBLICA, A PRESENTE ERRATA:

Art.1º-Na Portaria n.º 76 de 01/10/2021, onde se ler a numeração da portaria 76/2021, na verdade, leia-se portaria n.º 77/2021;

Art. 2º-Na Portaria n.º 76 de 05/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 76/2021, na verdade leia-se portaria n.º 78/2021;

Art. 3º-Na portaria n.º 77 de 01/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 77/2021, na verdade leia-se portaria n.º 79/2021.

Art. 4º- Na portaria n.º 78 de 18/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 78/2021, na verdade leia-se portaria n.º 80/2021.

Art. 5º- Na portaria n.º 79 de 19/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 79/2021, na verdade leia-se portaria n.º 81/2021.

Art. 6º- Na portaria n.º 80 de 19/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 80/2021, na verdade leia-se portaria n.º 82/2021.

Art. 7º- Na portaria n.º 81 de 22/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 81/2021, na verdade leia-se portaria n.º 83/2021.

Art. 8º- Na portaria n.º 82 de 28/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 82/2021, na verdade leia-se portaria n.º 84/2021.

Art. 9º- Na portaria n.º 83 de 28/10/2021, onde se ler a numeração de portaria 83/2021, na verdade leia-se portaria n.º 85/2021.

Art. 10º- Na portaria n.º 84 de 07/12/2021, onde se ler a numeração de portaria 84/2021, na verdade leia-se portaria n.º 86/2021.

Art. 11º- Na portaria n.º 85 de 10/12/2021, onde se ler a numeração de portaria 85/2021, na verdade leia-se portaria n.º 87/2021.

Art. 12º- Na portaria n.º 86 de 15/12/2021, onde se ler a numeração de portaria 86/2021, na verdade leia-se portaria n.º 88/2021.

Registre-se, publica-se, cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 27 de Janeiro de 2022.

FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

CPF:168.948.122-68

PREFEITO MUNICIPAL