EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº CMAF/TP001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040122.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: Este Contrato destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO-I deste Edital, ao qual se vincula a este procedimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301 – Coord. Municipal de Adm e Finanças; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 121 – Planejamento e Orçamento; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – Manut. Func. da Coordenação Municipal de Administração e Finanças; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir da data de sua publicação, prorrogáveis, nos termos do artigo 57, IV da Lei 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Coordenação Municipal de Administração e Finanças, por seu Coordenador o Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva, CPF: 783.101.993-68, como Contratante e a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 040.498.193-33, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 151221.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: CLINICA JESSICA PIRES LTDA, CNPJ nº 11.354.425/0001-15. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames de imagem, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 162.492,65 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 29/03/2023, prorrogável nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 29 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: CLINICA JESSICA PIRES LTDA, por sua representante a Sra. Jessica Kelly Silva Pires Medeiros, CPF: 034.662.473-81, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/TP001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040122.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: Este Contrato destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no ANEXO-I deste Edital, ao qual se vincula a este procedimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Impostos Transferência Saúde. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir da data de sua publicação, prorrogáveis, nos termos do artigo 57, IV da Lei 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária a Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11, como Contratante e a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 040.498.193-33, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAS/TP001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040122.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: Este Contrato destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações constantes no ANEXO-I deste Edital, ao qual se vincula a este procedimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 16 – Fundo Municipal de Assistência Social; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1601 – Fundo Municipal de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 243 – Assistência a Criança e ao Adolescente; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção e Funcionamento Das Atividades do FMAS; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1660000000 – Transferências de Recuso do FNAS. VALOR TOTAL: R$ 11.100,00 (onze mil e cem reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir da data de sua publicação, prorrogáveis, nos termos do artigo 57, IV da Lei 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária a Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06, como Contratante e a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 040.498.193-33, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMED/TP001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/TP001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040122.001/2022. MODALIDADE: Tomada de Preço Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: T N SILVEIRA OLIVEIRA, CNPJ nº 34.054.088/0001-46. OBJETO: Este Contrato destina-se a contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e frota de veículos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no ANEXO-I deste Edital, ao qual se vincula a este procedimento. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1401 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação; PROJETO ATIVIDADE: 2.058 – Manutenção das Atividades do MDE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500100100 – Receita de Impostos Transf. Da Educação. VALOR TOTAL: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 03 (três) meses a partir da data de sua publicação, prorrogáveis, nos termos do artigo 57, IV da Lei 8666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a empresa: T N SILVEIRA OLIVEIRA, por seu representante o Sr. Tiago Natanael Silveira Oliveira, CPF nº 040.498.193-33, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ILDEVAN OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o nº 067.252.983-11. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.999,25 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante, e o Sr. Ildevan Oliveira da Silva, CPF nº 067.252.983-11, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, CPF sob o nº 807.147.733-87. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.999,54 (dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/20212 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a Sra. Maria das Graças Pereira Da Silva, CPF nº 807.147.733-87, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANTONIA UCHÔA DE OLIVEIRA, CPF sob o nº 955.552.693-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.991,50 (dezenove mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a Sra. Antônia Uchôa de Oliveira, CPF nº 955.552.693-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.04/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.04/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: AMILTON FONTENELES DE ARAUJO, CPF sob o nº 002.165.453-07. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 16.309,90 (dezesseis mil, trezentos e nove reais e noventa centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. AMILTON FONTENELES DE ARAUJO, CPF sob o nº 002.165.453-07, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.05/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.05/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA, CPF sob o nº 895.886.813-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 18.383,70 (dezoito mil, trezentos e oitenta e três reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE SOUSA, CPF sob o nº 895.886.813-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.06/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.06/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: MARCIANE MARTINS DE ANDRADE, CPF sob o nº 052.756.383-88. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.162,40 (dezenove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a Sra. MARCIANE MARTINS DE ANDRADE, CPF sob o nº 052.756.383-88, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.07/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.07/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ELINETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o nº 890.883.793-00. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 12.263,50 (doze mil, duzentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a Sra. ELINETE OLIVEIRA DA SILVA, CPF sob o nº 890.883.793-00, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.09/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.09/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RAIMUNDA BALBINO COSTA, CPF sob o nº 042.989.553-46. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 1.676,15 (mil e seiscentos e setenta e seis reais e quinze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e a Sra. RAIMUNDA BALBINO COSTA, CPF sob o nº 042.989.553-46, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.11/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.11/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: GENÉSIO DE ARAÚJO SILVA, CPF sob o nº 281.295.043-91. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 18.512,30 (dezoito mil, quinhentos e doze reais e trinta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. GENÉSIO DE ARAÚJO SILVA, CPF sob o nº 281.295.043-91, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.12/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.12/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: REYNALDO MARTINS SILVA, CPF sob o nº 052.168.433-10. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 5.442,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. REYNALDO MARTINS SILVA, CPF sob o nº 052.168.433-10, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.13/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.13/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: OSMAR PEREIRA SOARES, CPF sob o nº 332.496.443-15. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 6.246,00 (seis mil duzentos e quarenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. OSMAR PEREIRA SOARES, CPF sob o nº 332.496.443-15, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.14/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.14/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: ANTÔNIO GERSON DA SILVA SANTOS, CPF sob o nº 406.086.973-20. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 4.186,70 (quatro mil, cento e oitenta e seis reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. ANTÔNIO GERSON DA SILVA SANTOS, CPF sob o nº 406.086.973-20, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.15/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.15/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO MACÊDO, CPF sob o nº 934.717.773-34. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 396,09 (trezentos e noventa e seis reais e nove centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. RAIMUNDO NONATO MACÊDO, CPF sob o nº 934.717.773-34, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.16/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.16/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: FRANCISCO MONTEIRO DA CRUZ, CPF sob o nº 878.097.883-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 10.914,50 (dez mil, novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. FRANCISCO MONTEIRO DA CRUZ, CPF sob o nº 878.097.883-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.17/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.17/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.518.313-65. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 19.990,00 (dezenove mil, novecentos e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. EVANILDO DIAS GONÇALVES, CPF sob o nº 057.518.313-65, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.19/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.19/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ MESSIAS DA SILVA, CPF sob o nº 256.103.503-44. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 9.742,70 (nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. JOSÉ MESSIAS DA SILVA, CPF sob o nº 256.103.503-44, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.20/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.20/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ RIBAMAR MACEDO, CPF sob o nº 762.602.913-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 406,00 (quatrocentos e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. JOSÉ RIBAMAR MACEDO, CPF sob o nº 762.602.913-53, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº 001.21/2022

TERMO DE CONTRATO Nº 001.21/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050122.01/2022. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO: JOSÉ FERNANDES, CPF sob o nº 788.985.283-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública municipal, verba FNDE/PNAE, referente aos meses de março a dezembro de 2022, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 001/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0009 – Atividades da Educação Profissional; PROJETO ATIVIDADE: 2.010 – Manutenção e Funcionamento do PNAE; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1552000000 – Transferência de Recurso do PNAE. VALOR TOTAL R$ 3.531,20 (três mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de sua assinatura até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Educação, por seu Secretário o Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72, como Contratante e o Sr. JOSÉ FERNANDES, CPF sob o nº 788.985.283-53, como Contratado.

Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão Secretaria Municipal de Transporte e Obras Registro de Preços Eletrônico - 004/2022

Resultado da Homologação

Item:0001

Descrição:Motoniveladora (Patrol): Com tração nas quatro rodas; equipada com lâmina em aço de alta resistência; de dimensões mínimas: Comprimento 3.500mm e Altura 800 mm, com ríper traseiro de no mínimo 05 pontas.

Quantidade:3.000

Unidade de Fornecimento:Hora

Valor Referência196,50

Valor Final:109,50

Valor Total:328.500,00

Situação:Homologado em 29/03/2022 09:08:22 Por: Kleber Gonçalves

Nome da Empresa:L. MESQUITA BRASIL

Modelo:120 K

Item:0002

Descrição:Trator de Esteira: Equipado com lâmina em aço de alta resistência, de dimensões mínimas: Comprimento 3.000mm e Altura 1.100 mm, com escarificador traseiro.

Quantidade:3.000

Unidade de Fornecimento:Hora

Valor Referência277,53

Valor Final:147,45

Valor Total:442.350,00

Situação:Homologado em 29/03/2022 09:08:22 Por: Kleber Gonçalves

Nome da Empresa:L. MESQUITA BRASIL

Modelo:D6

Item:0003

Descrição:Retroescavadeira Hidráulica: Escavadeira Pequena, tração esteira, potência bruta mínima de 120hp, potência líquida mínima de 110 HP, torque de giro mínimo de 40kN/m, profundidade de escavação mínima de 05 metros, alcance horizontal mínimo de 9,00 metros, capacidade mínima da caçamba de 0,70 m3

Quantidade:2.500

Unidade de Fornecimento:Hora

Valor Referência203,50

Valor Final:116,50

Valor Total:291.250,00

Situação:Homologado em 29/03/2022 09:08:22 Por: Kleber Gonçalves

Nome da Empresa:L. MESQUITA BRASIL

Modelo:BL 70

Item:0004

Descrição:Pá carregadeira. Especificação: pá carregadeira de rodas, equipada com alarme sonoro para todos os sistemas, freio a disco, auto ajustáveis de acionamento hidráulico, caçamba 2,1 m cúbicos, pneus 17,5 x 25 l12 12 lonas aro de 03 peças, cabine fechada com ar condicionado, peso operacional 12.000 kg.

Quantidade:2.500

Unidade de Fornecimento:Hora

Valor Referência260,04

Valor Final:166,83

Valor Total:417.075,00

Situação:Homologado em 29/03/2022 09:08:22 Por: Kleber Gonçalves

Nome da Empresa:L. MESQUITA BRASIL

Modelo:1300K

Kleber Gonçalves

Autoridade Competente