EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/024.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/024.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 240521.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 59.983,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, por seu representante o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, CPF nº 805.592.123-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

CMAFºINEX003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100122.003/2022

INEXIGIBILIDADE Nº003/2022.

TERMO DO CONTRATO CMAFNºINEX003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100122.003/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: JOSÉ GERMANO DA SILVA, RG N°018163712001-0E CPF N°34160897827. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVO JATO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 9.200,00 (NOVE MIL E DUZENTOS REAIS) 'd3RGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0301COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 –PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/04/2022 A 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 07 ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELO SR. JOSÉ GERMANO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMUSºINEX003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100122.003/2022

INEXIGIBILIDADE Nº003/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMUS NºINEX003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100122.003/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: JOSÉ GERMANO DA SILVA, RG N°018163712001-0E CPF N°34160897827. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVO JATO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 8.900,00 (OITO MIL E NOVECENTOS REAIS; 'd3RGÃO:12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.04MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/04/2022 A 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELO SR. JOSÉ GERMANO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SEMED

NºINEX003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100122.003/2022

INEXIGIBILIDADE Nº003/2022.

TERMO DO CONTRATO SEDUC NºINEX003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 300921.001/2021. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL.CONTRATADO:JOSÉ GERMANO DA SILVA, RG n°018163712001-0e CPF n°34160897827 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVO JATO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA; VALOR TOTAL: R$ 12.800,00 (DOZE MIL E OITOCENTOS REAIS; ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.014 –MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO; ÓRGÃO:14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0021–MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 2.059MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES VINCULADOS A EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/04/2022 A 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 17 DE FEVEREIRO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELO SR. JOSÉ GERMANO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMTO NºINEX003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100122.003/2022

INEXIGIBILIDADE Nº003/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMTO NºINEX003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100122.003/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS. CONTRATADO: JOSÉ GERMANO DA SILVA, RG N°018163712001-0E CPF N°34160897827 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVO JATO NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.VALOR TOTAL: R$ 69.200,00 (SESSENTA E NOVE MIL E DUZENTOS REAIS; 'd3RGÃO:09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.040 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 07/04/2022 A 06/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS POR SEU SECRETÁRIO KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELO SR. JOSÉ GERMANO DA SILVA, COMO CONTRATADO.

Termo de Contrato nº SEMUS/001.02/2022, do Pregão Eletrônico nº 001/2022, decorrente do Processo Administrativo nº 151221.001/2021, que tem como objeto a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para prestação de serviços de exames laboratoriais, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). Registrado para a empresa, POLIANA A DOS SANTOS, CNPJ: 19.874.047/0001-02.

ONDE SE LÊ:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESCRITOS ABAIXO:11ÁCIDO ÚRICO2000UNIDADE5,0010.000,002BACTERIOSCOPIA SECREÇÃO VAGINAL1500UNIDADE9,0013.500,003BHCG - Beta - H.C.G.1000UNIDADE10,0010.000,004BILIRRUBINA DIRETA1000UNIDADE5,005.000,005BILIRRUBINA INDIRETA1000UNIDADE5,005.000,006BILIRRUBINA TOTAL1000UNIDADE5,005.000,007CITOLOGIA ONCOTICA (PREVENTIVO)800UNIDADE15,0012.000,008CITOMEGALOVÍRUS – Anticorpos IgG800UNIDADE13,0010.400,009CITOMEGALOVÍRUS – Anticorpos IgM800UNIDADE13,0010.400,0010COLESTEROL – HDL1500UNIDADE5,007.500,0011COLESTEROL – LDL1500UNIDADE3,004.500,0012COLESTEROL TOTAL1500UNIDADE5,007.500,0013COLESTEROL VLDL1500UNIDADE3,004.500,0014CREATININA1500UNIDADE6,009.000,0015CULTURA DE URINA + ANTIBIOGRAMA1500UNIDADE20,0030.000,0016D’DIMERO1100UNIDADE40,0044.000,0018DENGUE – Anticorpos IgG1100UNIDADE18,0019.800,0019DENGUE – Anticorpos IgM1100UNIDADE18,0019.800,0020FATOR REUMATOIDE (FR)1500UNIDADE6,009.000,0021FERRITINA1000UNIDADE9,009.000,0022FERRO SÉRICO1000UNIDADE9,009.000,0023FEZES1500UNIDADE3,004.500,0024FOSFATASE ALCALINA2000UNIDADE6,0012.000,0025GLICOSE2000UNIDADE6,0012.000,0026HEMOGLOBINA GLICADA1100UNIDADE6,006.600,0027HEMOGRAMA2000UNIDADE6,0012.000,0028HEPATITE C – Anti – HCV1000UNIDADE10,0010.000,0029HIV 1 e 2 – Anticorpos 1000UNIDADE9,009.000,0030MALÁRIA – Anticorpos IgG e IgM650UNIDADE60,0039.000,0031PESQUISA DE BAAR1000UNIDADE10,0010.000,0032PESQUISA SANGUE OCULTO NAS FEZES1000UNIDADE9,009.000,0033PSA LIVRE - ANTÍGENO PROSTÁTICO 1000UNIDADE11,0011.000,0034PSA TOTAL - ANTÍGENO PROSTÁTICO 1000UNIDADE10,0010.000,0035PSA TOTAL/LIVRE1000UNIDADE10,0010.000,0036RUBÉOLA - Anticorpos IgG1000UNIDADE10,0010.000,0037RUBÉOLA - Anticorpos IgM1000UNIDADE10,0010.000,0038SUMARIO DE URINA1000UNIDADE3,003.000,0039T3 - TRIIODOTIRONINA1000UNIDADE9,009.000,0040T3 - TRIIODOTIRONINA LIVRE1000UNIDADE9,009.000,0041T4 - TIROXINA1000UNIDADE9,009.000,0042T4 - TIROXINA LIVRE1000UNIDADE9,009.000,0043TEMPO DE TROMB. PARCIAL ATIVADO1000UNIDADE9,009.000,0044TEMPO E ATIVIDADE DE PROTROMBINA1000UNIDADE9,009.000,0045TIPAGEM SANGUINEA2000UNIDADE9,0018.000,0046TOXOPLASMOSE - Anticorpos IgG (ECLIA)1000UNIDADE11,0011.000,0047TOXOPLASMOSE - Anticorpos IgM1000UNIDADE11,0011.000,0048TRANSAMINASE GLUT. OXALACÉTICA1000UNIDADE7,007.000,0049TRIGLICÉRIDES2000UNIDADE7,0014.000,0050TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 2000UNIDADE10,0020.000,0051UREIA2000UNIDADE7,0014.000,0052VDRL – Lues2000UNIDADE7,0014.000,0053VHS – VELOC. HEMOSSEDIMENTAÇÃO2000UNIDADE7,0014.000,00LEIA-SE:

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DESCRITOS ABAIXO:11ÁCIDO ÚRICO1.000UNIDADE5,005.000,002BACTERIOSCOPIA SECREÇÃO VAGINAL750UNIDADE9,006.750,003BHCG - Beta - H.C.G.500UNIDADE10,005.000,004BILIRRUBINA DIRETA500UNIDADE5,002.500,005BILIRRUBINA INDIRETA500UNIDADE5,002.500,006BILIRRUBINA TOTAL500UNIDADE5,002.500,007CITOLOGIA ONCOTICA (PREVENTIVO)400UNIDADE15,006.000,008CITOMEGALOVÍRUS – Anticorpos IgG400UNIDADE13,005.200,009CITOMEGALOVÍRUS – Anticorpos IgM400UNIDADE13,005.200,0010COLESTEROL – HDL750UNIDADE5,003.750,0011COLESTEROL – LDL750UNIDADE3,002.250,0012COLESTEROL TOTAL750UNIDADE5,003.750,0013COLESTEROL VLDL750UNIDADE3,002.250,0014CREATININA750UNIDADE6,004.500,0015CULTURA DE URINA + ANTIBIOGRAMA750UNIDADE20,0015.000,0016D’DIMERO550UNIDADE40,0022.000,0018DENGUE – Anticorpos IgG550UNIDADE18,009.900,0019DENGUE – Anticorpos IgM550UNIDADE18,009.900,0020FATOR REUMATOIDE (FR)750UNIDADE6,004.500,0021FERRITINA500UNIDADE9,004.500,0022FERRO SÉRICO500UNIDADE9,004.500,0023FEZES750UNIDADE3,002.250,0024FOSFATASE ALCALINA1.000UNIDADE6,006.000,0025GLICOSE1.000UNIDADE6,006.000,0026HEMOGLOBINA GLICADA550UNIDADE6,003.300,0027HEMOGRAMA1.000UNIDADE6,006.000,0028HEPATITE C – Anti – HCV500UNIDADE10,005.000,0029HIV 1 e 2 – Anticorpos 500UNIDADE9,004.500,0030MALÁRIA – Anticorpos IgG e IgM325UNIDADE60,0019.500,0031PESQUISA DE BAAR500UNIDADE10,005.000,0032PESQUISA SANGUE OCULTO NAS FEZES500UNIDADE9,004.500,0033PSA LIVRE - ANTÍGENO PROSTÁTICO 500UNIDADE11,005.500,0034PSA TOTAL - ANTÍGENO PROSTÁTICO 500UNIDADE10,005.000,0035PSA TOTAL/LIVRE500UNIDADE10,005.000,0036RUBÉOLA - Anticorpos IgG500UNIDADE10,005.000,0037RUBÉOLA - Anticorpos IgM500UNIDADE10,005.000,0038SUMARIO DE URINA500UNIDADE3,001.500,0039T3 - TRIIODOTIRONINA500UNIDADE9,004.500,0040T3 - TRIIODOTIRONINA LIVRE500UNIDADE9,004.500,0041T4 - TIROXINA500UNIDADE9,004.500,0042T4 - TIROXINA LIVRE500UNIDADE9,004.500,0043TEMPO DE TROMB. PARCIAL ATIVADO500UNIDADE9,004.500,0044TEMPO E ATIVIDADE DE PROTROMBINA500UNIDADE9,004.500,0045TIPAGEM SANGUINEA1.000UNIDADE9,009.000,0046TOXOPLASMOSE - Anticorpos IgG (ECLIA)500UNIDADE11,005.500,0047TOXOPLASMOSE - Anticorpos IgM500UNIDADE11,005.500,0048TRANSAMINASE GLUT. OXALACÉTICA500UNIDADE7,003.500,0049TRIGLICÉRIDES1.000UNIDADE7,007.000,0050TSH - HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE 1.000UNIDADE10,0010.000,0051UREIA1.000UNIDADE7,007.000,0052VDRL – Lues1.000UNIDADE7,007.000,0053VHS – VELOC. HEMOSSEDIMENTAÇÃO1.000UNIDADE7,007.000,00