EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/024.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/024.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 240521.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 024/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: 1.1. O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da farmácia básica e material odontológico, de forma parcelada, à Secretaria Municipal de Saúde, do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500100200 – Receita de Imposto e Trans. - Saúde. VALOR TOTAL: R$ 59.983,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, por seu representante o Sr. Luiz Carvalho dos Santos, CPF nº 805.592.123-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SMTO/014.03/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SMTO/014.03/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). ÓRGÃO:09 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – Sec. Mun. de Transportes e Obras; FUNÇÃO: 04 – Administração; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.040 – Manutenção e Funcionamento da Sec. Mun. de Transportes e Obras; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 50.437,14 (cinquenta mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal de Transportes e Obras, por seu Secretário Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMAF/014.02/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMAF/014.02/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 050421.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 014/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente. CONTRATADA: AUTOPECAS.COM EIRELE, CNPJ nº 13.702.353/0001-85. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a seleção de proposta visando o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de peças e lubrificantes para veículos automotores, de interesse da Administração Municipal. (MA). Órgão: 07 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Unidade orçamentaria: 0701 – Sec. Mun. Agric. Familiar, P. e Meio Ambiente; Função: 04 – Administração; Sub função: 122 – Administração Geral; Programa: 0002 – Apoio Administrativo; Projeto atividade: 2.027 – Manutenção e Func. da Sec. Mun. de Agric. Familiar, Pesca e Meio Ambiente; Classificação econômica: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; Fonte de recurso: 1500000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos VALOR TOTAL: R$ 19.949,02 (dezenove mil, novecentos e quarenta e nove reais e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Secretaria Municipal Agricultura Familiar, Pesca e Meio Ambiente, por seu Ordenador o Sr. Kleber Gonçalves, CPF: 476.366.883-87, como Contratante e a empresa: AUTOPECAS.COM EIRELE, por seu representante o Sr. José Ribeiro Filho, portador da Cédula de Identidade nº 050830892013-7 SSP/MA e CPF nº 439.335.053-72, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº CMAF/D.003.01/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210322.001/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022.

CONTRATO Nº CMAF/D.003.01/2022 ORIGEM: Processo administrativo nº210322.001/2022. Da Dispensa de Licitação nº 003/2022. CONTRATANTE: Coordenação Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de assinatura anual para acesso aos serviços do sistema BANCO DE PREÇOS – ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela Administração Pública. VALOR TOTAL: R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal, Órgão/Unidade Orçamentária: 03.01 - Função: 04 – SubFunção: 121 –Programa: 0002 - Projeto/Atividade: 2.004 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 -. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/04/2022 a 19/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2022. SIGNATÁRIOS: Coordenação Municipal de Administração e Finanças por seu Secretário Antônio Kleber Cardoso da Silva, como Contratante e pela empresa NP TCNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis como Contratado.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210322.001/2022

O COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Antônio Kleber Cardoso, inscrito no CPF nº: 78310199368, nomeado pela Portaria nº 014/2021 PMLG- GP, de 04/01/2021, publicada em 04/01/2021, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo nº210322.001/2022, originário da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, bem como de acordo com as disposições do art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, para a contratação direta da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95, localizada na Rua Izabel a Redentora, nº. 2357, Sala 117, Bairro Centro, CEP:83005-010, Município de São José dos Pinhais- PR, para locação de software- serviço de sistema de banco de preços validos por 12 meses no importe de R$ 9.875,00 (nove mil oitocentos e setenta e cinco reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira: Unidade Orçamentária: 0301 - Função: 04 – Sub-Função: 121 – Programa: 0002 - Projeto/Atividade: 2.004 – Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Lagoa Grande do Maranhão, 18 de abril de 2022.

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Antônio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

CPF: 78310199368

014/2021 – PMLG-GP