EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/029.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/029.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 260721.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 029/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ nº 36.140.831/0001-06. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): Órgão:08 – Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho; Unidade orçamentaria: 0801 – Secretaria Municipal de Assistência social e Trabalho; Função: 08 – Assistência Social; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0004 – Compromisso com a política de Assistência Social e Trabalho; Projeto atividade: 2.026 – Manutenção e Func de Benefícios eventuais social; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos não vinculados de Impostos, 1621000000 – Transf. do Governo Estadual,1660000000 – Transf. De Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, por sua representante a Sra. Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/023.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/023.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 120421.002/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 023/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e material permanente, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 104.960,00 (cento e quatro mil novecentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA – EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/032.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/032.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: W R C BEZERRA – EPP, CNPJ nº 10.401.351/0001-68. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 – Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1601000000 – Transferência SUS Bloco de Estruturação. VALOR TOTAL: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: W R C BEZERRA – EPP I, por seu representante o Sr. Wendel Ricardo Costa Bezerra, CPF: 013.932.473-93, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/032.05/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/032.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finança. CONTRATADA: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, CNPJ nº 26.488.560/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculado de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 9.340,00 (nove mil e trezentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finança, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, por seu representante o Sr. Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 024.745.831-73, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/032.04/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/032.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 081021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 032/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADA: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, CNPJ nº 26.488.560/0001-20. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, de forma parcelada, para atender as necessidades do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 002 – Apoio administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 1.071 – Aquisição de Equipamentos Mobiliários; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferência de Recursos do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 5.460,00 (cinco mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: CLODOALDO L. ALMADA EIRELI, por seu representante o Sr. Clodoaldo Leonardo Almada, CPF: 024.745.831-73, como Contratado.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260721.002/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260721.002/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e a Empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrito no CNPJ: 36.140.831/0001-06. OBJETO: O objeto desta Ata é a seleção de proposta mais vantajosa para registro de preços objetivando eventual, futura e parcelada aquisição de kits de enxoval para recém-nascidos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 42.525,00 (quarenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, representada pela senhora Maria Djanira de Oliveira Adelino; como Gerenciador, e a empresa: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, representada pela senhora Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDACNPJ: 36.140.831/0001-06ENDEREÇO: Rua Coelho Rodrigues, 1038, Sala 02, Centro - Teresina/PIREPRESENTANTE: Mila Oliveira Santos Viana, CPF: 657.627.463-72E-MAIL: comprasgrupoviana@outlook.com

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTDUND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$01Kit enxoval para recem nascido (kit bebe). Embalados e sem violação, constituidos dos elementos abaixo relacionados, os quais formam um kit para recem nascido. (os itens que compõem o kit estão contidos no termo de referencia em anexo ao instrumento convocatório)Kit enxoval225Kit189,0042.525,00TOTAL GERAL R$42.525,00

CONTEÚDO QUE COMPOEM O KIT ENXOVAL PARA RECÉM NASCIDOS:

ITEMDESCRIÇÃOMARCAQTDUND.PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$PREÇO UNITÁRIO REGISTRADO R$1Banheira infantil, anatômica, sem suporte, em polipropileno resistente e atoxico, com capacidade minima de 22l.Adoleta 1Und22,0022,002Colônia infantil - água de colônia infantil 120 ml, unissex, desmartologicamente testado, hipoalergênico, sem alcool, fragância suave. Embalagem com informações do fabricante, lote e validade. Validade minima deverá ser 12 meses.Halley 1Und10,0010,003Condicionador infantil, sem alcool e com ph balanceadoHalley 1Und7,007,004Escova para cabelo infantil, com cabo de plasticoLolly 1Und6,006,005KIT MAMADEIRAS - CONTENDO 3 PEÇAS: 1 MAMADEIRA DE 50ML COM BICO LÁTEX (0 a 3 MESES), 1 MAMADEIRA DE 120ML COM BICO SILICONE TAM.1 (0 a 6 MESES) e UMA MAMADEIRA DE 240 ML COM BICO DE SILICONE TAM. 2 (+6 ANOS)Lolly 1KIT15,0015,006Pacotes de fraldas de pano tecido duplo, tam min. 70x70 cm, com 5 unidadeMinasrey 1Pct18,0018,007Pacotes de fraldas descartável tam - rn. 22und por pacoteLippy 1Pct10,0010,008Sabonete infantil liquido, loção cremosa, para o corpo, de uso pediátrico, ph neutro, concentrado, odor agradável, sem solventes, sem corantes. Embalagem de 200ml. Validade minima de 24 mesesXuxinha 1Und8,008,009Saboneteira infantil - com valcula pump, do tipo redonda. Lolly 1Und3,003,0010Saída maternidade - contendo 1 casaquinho tam pp, minimo de 22cm alt x 22cm de largura - capuz tam. Minimo 18cm. 1 macacão pp tam mim 46cm alt. X 26 cm larg. 1 manta tam min. 80cm alt. X 80 cm alt. Tamanho pp de 1 a 3 mesesGeração baby 1Und70,0070,0011Shampoo infantil. Vitaminado, com ph neutro para todos os tipos de cabelos, que não irrite os olhos, com no minimo 500ml.Halley 1Und8,008,0012Toalha de banho infantil com capus, viés, tamanho minimo de 98x70cm, 100% algodão. Lisa ou estampada. Minasrey 1Und12,0012,00