EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

Nº SEMUS/005.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMUS/005.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 040122.002/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 005/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: C D SILVA E SILVA, CNPJ nº 37.474.091/0001-07. OBJETO: O presente instrumento contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de uso hospitalar e odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão: ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção. / ÓRGÃO: 12 - Fundo Municipal de Saúde; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1201 – Fundo Municipal de Saúde; FUNÇÃO: 10 – Saúde; SUB FUNÇÃO:122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE:2.046 – Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de Saúde; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo; FONTE DE RECURSO: 1600000000 – Transferência SUS Bloco de Manutenção VALOR TOTAL: R$ 171.627,32 (cento e setenta e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze) meses, com início na data de 12/05/2022, e encerramento em 12/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Saúde, por sua Secretária Sra. Marianna Dias Sousa, CPF: 051.309.913-11 como Contratante e a empresa: C D SILVA E SILVA, por seu representante o Sr. Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 619.183.913.86, como Contratado.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMEDºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMEDºINEX004/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS) ÓRGÃO:04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122–ADMINISTRAÇÃGERALPROGRAMA:0021 –MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.014 –MANUTENÇÃO DO TRANSPORTEESCOLAR-PNATECLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO ÓRGÃO:14 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO – MDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1401 – MANUTENÇÃO DO DESENV. DO ENSINO - MDEFUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERALPROGRAMA:0021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE:2.059 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS TRANSPORTES VINCULADOS A EDUCAÇÃO CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO:1500100100 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – EDUCAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/05/2022 A 10/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 26 ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO POR SEU SEU SECRETÁRIO PETRONIO CORTEZ DE ALMEIDA, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMTOºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMTOºINEX004/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICPAL DE TRANSPORTE E OBRAS. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS) ÓRGÃO:09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRASUNIDADE ORÇAMENTARIA:0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAFUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃOSUB FUNÇÃO:122– ADMINISTRAÇÃOGERALPROGRAMA:0002–APOIOADMINISTRATIVOPROJETO ATIVIDADE:2.040 –MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.39.00 – OUTROS SERV.DE TERC. PESSOA JURÍDICAFONTE DE RECURSO:1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.VIGÊNCIA DO CONTRATO: 26/04/2022 A 25/04/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 26 ABRIL DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS POR SEU SEU SECRETÁRIO KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO

SEMUSºINEX004/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190122.001/2022

INEXIGIBILIDADE Nº004/2022.

TERMO DO CONTRATO SEMUSºINEX004/2022 ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº190122.001/2022. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 004/2022. CONTRATANTE:SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: A. E. J DO NASCIMENTO, CNPJ: 26.923.016/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA NO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS). ÓRGÃO:12 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTARIA:1201 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNÇÃO:10 – SAÚDE SUB FUNÇÃO:122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA:0002 – APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO ATIVIDADE: 2.046 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:3.3.90.36.00 – OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA FONTE DE RECURSO:1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO: 11/05/2022 A 10/05/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº 8.666/1993 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. DATA DA ASSINATURA: 11 MAIO DE 2022. SIGNATÁRIOS:SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR SUA SECRETÁRIA MARIANNA DIAS SOUSA COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA A. E. J DO NASCIMENTO, COMO CONTRATADO.

EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040122.002/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040122.002/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde e a Empresa: C D SILVA E SILVA, inscrito no CNPJ: 37.474.091/0001-07. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS objetivando eventual e futura prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de uso hospitalar e odontológico, de forma parcelada, através do Fundo Municipal de Saúde do município de Lagoa Grande do Maranhão, especificados nos itens 01 a 64 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 005/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora independentemente de transcrição. VALOR TOTAL: R$ 331.642,28 (trezentos e trinta e um mil e seiscentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Fundo Municipal de Saúde, representada pela senhora Marianna Dias Sousa; como Gerenciador, e a empresa: C D SILVA E SILVA, representada pelo senhor Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 619.183.913.86, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: C D SILVA E SILVACNPJ: 37.474.091/0001-07ENDEREÇO: Rua do Comercio Nº 571 – Loja A – Centro - Lago do Rodrigues – MAREPRESENTANTE: Carlos Daniel Silva e Silva, CPF: 619.183.913.86E-MAIL: dghospitalar@gmail.com

ITEMESPECIFICAÇÃOPERCENTUAL DE DESCONTO %1Manutenção de equipamentos hospitalar e odontológico3,30%2Fornecimento de peças, acessórios:3,45%