EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/004.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/004.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. L A MENDONÇA - EPP, CNPJ nº 26.595.749/0001-12. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 133.684,20 (cento e trinta e três mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: L A MENDONÇA - EPP, por seu representante o Sr. Luis Antônio Mendonça, CPF nº 806.463.101-78 como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMAS/004.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/004.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. L A MENDONÇA - EPP, CNPJ nº 26.595.749/0001-12. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência a Criança e Adolescente; PROGRAMA: 0039 – Gestão da Assistência Social; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento das Atividades do FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recurso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 18.357,60 (dezoito mil e trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: L A MENDONÇA - EPP, por seu representante o Sr. Luis Antônio Mendonça, CPF nº 806.463.101-78, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CMAF/004.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/004.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180121.001/2021 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças. L A MENDONÇA - EPP, CNPJ nº 26.595.749/0001-12. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 6.706,75 (seis mil, setecentos e seis reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenador Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva , CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: L A MENDONÇA - EPP, por seu representante o Sr. Luis Antônio Mendonça, CPF nº 806.463.101-78, como Contratado.
