EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCMAFº01.002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO NºCMAF01.002/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS, ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHORA, ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMED01.002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO NºSEMED01.002/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADO:ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARI AMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS|), ÓRGÃO:04 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMUS01.003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO NºSEMUS01.003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100122.003/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL REAIS; 'd3RGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. -SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHORA. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMAS01.003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMTO NºINEX003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº100122.003/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS. CONTRATADO: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, RG N°014298972-0E CPF N°925146003-59. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS; ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELA SENHORA. ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºCMAFº02.002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO NºCMAF02.002/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS, ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR, ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMED02.002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO NºSEMED02.002/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22, OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS. VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS|), ÓRGÃO:04 –SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 09/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

NºSEMUS02.002/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO NºSEMUS02.003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS; 'd3RGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. -SAÚDE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA MARIANNA DIAS SOUSA, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR. ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO+

NºSEMAS01.003/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060122.001/2022

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2022.

TERMO DO CONTRATO NºSEMAS01.003/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº060122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADO: ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22. OBJETO:CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NO EDITAL E SEUS ANEXOS.VALOR TOTAL: R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS) REAIS; ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 –MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO: 1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS. DATA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09/05/2022 A 08/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 09 DE MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO POR SUA SECRETÁRIA MARIA DJANIRA DE OLIVEIRA ADELINO, COMO CONTRATANTE E PELO SENHOR. ODAIR FERREIRA RODRIGUES, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO NºINEX05/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040422.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº05/2022.

TERMO DO CONTRATO NºINEX05/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº040422.001/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº05/2022. CONTRATANTE:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADO: MARCIO BELIZARIO SILVA COM SEDE NA RUA SILVIO AMARO, Nº201/IGUATU-CE INSCRITO NO CNPJ N°09.088.724/0001-03.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DETENTORA EXCLUSIVA DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORROZÃO TROPYKÁLIA PARA AS FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO-MA. VALOR TOTAL: R$ 88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS). 'd3RGÃO: 08 – SEC. MUN. DE JUV. CULTURA, DESPORTO E LAZER UNIDADE ORÇAMENTARIA:0801 – SEC. MUN. DE JUV. CULTURA, DESPORTO E LAZER FUNÇÃO:04ADMINISTRAÇÃOSUB FUNÇÃO:813 – LAZER PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.034 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, DESPORTO E LAZER. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 0150000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS SALDO DISPONIVEL: 40.000,00VALOR REFORÇADO: 100.000,00. VIGÊNCIA DO CONTRATO:04/05/2022 A 26/06/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 04 MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS POR SEU COORDENADOR ANTONIO KLEBER CARDOSO DA SILVA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA MARCIO BELIZARIO SILVA, COMO CONTRATADA.

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060122.002/2022

O COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA NOMEADO PELA PORTARIA Nº 014/2022-PMLG-GP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONSONÂNCIA COM AS INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS, DOCUMENTOS E PARECER CONTIDOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO EM EPÍGRAFE, ORIGINÁRIO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, BEM COMO DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES DO ART. 25, II, § 1º C/C ART. 13 DA LEI 8.666/1993 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES, E AINDA CONSIDERANDO O ATENDIMENTO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE HABILITAÇÃO EXIGIDAS.

RESOLVE:

RATIFICAR O ATO DE INEXIGIBILIDADE, COM FULCRO NO ART. 25, II, § 1º C/C ART. 13 DA LEI 8.666/1993, PARA A CONTRATAÇÃO DIRETA DO SR. ODAIR FERREIRA RODRIGUES, INSCRITO NO CPF Nº 017.785.903-22, RESIDENTE NA AV. SEM. JOÃO ALBERTO, S/N - E A SENHORA E A SENHORA ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº925146000359, RESIDENTE NA AV. 1º DE MAIO, NA CIDADE DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS (MARMITEX) E REFEIÇÕES PRONTAS. FORNECEDOR 01: ISABEL CRISTINA MATOS DA SILVA, INSCRITA NO CPF Nº925146000359 VALOR: 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). FORNECEDOR 02: ODAIR FERREIRA RODRIGUES INSCRITO NO CPF N°017.785.903-22 VALOR: R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) VALOR TOTAL R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS) PARA O PERÍODO DE 12 MESES, CUJA DESPESA CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: ÓRGÃO:03 – COORD. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE ORÇAMENTARIA:0301 – COORD. MUNICIPAL DE ADM E FINANÇAS FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO:121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.004 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0401 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.009 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO ÓRGÃO:06 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO UNIDADE ORÇAMENTARIA:0601 – SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.023 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1660000000 – TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FNAS ÓRGÃO:05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0501 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE:2.015 –MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 –OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.

NESTA OPORTUNIDADE, DETERMINO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2022.

PUBLIQUE-SE, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93.

LAGOA GRANDE DO MARANHÃO - MA, 04 DE MAIO DE 2022.

_____________________________________

ANTÔNIO KLEBER CARDOSO DA SILVA

COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA N°014/2021-PMLG-GP

TERMO DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 05/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040422.001/2022

O COORDENADOR MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, Sr. Antônio Kleber Cardoso da Silva nomeado pela Portaria nº 014/2022-PMLG-GP, no uso de suas atribuições legais, em consonância com as informações, justificativas, documentos e parecer contidos no Processo Administrativo em epígrafe, originário da Coordenação Municipal de Administração e Finanças, bem como de acordo com as disposições do art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes, e ainda considerando o atendimento das condições técnicas e de habilitação exigidas.

RESOLVE:

RATIFICAR o ato de Inexigibilidade, com fulcro no art. 25, II, § 1º c/c art. 13 da Lei 8.666/1993, para a contratação direta do Sr. MARCIO BELIZARIO SILVA, inscrito no CNPJ: sob o nº 09.088.724/0001-03, residente na rua Silvio Amaro nº201, bairro, Jardim Oásis – Iguatu CEP:63507235, Estado do Ceará, visando à contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico da banda FORROZÃO TROPYKÁLIA para as festividades juninas do município de Lagoa Grande do Maranhão-MA. no importe aproximado de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais), cuja despesa correrá por conta da Dotação Orçamentária e Financeira ÓRGÃO:08 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer UNIDADE ORÇAMENTARIA:0801 – Sec. Mun. de Juv. Cultura, Desporto e Lazer FUNÇÃO:04AdministraçãoSUB FUNÇÃO:813 – Lazer PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo PROJETO ATIVIDADE:2.034 – Manutenção e Func. da Secretaria Mun. da Juventude, Cultura, Desporto e Lazer. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0150000000 – Recursos não Vinculados de impostos SALDO DISPONIVEL: 40.000,00VALOR REFORÇADO: 100.000,00.

Nesta oportunidade, determino a publicação do termo de ratificação de dispensa de licitação.

Publique-se, para os fins do art. 26 da Lei nº 8.666/93.

Lagoa Grande do Maranhão - MA, 04 de maio de 2022.

__________________________________________

Antônio Kleber Cardoso da Silva

Coordenador Municipal de Administração e Finanças

Portaria n°014/2021-PMLG-GP

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Prefeitura Municipal de Lagoa Grande do Maranhão SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Registro de Preços Eletrônico - 009/2022. Resultado da Homologação. Item: 0001. Descrição:COTA PRINCIPAL - SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Quantidade: 1. Unidade de Fornecimento: Serviço. Valor Referência R$ 350.087,40. Valor Final: R$199.000,00. Valor Total: R$ 199.000,00. Situação: Homologado em 03/05/2022 Nome da Empresa: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA. Item: 0002. Descrição: COTA RESERVADA - SERVIÇOS FUNERÁRIOS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. Quantidade: 1 Unidade de Fornecimento: Serviço Valor Referência R$ 38.898,60. Valor Final:R$ 19.900,00. Valor Total: R$ 19.900,00. Situação: Homologado em 03/05/2022. Nome da Empresa:NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA. Maria Djanira de Oliveira Adelino. Autoridade Competente.