ORIGEM: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090222.001/2022 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: E DA SILVA TAVARES, INSCRITA NO CNPJ: 21.657.550/0001-32.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA-VALOR TOTAL: R$ 1.098.621,71 (UM MILHÃO E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS. ÓRGÃO: 09 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRASUNIDADE ORÇAMENTARIA: 0901 – SEC. MUN. DE TRANSPORTES E OBRAS FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0035 – COMPROMISSO COM A CIDADE PROJETO ATIVIDADE: 2.042 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA:FONTE DE RECURSO: 1751000000 – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 60 MESES, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II DA LEI 8666/93.DATA DA ASSINATURA: 30/05/2022 SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS, POR SEU SECRETÁRIO KLEBER GONÇALVES, COMO CONTRATANTE E PELA EMPRESA E DA SILVA TAVARES O Sr.ª ELENILDA DA SILVA TAVARES, CONTRATADA

Nº SEMED/031.01/2022

TERMO DE CONTRATO Nº SEMED/031.01/2022. ORIGEM: Processo Administrativo Nº 181021.001/2021. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços (SRP) Nº 031/2021. CONTRATANTE: Município de Lago Grande do Maranhão - MA/ Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 04.966.853/0001-33. OBJETO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). ÓRGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Educação; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0401 – Secretaria Municipal de Educação; FUNÇÃO: 12 – Educação; SUB FUNÇÃO: 122 – Administração Geral; PROGRAMA: 0002 – Apoio Administrativo; PROJETO ATIVIDADE: 2.009 – Manutenção e Func. da Sec. Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1749000000 – Outras Vinculações de Transferências. VALOR TOTAL: R$ 19.945,00 (dezenove mil, novecentos e quarenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Termo de Contrato será contado a partir da data de assinatura e encerramento em 31/12/2022, conforme estabelece o Art. 57, § 1º da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666 de 1993 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 26 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA)/Fundo Municipal de Educação, por seu Secretário Sr. Petrônio Cortez de Almeida, CPF: 303.336.953-72 como Contratante e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, por seu representante a Sra. Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como Contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181021.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181021.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELLI - ME, inscrito no CNPJ: 35.473.843/0001-90. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa a prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 225.600,00 (duzentos e vinte e cinco mil e seiscentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019 DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELLI - ME, representado pelo Senhor Roberto Rafael Freitas Garcia, CPF: 294.528.993-87, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS ERELLI - MECNPJ: 35.473.843/0001-90ENDEREÇO: Quadra E, Casa 17, Conjunto Pedro Simplício, Bairro: Pedro Simplício, Floriano – PIREPRESENTANTE: Roberto Rafael Freitas Garcia, CPF: 294.528.993-87E-MAIL: fardamentoecia@hotmail.com

ItemDescriçãoMarcaQntUnidade

de

MedidaValor UnitárioValor Total1AVENTAL - MODELO: FRONTAL - MATERIAL DE PVC, COR BRANCA, COM FORRO, FECHAMENTO EM TIRA C/ILHÓS, TAM. 700X1200.Marca Própria800UND11,008.800,002BONÉ TIPO BICO DE PATO EM ALGODÃO 100%, CORES VARIADAS C/ SERIGRAFIA. TAM MIN. DE 5X5 CMMarca Própria2300UND9,0020.700,003CAMISA GOLO POLO COM PUNHO 100% ALGODÃO. COTA PRINCIPAL (75%)Marca Própria1500UND23,0034.500,004CAMISA GOLO POLO COM PUNHO 100% ALGODÃO. COTA RESERVADA (25%)Marca Própria500UND16,008.000,005CAMISA MANGA CURTA PARA AÇÕES: (Malha Poly, com branca e cores variadas (coloridas), 100% ALGODÃO / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos varidas COTA PRINCIPAL (75%)Marca Própria5250UND12,0063.000,006CAMISA MANGA CURTA PARA AÇÕES: (Malha Poly, com branca e cores variadas (coloridas), 100% ALGODÃO / solidez da cor à lavagem, solidez da cor à luz, solidez da cor ao suor, solidez da cor a fricção). Tamanhos varidas COTA PRINCIPAL (25%)Marca Própria1750UND10,0017.500,007CAMISA MANGA LONGA GOLA SIMPLES, COM PROTEÇÃO SOLAR UV50, TECIDO GELADO.Marca Própria600UND18,0010.800,008COLETE DE EXERCICIO/FUTEBOL, MATERIAL FIBRA DE POLIÉSTER, TECIDO DE MALHA NAYLON, CORES VARIADAS, UNISSEXMarca Própria500UND7,403.700,009CORTINA BLACKOUT TAM MIN. 2,80 X 2,50M. CONTENDO UMA CORTINA COM 2 FOLHAS. CADA FOLHA COM TAM MIM DE 1,40 M. COM INDICAÇÃO PAR VARÃO DE ATÉ 2M DE LARGURA, ANÉIS DE 4CMMarca Própria350UND116,0040.600,0010ESTOJO - FECHAMENTO EM ZIPER DE METAL PERSONALIZADO - FORMATO RETANGULAR. POSSUI ELÁSTICOS FIXOS PARA ATÉ 11 LAPIS/CANETAS. COMPARTIMENTO INFERIOR COM FECHAMENTO EM ZÍPER - JUST ESTAMPADO EM PLACA METALIZADA - FORRADA COMPLETAMENTE EM POLIÉSTER. TOTAL DE 1 COMPARTIMENTO EXTERNO. PESO LIQUIDO 120G DIMENSÕES TOTAIS: A X L X P - 17X23X6 CM. COTA PRINCIPAL (75%)Marca Própria3000UND6,0018.000,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181021.001/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181021.001/2021. Município de Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças e a Empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI inscrito no CNPJ: 04.966.853/0001-33. OBJETO: O objeto desta Ata é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresa a prestação de serviços de confecção de artigos e materiais de malharia, visando atender as necessidades da Administração Municipal do município de Lagoa Grande do Maranhão (MA). VALOR TOTAL: R$ 47.950,00 (quarenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da data de sua publicação. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Federal nº 10.520/2002 e do Decreto 10.024/2019. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. SIGNATÁRIOS: Lago Grande do Maranhão - MA / Coordenação Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Senhor Antônio Kleber Cardoso da Silva; como Gerenciador, a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI, representado pela Senhora Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06, como detentora do Registro de Preços.

EMPRESA: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ: 04.966.853/0001-33ENDEREÇO: Coronel Pedro Bogea, Nº 246, Centro, Lago da Pedra- MAREPRESENTANTE: Rayanne Karolyne do Nascimento Sousa. CPF: 047.145.213-06E-MAIL: imperioemp@hotmail.com

ItemDescriçãoMarcaQntUnidade

de

MedidaValor UnitárioValor Total11ESTOJO - FECHAMENTO EM ZIPER DE METAL PERSONALIZADO - FORMATO RETANGULAR. POSSUI ELÁSTICOS FIXOS PARA ATÉ 11 LAPIS/CANETAS. COMPARTIMENTO INFERIOR COM FECHAMENTO EM ZÍPER - JUST ESTAMPADO EM PLACA METALIZADA - FORRADA COMPLETAMENTE EM POLIÉSTER. TOTAL DE 1 COMPARTIMENTO EXTERNO. PESO LIQUIDO 120G DIMENSÕES TOTAIS: A X L X P - 17X23X6 CM. COTA RESERVADA (25%)Marca Própria1000UND5,005.000,0012TOALHA DE MÃO/ROSTO SIMPLES 60X40CM. CORES VARIADAS (CONTA PRINCIPAL 75%).Marca Própria2775UND9,9027.472,5013TOALHA DE MÃO/ROSTO SIMPLES 60X40CM. CORES VARIADAS (CONTA PRINCIPAL 25%).Marca Própria925UND9,909.157,5014TOUCA DE TECIDO, COM ABA FIXA EM TECIDO DUPLO, CABEÇA PREGUEADA E FRANZIDA COM ELASTICO NA PARTE POSTERIOR.Marca Própria800UND7,906.320,00

TOMADA DE PREÇO Nº003/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº090222.001/2022OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA. NOS TERMOS DO ARTIGO 43, INCISO VI DA LEI FEDERAL N° 8666/1993 E AS SUAS ALTERAÇÕES, TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PRESENTE PROCESSO. HOMOLOGO O RESULTADO DO JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 E, POR CONSEQUÊNCIA ADJUDICO O OBJETO DO CERTAME – CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, À EMPRESA. DA SILVA TAVARES, INSCRITA NO CNPJ: 21.657.550/0001-32. CONFORME ABAIXO DEMONSTRADO. ITEM 1:ESPECIFICAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO/MA.VALOR: O VALOR ESTIMANDO UM CUSTO ANUAL DE R$ 1.156.857,93 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). POR CONTA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. HOMOLOGADO O VALOR TOTAL PARA A EMPRESA E. DA SILVA TAVARES, INSCRITA NO CNPJ: 21.657.550/0001-32, É DE R$ 1.098.621,71 (UM MILHÃO E NOVENTA E OITO MIL E SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) LAGOA GRANDE DO MARANHÃO (MA), 26 DE MAIO DE 2022.KLEBER GONÇALVES, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS.