EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Nº SEMAS/009.01/2022
TERMO DE CONTRATO Nº SEMAS/009.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 180122.001/2022. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 009/2022. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho. CONTRATADO: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, CNPJ nº 30.368.334/0001-83. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA): ÓRGÃO: 06 – Sec. Mun. de Assistência Social e Trabalho; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0601 – Sec. Mun. de Assistência Social; FUNÇÃO: 08 – Assistência Social; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.024 – Assistência Funerária a Familiares Carentes; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 – Material, Bem ou Serv. P/ Dist. Gratuita; FONTE DE RECURSO: 1621000000 – Transferência SUS de Governo Estadual. VALOR TOTAL: R$ 19.900,00 (dezenove mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será partir da data da assinatura do instrumento, até 31/12/2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/ Fundo Municipal de Assistência Social e Trabalho, por sua Secretária Sra. Maria Djanira de Oliveira Adelino, CPF: 013.650.543-06 como Contratante e a empresa: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, por sua representante a Sr. Geraldo da Cunha Oliveira, CPF: 001.571.983-91, como Contratado.
EXTRATO DA ATA DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180122.001/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180122.001/2022. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e a Empresa: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, inscrito no CNPJ: 30.368.334/0001-83. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de urnas funerárias, vestimentas e prestação de serviços de translado, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, representada pela senhora Maria Djanira de Oliveira Adelino; como Gerenciador, e a empresa: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDA, representada pelo senhor Geraldo da Cunha Oliveira, CPF: 001.571.983-91, como detentora do Registro de Preços.
EMPRESA: NACIONAL PAX SERVICOS POSTUMOS LTDACNPJ: 30.368.334/0001-83ENDEREÇO: Rua Magalhaes de Almeida, 646 - Centro - Bacabal / MAREPRESENTANTE: Geraldo da Cunha Oliveira, CPF: 001.571.983-91
COTA PRINCIPAL: SERVIÇOS FUNERÁRIOSITEM REGIST
RADO DESCRIÇÃO DO ITEMMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$VALOR TOTAL REGISTRADO
R$1URNA FUNERÁRIA ADULTO Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo: parreira; dimensões; largura parte inferior ombro 58 cm, largura parte superior ombro 64 cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96,altura 22 cm, padrão popular.MADEFERRO / IMATEL180UND530,0095.400,002URNA FUNERÁRIA INFANTIL Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo: parreira; dimensões; largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46 cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46,altura 20 cm, padrão popular.MADEFERRO / IMATEL45UND320,0014.400,003VESTUÁRIO FÚNEBRE ADULTO- Masculino e Feminino em tecido de Seda, na cor Branca, (Padrão Popular) MONDIAL180UND70,0012.600,004VESTUÁRIO FÚNEBRE INFANTIL- Masculino e Feminino em tecido de Seda, na cor Branca, (Padrão Popular) MONDIAL45UND60,002.700,005TRANSLADO FÚNEBRE- trajeto a ser definido no momento da execução do serviço.18.000KM3,0054.000,00TOTAL COTA RESERVADA: SERVIÇOS FUNERÁRIOSITEM REGISTRADODESCRIÇÃO DO ITEMMARCAQUANT.UNIDADEVALOR UNITÁRIO REGISTRADO
R$VALOR TOTAL REGISTRADO
R$1URNA FUNERÁRIA ADULTO Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 06 alças articuladas tipo: parreira; dimensões; largura parte inferior ombro 58 cm, largura parte superior ombro 64 cm, comprimento parte inferior 1,90m, na parte superior 1,96,altura 22 cm, padrão popular.MADEFERRO / IMATEL20UND530,0010.600,002URNA FUNERÁRIA INFANTIL Confeccionada em madeira de pinus com 18 mm de espessura; acabamento em verniz de alto brilho; forro interior em tecido TNT; tampa com 04 chavetas; com 04 alças articuladas tipo: parreira; dimensões; largura parte inferior ombro 43 cm, largura parte superior ombro 46 cm, comprimento parte inferior 1,40m, na parte superior 1,46,altura 20 cm, padrão popular.MADEFERRO / IMATEL5UND320,001.600,003VESTUÁRIO FÚNEBRE ADULTO- Masculino e Feminino em tecido de Seda, na cor Branca, (Padrão Popular) MONDIAL20UND70,001.400,004VESTUÁRIO FÚNEBRE INFANTIL- Masculino e Feminino em tecido de Seda, na cor Branca, (Padrão Popular) MONDIAL5UND60,00300,005TRANSLADO FÚNEBRE- trajeto a ser definido no momento da execução do serviço.2.000KM3,006.000,00