O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO, o feriado nacional de carnaval no dia 1º de março de 2022,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, nos dias 28 de fevereiro e 02 de março de 2022.

Parágrafo Único. Este Decreto não abrange os serviços de saúde prestados no Hospital Municipal José Vieira de Melo, havendo expediente normal nos dias mencionados no caput deste artigo, por se tratar de serviço contínuo de natureza essencial.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Lagoa Grande do Maranhão/MA, 25 de fevereiro de 2022.

Francisco Nêres Moreira Policarpo

CPF: 168.948.122-68

Prefeito Municipal

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, inscrito no CNPJ: 17.238.455/0001-42. OBJETO: O objeto desta Ata é a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Administração Pública, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 66.838,00 (sessenta e sei mil, oitocentos e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, e a empresa: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, representada pelo senhor Giovan Carlo Monagat, CPF: 959.911.580-53, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPPCNPJ: 17.238.455/0001-42ENDEREÇO: Rua Professor Viero, 1340, Sala 01, Bairro Madureira, Caxias do Sul – RSREPRESENTANTE: Giovan Carlo Monagat, CPF: 959.911.580-53E-MAIL: prosaudeprodutos@yahoo.com.br

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total1Argolas de agilidade coloridas , kit com 6 argolasOne life50Kit124,006.200,005Caneleiras com peso de 1kgArktus20Par22,00440,006Caneleiras com peso de 2kgArktus20Par30,00600,007Caneleiras com peso de 3kgArktus30Par38,001.140,0013Corda de pular profissional, tamanho aproximado 3m, com rolamento duplo.One life15Und54,00810,0014Corda naval com aproximadamente 40mm de diâmetro e 10m de comprimento. Em material polietileno.One life10Und310,303.103,0021Infravermelho de pedestal, com timer para controle de tempo de 0-20mim, lampada infravermelho com potência de 250w, haste flexível para direcionamento do foco de luz, refletor em aluminio polido com grade protetora, aprox. 127/220v - 60hz. Pés com rodizios giratórios. Regulável na altura, sendo minimo de 1,10m e máxima de 1,35m.Ag plásticos5Und449,002.245,0022Jamp- mini -cama elástica . Com estrutura tubular confeccionado em aço de carbono 1010/1020. Tela costurada em linha de nylon reforçada com 5 pés aoaarafusados ou fixos. Com 32 molas de aço zincado . Sapatos em pvc antiderrapante. Capacidade minima de peso de 120kg. Dimensões mínimas 97x97x15. Inclusos chave para montagem.Natural fitness30Und340,0010.200,0026Kit mini band - kit com 3 unidades. Cores variadasActe10Kit39,00390,0031Prancha de equilíbrio frontal dimensões: - comprimento: 60 cm. Largura: 40 cm. Altura: 15 cm. Aproximadamente construída em madeira envernizada ao natural. Plataforma revestida com material sintético antiderrapante.Arktus20Und148,002.960,0032Roleta de abdominal - peso aproximado de 600 gramas. Roda com superfície rugosa, garantindo maior estabilidade. Trabalha os músculos do reto abdominal, oblíquo interno e externo, transverso abdominal, grande dorsal, eretor da espinha, quadrado lombar, glúteo médio, glúteo máximo, ombros e costas. Dimensões: espaço físico (cxlxa): 24 x 20 x 20cm.One life50Und95,004.750,0033Sonopulse iii aparelho de ultrassom 1 e 3 mhz dimensões e pesos aproximados. Produto: dimensões: 28.0 cm x 26.0 cm x 9.0 cm (c x l x a). Peso: 1.3 kg. Embalagem: dimensões: 32.0 cm x 33.5 cm x 19.5 cm (c x l x a). Peso: 2.6 kg. Itens inclusos. 01 manual de instruções. 01 kit cabeçote de silicone com ntc. 01 fusível de proteção sobressalente. 01 bolsa linha safira. 01 bisnaga de gel 100g. 01 cabo de força destacável.Ibramed10Und1.347,0013.470,0034Step - plataforma para ginástica. Tam 10cm de altura em eva. Plataforma superior antiderrapante. Dimensões aproximada de 90x 30 x 10 cm.Mundo da borracha20Und167,003.340,0036Tens - 1 cabo pp fêmea iec de 2 x 0,75 x 1500mm 1 kit de cabo azul e verde 09 com duas vias cada 1 kit de cabo preto e laranja 38 para eletroestimulação com duas vias cada 8 eletrodos de borracha condutiva de 5 x 5cm 1 manual de operações digital.1 fusível 20ag de 5a. 1 cartela de fusível de proteção. 1 bisnaga com gel de cap. 100g .1 bolsaIbramed4Kit1.100,004.400,0037Trx fita de suspensão. Itens inclusos: 1 fita para treinamento suspenso. 1 mosquetão de aço que suporta 220kg. 1 fita extensora de 2 metros para prender a fita de treinamento suspenso em uma árvore, pilar, tronco, espaldar, etc. 1 suporte para porta, caso queira prender a sua fita de treinamento suspenso na porta da sua casa. - 1 bag (mochilinha) para transportar o seu equipamento. Regulagem das alças é feita por argolas. Ajustes independentes das alças. Regulagem de comprimento entre 1,00m e 2,55m (sem o extensor). Confeccionado em fita de nylon de 4cm. Costura reforçada com linha de nylon. Manoplas de plástico injetada, rígidas para evitar rompimentos e feitas sob medida. Suporta 120kg.Natural fitness10Kit165,001.650,0038Wall ball 4kg produzida em couro legítimo e tratado com costura dupla e reforçada, perfeita no quesito durabilidade. Dimensões35 x 35 x 35 cmNatural fitness20Und280,005.600,0039Wall ball 6kg cor: preto. Material: lona marítima ou similar. Material do preenchimento: grânulos de ferro com retalhos de pano. Diferencial: costura dupla. Dimensões: 35 x 35 x 35 cmNatural fitness20Und277,005.540,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 00.267.908/0001-66. OBJETO: O objeto desta Ata é a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Administração Pública, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 19.144,00 (dezenove mil e cento e quarenta e quatro reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, e a empresa: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, representada pela senhora Valeria Martins Capanema, CPF: 455.982.666-87, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDACNPJ: 00.267.908/0001-66ENDEREÇO: Av. Pasteur 60, Santa Efigênia – Belo Horizonte – MGREPRESENTANTE: Valeria Martins Capanema, CPF: 455.982.666-87E-MAIL: licitacao@handshop.com.br

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total2Bicicleta ergometrica tipo elétrica, capacidade máxima 150kg, cor preta/prata, funções painel módulo eletronicoPolimet3Und2.098,006.294,0023Kettlebel 4kgFundiban20Und149,002.980,0028Maca portátil, cor preta / azul. Capacidade minima de 300 kg. Dimensões 1,85x65cm, altura regulável de 77 a 88 cm. Material em madeira caxeta ou similar, revestida de espuma. Peso aproximado da maca: 17kg.Legno10Und987,009.870,00

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ: 36.140.831/0001-06. OBJETO: O objeto desta Ata é a seleção de proposta mais vantajosa para o registro de preços objetivando eventual e futura aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Administração Pública, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 39.736,60 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, e a empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, representada pela senhora Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDACNPJ: 36.140.831/0001-06ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, 1038, Sala 02, Centro - Teresina/PIREPRESENTANTE: Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72E-MAIL: comprasgrupoviana@outlook.com

ItemDescriçãoMarcaQntdUnidadeValor UnitárioValor Total4Bolas suiça com suporte, confecionado em pvc atóxico, 65cm de diâmetro, capacidade minima de 150kg, com 2 extensores de elastico.proaction50Und 130,00 6.500,00 9Colchonete - material em espuma poliuretano, com revestimento plastificado, densidade 20, comprimento 100cm e largura 60cm, e espessura de 5cm, aproximadamente.pangue100Und 40,00 4.000,00 12Cones furado, tam aproximado 20cm, kit composto por 8 cones furados e 4 estacas para os cones furados. Tamanho aproximado das estacas: 80cm comprimentopangue25Kit 80,00 2.000,00 18Halteres 2kgkallango20Par 54,00 1.080,00 19Halteres 3kgkallango20Par 86,00 1.720,00 20Halteres 5kgkallango20Par 138,00 2.760,00 24Kettlebel 6kgkallango20Und 225,10 4.502,00 25Kettlebel 8kgkallango20Und 284,92 5.698,40 27Kit thera dand - faixa elástica circular. Kit com 5 elasticos. Material em borracha , nylom, manopla em polipropileno.proaction20Kit 100,50 2.010,00 30Power bag (saco búlgaro) 10kg medidas aproximadas do produto - comprimento: 26 cm - altura: 26 cm - largura: 68 cmkallango10Und 346,62 3.466,20

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº TP/009.01/2021

CONTRATO Nº TP/09.01/2021. ORIGEM: Processo Administrativo nº 140621.002/2021. TOMADA DE PREÇOS: n° 009/2021. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transporte e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrita nº CNPJ (MF) nº 10.811.637/0001-11. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a SUPRESSÃO do valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos em sua Clausula SEXTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: Com a Supressão, o valor total do contrato será de R$ 178.385,32 (cento e setenta e oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lago Grande do Maranhão/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, por seu Secretário Kleber Gonçalves, como contratante e pela empresa UCHÔA ENGENHARIA LTDA, inscrita nº CNPJ (MF) nº 10.811.637/0001-11, a Sra. THAYLA CRISTINA GOMES DA ROCHA UCHOA GALVÃO, como contratado.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO

Nº SMTO/005.01/2021/2021

CONTRATO Nº SMTO/005.01/2021/2021 ORIGEM: Processo Administrativo nº 010321.001/2021 TOMADA DE PREÇOS: n° 005/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, inscrita no CNPJ n° 01.612.337/0001-12. CONTRATADO: E. DA SILVA TAVARES EIRELE, inscrita no CNPJ: 21.357.550/0001-32. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o aumento de valores do Contrato firmado entre as partes, valor inicial atualizado do contrato, nos termos previstos em sua Clausula Quinta. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inc II, art. 65 § 1º e 2º da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR DO CONTRATO: Com o acréscimo, o valor total do contrato será de R$ 29.096,37 (vinte e nove mil, noventa e seis reais e trinta e sete centavos) DATA DO ADITIVO: 23/02/2022.SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Municipal, como Contratante e pela empresa E. DA SILVA TAVARES EIRELI, CNPJ n°21.357.550/0001-32, representada pelo Sr. Pablo Ravir da Silva e Silva, como Contratado.