EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N º SEMUS/AD.006.01/2022

TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMUS/006.01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160821.001/2021. MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE SRP Nº 003/2021. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MRS DE SOUSA EPP, INSCRITA NO CNPJ N° 24.676.128/0001-38, ESTABELECIDA NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA, À AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 4337, BAIRRO PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 042.492.113-80. VALOR TOTAL R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS). ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31/12/2022, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 08 DE FEVEREIRO 2022 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, CPF: 051.309.913-11, COMO CONTRATANTE, E PELA EMPRESA: MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 042.492.113-80, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO N º SEMUS/AD.006.02/2022

TERMO DE CONTRATO DE ADESÃO Nº SEMUS/006.02/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160821.001/2021. MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE SRP Nº 003/2021. OBJETO: CONSTITUI-SE OBJETO DESTE INSTRUMENTO A: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MRS DE SOUSA EPP, INSCRITA NO CNPJ N° 24.676.128/0001-38, ESTABELECIDA NA CIDADE DE SANTA INÊS – MA, À AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 4337, BAIRRO PALMEIRA, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE LEGAL SR. MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 042.492.113-80. VALOR TOTAL R$ 38.000,00 (TRINTA E OITO MIL REAIS). ÓRGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; FUNÇÃO: 10 – SAÚDE; SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; PROGRAMA: 0041 – COMPROMISSO COM A SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 2.056 – ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA – COVID 19 – FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1602000000 – TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO – COVID - 19. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ 31/12/2022, PRORROGÁVEL NA FORMA DO ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8.666/1993, LEI FEDERAL 10.520/2012 E DECRETO ESTADUAL N°. 31.553, DE 16 DE MARÇO DE 2016, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E ALTERAÇÕES. DATA DA ASSINATURA: 08 DE FEVEREIRO 2022 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA) /SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REPRESENTADA POR SUA SECRETÁRIA, A SENHORA MARIANNA DIAS SOUSA, CPF: 051.309.913-11, COMO CONTRATANTE, E PELA EMPRESA: MARCOS ROBERTO SALES DE SOUSA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 042.492.113-80, COMO CONTRATADA.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/023.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/023.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 13.729.630/0001-43. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 15.456,00 (quinze mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rafaela Passaglia de Oliveira, CPF: 007.290.081-42, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/023.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/023.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, CNPJ nº 13.729.630/0001-43. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 002 – Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 8.918,00 (oito mil, novecentos e dezoito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS EIRELI, por sua representante a Sra. Rafaela Passaglia de Oliveira, CPF: 007.290.081-42, como Contratado.