Dispõe sobre a exoneração do servidor Kallyson Campelo Lopes, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o servidor Kallyson Campelo Lopes, portador do CPF n.º 024.782.173-09, do cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições da portaria Municipal n.º 50/2021 de 20 de Abril de 2021.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

Dispõe sobre nomeação do Sr. Kallyson Campelo Lopes, Engenheiro Civil de Formação, ao cargo de Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA, E,

CONSIDERANDO, o Acordo de Cooperação Técnica Firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Lagoa Grande do Maranhão;CONSIDERANDO, o Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Município de Lagoa Grande do Maranhão, com a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão – CGJMA, implementando a política da Reurb;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor Kallyson Campelo Lopes, portador do CPF n.º 024.782.173-09, para desempenhar o cargo de Coordenador do Núcleo de Regularização Fundiária do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Francisco de Araujo Sousa, do Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar do cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer, o Sr. Francisco de Araujo Sousa, portador do CPF n.º 911.083.573-34.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições da portaria Municipal n.º 018/2021 de 04 de Janeiro de 2021.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pablo Costa dos Santos, ao Cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Derportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. Pablo Costa dos Santos, inscrito no CPF n.º 003.858.873-02, ao cargo de Secretário Municipal de Juventude, Cultura, Desportos e Lazer do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrárias.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 22 de Fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - fundo municipal de saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – fundo municipal de saúde; FUNÇÃO: 10 – saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – administração geral; PROGRAMA: 0002 – apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – manutenção e funcionamento do fundo municipal de saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – material de consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – receita de imposto e trans. - saúde. VALOR TOTAL: R$ 9.020,00 (nove mil e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de material do tipo utensílios de copa e cozinha, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 16 – fundo municipal de assistência social; Unidade orçamentaria: 1601 – fundo municipal de assistência social; Função: 08 – assistência social; Sub função:243 – assistência a criança e adolescente; Programa:0039 – gestão da assistência social; Projeto atividade: 2.081 – manutenção e funcionamento das atividades do fmas; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – material de consumo; Fonte de recurso:1660000000 – transferência de recurso do fnas. VALOR TOTAL: R$ 1.880,00 (um mil e oitocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF 287.466.003-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Educação; Unidade orçamentaria: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 – Educação; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria Educação; Projeto atividade: 2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de recurso: 1553000000 – Transferência de Recurso do PNATE. VALOR TOTAL: R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SMOT/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SMOT/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Obras e Transportes. CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 90.895,00 (noventa mil, oitocentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Obras e Transportes, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAF/019.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAF/019.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 100321.004/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 019/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente CONTRATADA: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, CNPJ nº 41.532.177/0001-16. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação e futura aquisição de pneus para veículos, de forma parcelada, de interesse da administração pública no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Unidade orçamentaria: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Função: 04 – Administração; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 36.480,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: VALDENIR ALVES MOURA EIRELI, por seu representante o Sr. Valdenir Alves Moura. CPF: 287.466.003-53, como Contratado.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº INEX.02.01/2021

CONTRATO Nº INEX.02.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 050121.03/2021. INEXIGIBILIDADE: n° 002/2020. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL ME, inscrita no CNPJ sob o CNPJ: 07.871.928/0001-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/02/2021 e SUPRESSÃO do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos em sua Clausula Décima Sétima e Décima Oitava. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: Com a Supressão, o valor total do contrato será de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), com o valor mensal de R$ 10.000,00 (dez mil reais) VIGÊNCIA: até 04/01/2023. DATA DA ASSINATURA: 04 de janeiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador António Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa R B DA COSTA ASSESSORIA CONTÁBIL ME, CNPJ n° 07.871.928/0001-90, a Sr. Raimundo Batista da Costa, portador do CPF: 452.543.623-91, como Contratado.