EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SMTO/014.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/014.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 31.917,60 (trinta e um mil, novecentos e dezessete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2022. O Município de Lagoa Grande do Maranhão através da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, torna público que, realizará licitação na modalidade Tomada de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, para atender as necessidades do Município de Lagoa Grande do Maranhão – MA. ABERTURA: 07 de março às 14:20h.INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 14 de fevereiro de 2022. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA. Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CPF nº 783.101.993-68. Portaria nº 014/2021-PMLG-GP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 004/2022. REGISTRO DE PREÇOS. O MUNICIPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Transporte e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e pela Lei nº 8.666/93 e alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de Máquinas Pesadas, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ABERTURA: 03 de março de 2022 às 14:20 horas. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. 1º de maio, SN – Centro – Lagoa Grande do Maranhão/MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . por e-mail cpl@lagoagrande.ma.gov.br ou na página www.lagoagrandedomaranhao.ma.gov.br. Lagoa Grande do Maranhão (MA), 14 de fevereiro de 2022. Kleber Gonçalves. Secretaria Municipal de Transporte e Obras. CPF nº 47636688387

Portaria nº 017/2021 – PMLG-GP.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação e a Empresa: F A S M SERVICE EIRELI, inscrito no CNPJ: 36.965.115/0001-68. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 258.383,97 (duzentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 028/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lagoa Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Senhor Petrônio Cortez de Almeida; como Gerenciador, a empresa: F A S M SERVICE EIRELI, representado pelo Senhor Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 046.651.723-82, CPF nº 984.760.093-72, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: F A S M SERVICE EIRELICNPJ: 36.965.115/0001-68ENDEREÇO: Rua Osvaldo Cruz, Nº 407, Centro, Bacabal/MAREPRESENTANTE: Felipe Augusto Santos Mendes, CPF nº 046.651.723-82E-MAIL: maranortedistribuidora@hotmail.com Item

do

T.RDescrição/EspecificaçãoMarca qtdeUnidade

de

MedidaValor

Unitário

Registrado R$Valor

Total

Registrado

R$1Açúcar refinado: conteúdo no mínimo 98,1% de sacarose, livre de fermentação, isento de glúten, isento de parasita e de detritos animais e vegetais aparência, cor e cheiro próprio de açúcar, sabor doce, validade mínima: 06 meses. Embalagem íntegra, sem furos e rasgos, contendo peso líquido de 1kg. As informações de identificação do produto, inclusive a classificação, a marca e informações nutricionais. Cota principalPine9.692KGR$ 3,5534.406,603Alho: in natura, bulbo de tamanho médio, os dentes devem estar bem definidos, firmes, com característica íntegras e de primeira qualidade; selecionado, sem manchas, isentos de sujidades, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecânica ou biológica. Pacote de 100g, contendo informação nutricional. Não serão aceitos produtos com embalagem furadas ou em condições anormais.In natura6.156GR$ 1,509.234,0011Coco ralado sem açúcar: ingredientes: polpa de coco ralado parcialmente desengordurada, desidratada e conservador ins 223, isento de glúten, isento de açúcar. Embalagem de 50g. Prazo de validade: 12 meses, contendo as informações sobre, composição nutricional, data de validade, lote. Não podendo apresentar-se rançoso. Não serão aceitos produtos com embalagem furada ou em condições anormais.Bom coco2.226GR$ 2,395.320,1417Feijão carioca tipo i: de primeira qualidade, constituído de grãos inteiros, novos, e sadios. Isento de matéria terrosa, pedras, fungos e insetos, livre de fragmentos estranhos, umidade, e misturas de outras variedades ou espécies. Validade mínima 06 meses a partir da data da entrega. Acondicionado em saco plástico transparente atóxico de 01 kg. A embalagem deve conter: data de validade, identificação da marca, número do lote, procedência, composiçãoTia dora3.184KGR$ 5,9518.944,8029Pão doce tipo hot dog: produto obtido por processamento tecnológico adequado, a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e sujidades, parasitas e fungos, estando em perfeito estado de conservação. Massa preparada com farinha de trigo, fermento biológico, água, sal e óleo. Não será permitida a adição de farelos e de corantes de qualquer natureza em sua confecção. Embalado em saco plástico transparente, devidamente atado. Sua coloração deve apresentar tonalidades regulares, claras e uniformes. O rótulo e validade de acordo com a legislação vigente. Peso mínimo de cada unidade 50g. Validade mínima de 3 dias a contar da data da entrega. Será rejeitado o pão queimado ou mal cozido, com odor de fumaça ou outro tipo de odor e sabor desagradável.In natura6.578UNDR$ 0,432.828,5433Filé de peito de frango: congelado, não temperado, de primeira qualidade, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99. Cota principalFriato10.831KG12,09130.946,7934Filé de peito de frango: congelado, não temperado, de primeira qualidade, aspecto próprio, não amolecido e nem pegajoso, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas, aditivos ou substâncias estranhas que sejam impróprias ao consumo e que alterem suas características naturais (físicas, químicas e organolépticas). Embalagem primária: deverá estar congelado, em embalagem plástica flexível, atóxica, resistente, transparente, com peso de 01kg. Embalagem íntegra, sem sinais de rachaduras na superfície, sem furos e sem acúmulos, isenta de sujidades e ou ação de microrganismos, devidamente selada. Embalagem secundária: a embalagem primária deverá estar protegida externamente em caixa de papelão rotulada reforçada, com as abas superior e inferior totalmente lacradas. Não serão aceitas embalagens defeituosas que exponham o produto à contaminação e/ou deterioração. A embalagem deve conter identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com as portarias do ministério da agricultura e/ou ministério da saúde, dipoa nº 304 de 22/04/96 e nº 145 de 22/04/98, da resolução anvisa nº 105 de 19/05/99. Cota reservadaFriato3.610KG12,0943.644,9038Pimentão: os pimentões deverão ser acondicionados em embalagens, secas e limpas, isentas de odores estranhos, e que não sejam abrasivas, as embalagens devem ser confeccionadas com material atóxico. Formato cônico, casca verde escura. De polpa firme e intacta, não pode estar murcho, isento de enfermidades, de boa qualidade, livre de resíduos fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem lesões, de origem física ou mecânica oriunda de manuseio ou transporte. Tamanho de médio a grande.In natura2.180KG5,9913.058,20