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Remove o servidor ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES, Professor Nível III, Matrícula 00308, revogando a Portaria 012/2015, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso das atribuições legais, nos termos do Art. 65, inciso IX, da Lei Orgânica, em conformidade com o Art. 40, §§ 1º e 2º da Lei Municipal 124/2009,
CONSIDERANDO a necessidade do município de Lagoa Grande do Maranhão em atender o preenchimento do quadro educacional na zona urbana do município;
CONSIDERANDO o que dispõe os dispositivos legais acima citados, que garantem aos servidores a remoção quando atender aos requisitos constantes da legislação;
RESOLVE:
Art.1º - Remover o servidor ROBERTO FERNANDO DA SILVA LOPES, Professor Nível III, Matrícula 00308, Professor de Português de 6º a 9º, do Polo III, revogando a Portaria 012/2015, para exercer sua função no Colégio Municipal José Nôzinho, na sede do município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Grande do Maranhão- MA, em 24 de fevereiro de 2022.
FRANCISCO NÊRES MOREIRA POLICARPO
Prefeito Municipal
