Diário oficial

NÚMERO: 3071/2022

Volume: 2 - Número: 3071 de 31 de Janeiro de 2022

31/01/2022 Publicações: 5 executivo Quantidade de visualizações:
Assinado eletronicamente por: thiago lima herculano - CPF: ***.841.603-** em 31/01/2022 21:27:00 - IP com nº: 192.168.1.10

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COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : CMAF/032.04/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Co

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.04/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: ULTRA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.524.917/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 Administração; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 16.098,00 (dezesseis mil e noventa e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: ULTRA LICITAÇÕES LTDA, por seu representante o Sr. Jonatan Deparis - CPF 044.080.039-05, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMAS/032.03/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/032.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: ULTRA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.524.917/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 Administração Geral; PROGRAMA: 002 Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 19.596,00 (dezenove mil, quinhentos e noventa e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: ULTRA LICITAÇÕES LTDA, por seu representante o Sr. Jonatan Deparis - CPF 044.080.039-05, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Extrato de termo de contrato - Extrato de termo de contrato : SEMUS/032.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/032.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ F

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/032.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/032.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de SAÚDE. CONTRATADA: ULTRA LICITAÇÕES LTDA, CNPJ nº 36.524.917/0001-32. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 Saúde; SUB FUNÇÃO:122 Administração Geral; PROGRAMA: 0002 Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: ULTRA LICITAÇÕES LTDA, por seu representante o Sr. Jonatan Deparis - CPF 044.080.039-05, como Contratado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE ATA SRP - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 010/2022/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100621.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Educação e a Empresa: SIEART GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.444.709/00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100621.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100621.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Educação e a Empresa: SIEART GRÁFICA E EDITORA LTDA, inscrito no CNPJ: 23.444.709/0001-81. OBJETO: O objeto desta Ata é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para a confecção de Diário Escolar, para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 28.327,00 (vinte e oito mil trezentos e vinte e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 025/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: SIEART GRÁFICA E EDITORA LTDA, representado pelo Senhora Maylana Carvalho Vieira, CPF nº 041.404.163-19, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: SIEART GRÁFICA E EDITORA LTDACNPJ: 23.444.709/0001-81ENDEREÇO: Rua Xavante, nº 1151, Bairro Boa Esperança. Cep: 64.215-390 - Parnaíba-PIREPRESENTANTE: Maylana Carvalho Vieira, CPF: 041.404.163-19E-MAIL: amandasantosaraujo7869@gmail.com Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMarca qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$1DIÁRIO DE CLASSE EDUCAÇÃO INFANTIL: TAMANHO 22,5X32CM (FECHADO). CAPA EM PAPEL AP, IMPRESSÃO 4X1, CORES, MIOLO COM 72 PAGINAS EM PAPEL AP24 KG, IMPRESSÃO 1X1. COR ABAMENTO. ESPIRALPROPRIA350Und10,303.605,002DIÁRIO DE CLASSE 1º AO 5º ANO : TAMANHO 22,5X32CM (FECHADO). CAPA EM PAPEL AP, IMPRESSÃO 4X1, CORES, MIOLO COM 88 PAGINAS EM PAPEL AP24 KG, IMPRESSÃO 1X1. COR ABAMENTO ESPIRAL.PROPRIA1.290Und7,309.417,003DIÁRIO DE CLASSE 6º AO 9º ANO : TAMANHO 22,5X32CM (FECHADO). CAPA EM PAPEL AP, IMPRESSÃO 4X1, CORES, MIOLO COM 76 PAGINAS EM PAPEL AP24 KG, IMPRESSÃO 1X1. COR ABAMENTO ESPIRAL.PROPRIA1.170Und10,3012.051,004DIÁRIO DE CLASSE EJA I: TAMANHO 22,5X32CM (FECHADO). CAPA EM PAPEL AP, IMPRESSÃO 4X1, CORES, MIOLO COM 80 PAGINAS EM PAPEL AP24 KG, IMPRESSÃO 1X1. COR ABAMENTO ESPIRAL.PROPRIA60Und20,901.254,005DIÁRIO DE CLASSE EJA II: TAMANHO 22,5X32CM (FECHADO). CAPA EM PAPEL AP, IMPRESSÃO 4X1, CORES, MIOLO COM 80 PAGINAS EM PAPEL AP24 KG, IMPRESSÃO 1X1. COR ABAMENTO ESPIRAL.PROPRIA100Und20,002.000,00

COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO - TERMO DE ADITIVO: D.05/2021/2021
CONTRATO Nº D.05/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº Nº060121.01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 05/2021. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n°

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº D.005/2021

CONTRATO Nº D.05/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº Nº060121.01/2021 DISPENSA DE LICITAÇÃO: n° 05/2021. LOCADOR: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. LOCATÁRIO: CLEOMY DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrito no CPF sob o número 27523156860, portador da cédula de identidade 073498182020-5. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 01/03/2021, nos termos previstos em sua Clausula Terceira. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II, § 1º, inc. VI, do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 30/12/2021. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2021. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante CLEOMY DO NASCIMENTO PEREIRA, inscrito no CPF sob o número 27523156860, como locatário.

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