PORTARIA Nº 005/2022.

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Remove a servidora MARIA AURILEIDE PEREIRA FEITOSA, Professora Nível III, Matrícula 00229, revogando a Portaria 048/2007, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009,

CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na zona urbana do município;

CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;

RESOLVE:

Art.1º - Remover a servidora MARIA AURILEIDE PEREIRA FEITOSA, Professora Nível III, Matrícula 00229, da Escola Municipal São Mateus, Povoado Vila do S, revogando a Portaria 048/2007, para exercer sua função na Escola Creche Vovó Vitorina, na sede do município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 27 de janeiro de 2022.

FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO REGINALDO BANDEIRA BRITO, Professora Nível III, Matrícula 00250, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando-se a Portaria 018 de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 28 de janeiro de 2022.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidora JOSILENE DIAS LEAL, Professora Nível II, Matrícula 00807, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando-se a Portaria 020 de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 28 de janeiro de 2022.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder ao servidor ELEILTON GOMES DE OLIVEIRA, Professor Nível III, Matrícula 00213, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando-se a Portaria 019 de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 28 de janeiro de 2022.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Redução de Carga Horária.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a servidora SYLVANDIRA RIBEIRO COSTA, Professora Nível I, Matrícula 00293, redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), de acordo com o Art. 51 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando-se a Portaria 021 de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 28 de janeiro de 2022

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Promoção Vertical, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo discriminados, Concessão de Promoção Vertical de acordo com os Artigos 42 e 43 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público do município de Lagoa Grande do MaranhãoMATRICULAREQUERENTE Nível AnteriorNível AtualRESULTADO00280OGLES PEREIRA SILVAIIIII DEFERIDO00331FRANCISCA ROSIMEIRE BORGES LIMA I II DEFERIDO 00231MARCELINA PEREIRA DA SILVAIIIII DEFERIDO00270IDENEUDE AMORIM DE S. NASCIMENTOIII DEFERIDO00276GIRLANY JANY DANTAS BEZERRA ALVESIIIII DEFETIDO00210ELIZONETE PEREIRA DANTAS IIIII DEFERIDO00313RAFISA DE SOUSA ANDRADEIIIII DEFERIDO Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando-se a Portaria 022 de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 28 de janeiro de 2022.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a Concessão de Gratificação por Titulação, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que o cargo lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder aos servidores abaixo discriminados, Gratificação por Titulação, em conformidade com o Parágrafo Único do Artigo 59 da Lei 124/2009 de 22 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Magistério da Rede de Ensino Público do município de Lagoa Grande do Maranhão: MATRICULAREQUERENTEPERCENTUAL DE INSERÇÃOPERCENTUAL ACUMULADO00276GIRLANY JANY DANTAS BEZERRA ALVES 5% 10%00214ELOIDE SILVA DOS SANTOS 5% 5%00270IDENEUDE AMORIM DE SOUZA NASCIMENTO 5% 5%00334FRANCISCA BORGES DE LIMA SILVA 5% 5%00216EUZENIR DE SOUSA 5% 10%00294SILDINER DA SILVA 10% 10%00238MARIA WILAMY ALVES DE BRITO 10% 10%00130ANTONIA ELIDIANA R. ADELINO FERNANDES 10% 10%00252MARIA TELMA CUNHA SANTOS 10% 10%00240MARIA EUZIMAR DE JESUS DE S. NASCIMENTO 10% 10%00265LUZENIR COSTA DOS SANTOS 10% 10% Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2022, revogando-se a Portaria 017 de 26 de janeiro de 2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 28 de janeiro de 2022.

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FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO

Prefeito Municipal