EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/001.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/001.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 151221.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 001/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ nº 19.874.047/0001-02. OBJETO: O contrato tem como objeto seleção a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde, UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde, FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. VALOR TOTAL: R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 06/04/2023, prorrogável nos termos do artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 06 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: POLIANA A DOS SANTOS, por sua representante a Sra. Poliana Alves dos Santos, CPF nº 042.492.113-80, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMTO/004.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMTO/004.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 170122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 004/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: L MESQUITA BRASIL- ME, CNPJ nº 11.660.092/0001-52. OBJETO: O presente instrumento Seleção de proposta visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras. ÓRGÃO: 09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 451 – Transporte e Obras Urbana; PROGRAMA: 0019 – Programa de Melhoria das Vias de Acesso; PROJETO ATIVIDADE: 2.044 – Locação de Veículos e Máquinas Pesadas em Geral; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 739.587,50 (setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 06/04/2022, e encerramento em 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 07 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: L MESQUITA BRASIL- ME, por sua representante a Sra. Luma Mesquita Brasil, CPF 048.487.453-57, como Contratado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 03/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100122.003/2022

O COORDENADOR MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva nomeado pela Portaria nº 014/2022-PMLG-GP, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo em epígrafe, originário da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993, para a contratação direta do Sr. José Germano da Silva, inscrito no CPF sob o Nº 34160897827 residente na Av. 1º de maio, na cidade de Lagoa Grande do Maranhão, Estado do Maranhão, visando à prestação de serviços de lavo jato no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, para ano de 2022, no importe aproximado de R$ 100.100,00 (cem mil e cem reais) para o período de 12 meses, cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: ÓRGÃO:03 – Coord. Mun. de Administração e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301Coord. Municipal de Adm e Finanças FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:121 –Planejamento e Orçamento PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.004 – Manutenção e Funcionamento da Coordenação Municipal de Administração e Finanças CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO:12 - Fundo Municipal de Saúde UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – Fundo Municipal de Saúde FUNÇÃO:10 – Saúde SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO:1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras UNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras FUNÇÃO:04 – Administração SUB FUNÇÃO:122–Administração Geral PROGRAMA:0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO:1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos ÓRGÃO:04 – Secretaria Municipal de Educação UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – Secretaria Municipal de Educação FUNÇÃO:12 – Educação SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria Educação PROJETO ATIVIDADE:2.014 – Manutenção do Transporte Escolar – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação ÓRGÃO:14 – Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401–Manutenção do Desenv. do Ensino – MDE FUNÇÃO:12 – Educação SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral PROGRAMA:0021 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação PROJETO ATIVIDADE:2.059 – Manutenção e Funcionamento dos Transportes Vinculados a Educação CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física FONTE DE RECURSO:1500100100 – Receita de Imposto e Trans. – Educação.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 06 de abril de 2022.

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Antônio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

Portaria n°014/2021-PMLG-GP

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151221.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120821.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: POLIANA A DOS SANTOS, inscrito no CNPJ: 19.874.047/0001-02. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual, contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 001/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 30 de março de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, e a empresa: POLIANA A DOS SANTOS, representada pela senhora Poliana Alves dos Santos, CPF nº 042.492.113-80, como detentora do Registro de Preços

EMPRESA: POLIANA A DOS SANTOSCNPJ: 19.874.047/0001-02ENDEREÇO: Rua Senador Vitorino Freire, 162, Lago da Pedra – MAREPRESENTANTE: Poliana Alves dos Santos, CPF nº 042.492.113-80E-MAIL: labclin.saude@gmail.com Item do T.RDescrição/EspecificaçãoQTDEUnidade de MedidaValor Unitário Registrado R$Valor Total Registrado R$1PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESCRITOS ABAIXO:1'c1CIDO ÚRICO2000UNIDADE5,0010.000,002BACTERIOSCOPIA SECREÇÃO VAGINAL1500UNIDADE9,0013.500,003BHCG - Beta - H.C.G.1000UNIDADE10,0010.000,004BILIRRUBINA DIRETA1000UNIDADE5,005.000,005BILIRRUBINA INDIRETA1000UNIDADE5,005.000,006BILIRRUBINA TOTAL1000UNIDADE5,005.000,007CITOLOGIA ONCOTICA (PREVENTIVO)800UNIDADE15,0012.000,008CITOMEGALOVÍRUS – Anticorpos IgG800UNIDADE13,0010.400,009CITOMEGALOVÍRUS – Anticorpos IgM800UNIDADE13,0010.400,0010COLESTEROL – HDL1500UNIDADE5,007.500,0011COLESTEROL – LDL1500UNIDADE3,004.500,0012COLESTEROL TOTAL1500UNIDADE5,007.500,0013COLESTEROL VLDL1500UNIDADE3,004.500,0014CREATININA1500UNIDADE6,009.000,0015CULTURA DE URINA + ANTIBIOGRAMA1500UNIDADE20,0030.000,0016D’DIMERO1100UNIDADE40,0044.000,0018DENGUE – Anticorpos IgG1100UNIDADE18,0019.800,0019DENGUE – Anticorpos IgM1100UNIDADE18,0019.800,0020FATOR REUMATOIDE (FR)1500UNIDADE6,009.000,0021FERRITINA1000UNIDADE9,009.000,0022FERRO SÉRICO1000UNIDADE9,009.000,0023FEZES1500UNIDADE3,004.500,0024FOSFATASE ALCALINA2000UNIDADE6,0012.000,0025GLICOSE2000UNIDADE6,0012.000,0026HEMOGLOBINA GLICADA1100UNIDADE6,006.600,0027HEMOGRAMA2000UNIDADE6,0012.000,0028HEPATITE C – Anti – HCV1000UNIDADE10,0010.000,0029HIV 1 e 2 – Anticorpos 1000UNIDADE9,009.000,0030MALÁRIA – Anticorpos IgG e IgM650UNIDADE60,0039.000,0031PESQUISA DE BAAR1000UNIDADE10,0010.000,0032PESQUISA SANGUE OCULTO NAS FEZES1000UNIDADE9,009.000,0033PSA LIVRE - ANTÍGENO PROSTÁTICO 1000UNIDADE11,0011.000,0034PSA TOTAL - ANTÍGENO PROSTÁTICO 1000UNIDADE10,0010.000,0035PSA TOTAL/LIVRE1000UNIDADE10,0010.000,0036RUBÉOLA - Anticorpos IgG1000UNIDADE10,0010.000,0037RUBÉOLA - Anticorpos IgM1000UNIDADE10,0010.000,0038SUMARIO DE URINA1000UNIDADE3,003.000,0039T3 - TRIIODOTIRONINA1000UNIDADE9,009.000,0040T3 - TRIIODOTIRONINA LIVRE1000UNIDADE9,009.000,0041T4 - TIROXINA1000UNIDADE9,009.000,0042T4 - TIROXINA LIVRE1000UNIDADE9,009.000,0043TEMPO DE TROMB. PARCIAL ATIVADO1000UNIDADE9,009.000,0044TEMPO E ATIVIDADE DE PROTROMBINA1000UNIDADE9,009.000,0045TIPAGEM SANGUINEA2000UNIDADE9,0018.000,0046TOXOPLASMOSE - Anticorpos IgG (ECLIA)1000UNIDADE11,0011.000,0047TOXOPLASMOSE - Anticorpos IgM1000UNIDADE11,0011.000,0048TRANSAMINASE GLUT. OXALACÉTICA1000UNIDADE7,007.000,0049TRIGLICÉRIDES2000UNIDADE7,0014.000,0050TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 2000UNIDADE10,0020.000,0051UREIA2000UNIDADE7,0014.000,0052VDRL – Lues2000UNIDADE7,0014.000,0053VHS – VELOC. HEMOSSEDIMENTAÇÃO2000UNIDADE7,0014.000,00Valor total R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais)

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170122.001/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 170122.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras e a Empresa: L MESQUITA BRASIL- ME, inscrito no CNPJ: 11.660.092/0001-52. OBJETO: O objeto desta Ata é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada na locação de Máquinas Pesadas para atender as necessidades da administração municipal de Lagoa Grande do Maranhão/MA, especificados nos itens 01 a 04 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 004/2022. VALOR TOTAL R$: 1.479.175,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil e cento e setenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Transportes e Obras, representada pelo Senhor Kleber Gonçalves; como Gerenciador, a empresa: L MESQUITA BRASIL- ME, representada pela senhora Luma Mesquita Brasil, CPF 048.487.453-57, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: L MESQUITA BRASIL- MECNPJ: 11.660.092/0001-52ENDEREÇO: Rua Bernadete Cunha, Nº 10, Bairro Centro, Buriti-MAREPRESENTANTE: LUMA MESQUITA BRASIL, CPF 048.487.453-57E-MAIL: brasilconstru@outlook.com

ITEMDESCRIÇÃO DO OBJETOQTDEUNDVALOR UNITÁRIO REGISTADO LOCAÇÃO R$VALOR TOTAL REGISTADO LOCAÇÃO R$1Motoniveladora (Patrol): Com tração nas quatro rodas; equipada com lâmina em aço de alta resistência; de dimensões mínimas: Comprimento 3.500mm e Altura 800 mm, com ríper traseiro de no mínimo 05 pontas.3000HORA109,50328.500,002Trator de Esteira: Equipado com lâmina em aço de alta resistência, de dimensões mínimas: Comprimento 3.000mm e Altura 1.100 mm, com escarificador traseiro.3000HORA147,45442.350,003Retroescavadeira Hidráulica: Escavadeira Pequena, tração esteira, potência bruta mínima de 120hp, potência líquida mínima de 110 HP, torque de giro mínimo de 40kN/m, profundidade de escavação mínima de 05 metros, alcance horizontal mínimo de 9,00 metros, capacidade mínima da caçamba de 0,70 m3.2500HORA116,50291.250,004Pá carregadeira. Especificação: pá carregadeira de rodas, equipada com alarme sonoro para todos os sistemas, freio a disco, auto ajustáveis de acionamento hidráulico, caçamba 2,1 m cúbicos, pneus 17,5 x 25 l12 12 lonas aro de 03 peças, cabine fechada com ar condicionado, peso operacional 12.000 kg.2500HORA166,83417.075,00