EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMUS/015.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/015.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO:10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receitas de Impostos e Transf. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 57.635,48 (cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante o Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes. CPF: 023.037.033-01, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMED/015.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/015.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 14 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 –Manutenção e Desenvolvimento do Ensino -MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das atividades da Sec. de educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção das Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receitas de Imposto e Trans. da Educa. VALOR TOTAL: R$ 41.191,28 (quarenta e um mil, cento e noventa e um reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante o Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes. CPF: 023.037.033-01, como Contratado.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº CMAF/015.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/015.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 110321.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 015/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, CNPJ nº 33.351.133/0001-61. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de Material Gráfico, de forma parcelada, visando atender a necessidade da administração pública, no município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 41.135.120,00 (quarenta e um milhão, cento e trinta e cinco mil e cento e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Secretário Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68 como Contratante e a empresa: H N P P PONTES COMÉRCIO E NEGÓCIOS EIRELI ME, por seu representante a Sr. Higor Natanael Passinho Paz Pontes, CPF: 023.037.033-01, como Contratado.
