Nº SEMUS/003.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/003.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 030122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 003/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: INFO TECH LTDA, CNPJ nº 44.545.954/0001-55. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e recarga de toner, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Órgão: 05 – Secretaria Municipal de Saúde; Unidade orçamentaria: 0501 – Secretaria Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.015 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde; Classificação econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; Fonte de recurso: 1500100200 – Receita de Impostos Transferência Saúde. VALOR TOTAL: R$ 20.753,50 (vinte mil, setecentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 16/03/2022, prorrogável nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: INFO TECH LTDA, por sua representante a Sra. Evanilda de Jesus Rodrigues, CPF: 097.062.828-58, como Contratado.