EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SMTO/014.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/014.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 33.220,46 (trinta e três mil, duzentos e vinte reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/014.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/014.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 11.962,60 (onze mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMAF/014.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAF/014.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). Órgão: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Unidade orçamentaria: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Função: 04 – Administração; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 21.203,52 (vinte e um mil, duzentos e três reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente, por seu Ordenador o Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMAS/014.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/014.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). ÓRGÃO:06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social
FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção e Func. da Secr. Municipal de Assistência Social e Trabalho; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 3.975,40 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/024.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/024.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 240521.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 53.309,60 (cinquenta e três mil, trezentos e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/024.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/024.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 240521.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: W SEREJO E MUNIZ LTDA, CNPJ nº 28.492.207/0001-40. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 302.275,10 (trezentos e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W SEREJO E MUNIZ LTDA, por seu representante o Sr. Wesley Serejo Moreno, CPF nº 003.567.843-71, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº SEMTO/ 005.01/2021
CONTRATO Nº SEMTO/ 005.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 010321.001/2021. TOMADA DE PREÇO: n° 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: E. DA SILVA TAVARES, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 21.657.550/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 28/05/2021, nos termos previstos em sua Clausula Sexta – Da Vigência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inc. II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 1993. VIGÊNCIA: até 28/09/2022. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Kleber Gonçalves, como Contratante e pela E. DA SILVA TAVARES, CNPJ n° 21.657.550/0001-32, a Sr. Pablo Ravir da Silva e Silva, portador do CPF: 054.494.503-46, como Contratado.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO
Nº INEX.01.01/2021
CONTRATO Nº INEX.01.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050121.002/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 01/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, sediada na rua dos Ipês, nº29, quadra 29, Jardim Renascença, São Luis, inscrita no CNPJ nº 08.989.489/0001-88 OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 27/01/2021, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: o valor total do contrato será de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), com o valor mensal de R$ 12.000,00 (doze mil reais) VIGÊNCIA: até 27/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa BARROS, FERNANDES & BORGNETH ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.989.489/0001-88, como Contratado.
