EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
NºINEX01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300921.001/2021
INEXIGIBILIDADE Nº01/2022.
TERMO DO CONTRATO Nº NºINEX01/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300921.001/2021. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:FABRÍCIO LOPES DE SOUSA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 02981691341. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, DENTRO DAS ÁREAS DAS SUAS ESPECIALIDADES DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 28.116,00 (VINTE E OITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS);ÓRGÃO: 12 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 – SAÚDE SUBFUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO ATIVIDADE: 2046 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1600000000 – TRANSFERÊNCIAS SUS – BLOCO DE MANUTENÇÃODATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 17/03/2022 A 17/03/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELO SR. FABRÍCIO LOPES DE SOUSA, COMO CONTRATADO.
