EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/028.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/028.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: A. E. J. DO NASCIMENTO. CNPJ nº 26.923.016/0001-60. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL R$ 227.058,95 (duzentos e vinte e sete mil e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: A. E. J. DO NASCIMENTO, por seu representante o Sr. Antônio Edvar Jardim do Nascimento, CPF nº 118.766.438-38, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/030.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/030.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, CNPJ nº 17.238.455/0001-42. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Administração Pública, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município: ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.059 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários P/FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO:1500100200 – Receitass de Impostos Transferências – Saúde, 1601000000 – Transferência SUS, Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 31.687,00 (trinta e um mil e seiscentos e oitenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: A A Z SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, por seu representante o Sr. Giovan Carlo Monagat, CPF: 959.911.580-53, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/028.03/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/028.032022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 028/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, CNPJ nº 11.494.673/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, destinados à Merenda Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Receitas de Imposto e Trans. Vinc. Educ. VALOR TOTAL R$ 171.532,13 (cento e setenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e treze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JUNIOR - ME, por seu representante o Sr. Francisco das Chagas Batista da Silva Junior, CPF nº 984.760.093-72, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/030.02/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/030.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, CNPJ nº 00.267.908/0001-66. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Administração Pública, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município: ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.059 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários P/FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitass de Impostos Transferências – Saúde, 1601000000 – Transferência SUS, Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 13.458,00 (treze mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: HAND SHOP SUPRIMENTOS MEDICOS E TERAPEUTICOS LTDA, por seu representante a Sra. Valeria Martins Capanema, CPF: 455.982.666-87, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/030.03/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/030.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120821.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 030/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 36.140.831/0001-06. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual, futura aquisição de Equipamentos de Fisioterapia para atender as necessidades da Administração Pública, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do Município: ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0028 – Manutenção do Sistema Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 1.059 – Aquisição de Equipamentos e Mobiliários P/FMS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitass de Impostos Transferências – Saúde, 1601000000 – Transferência SUS, Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 16.828,30 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e oito reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, por sua representante a Sra. Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72, como Contratado.
